TJSP 06/07/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1610
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Antônio Luis da
Silva - - Maria Dirce de Souza da Silva - Vistos. 1- Fls. 119: Espeça-se alvará para que o Requerente obtenha o endereço do
Requerido junto as empresas de telefonia descritas nas fls. 119. 2- Fls. 127/132: Indefiro o pedido de penhora da parte ideal
do imóvel pertencente ao Executado posto que ele ainda não foi citado. 3- No mais, manifeste-se o Requerente tendo em vista
que a Executada ainda não foi intimada da penhora de valores conforme AR negativo de fls. 123. 4- Intime-se. - ADV: BISSON,
BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1011511-52.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - Maria Neusa Cardoso da Silva - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 64 e documentos de fls. 65/66, fica
deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita a Executada. 2- Arquive-se, após a conferência e o cumprimento dos
atos conforme a Portaria nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1011739-32.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Akiria
Comercio de Confeccoes Ltda - - Catarina Aparecida Rodrigues Barbosa - - Amador Barbosa - - Mirian Cristina Barbosa - Serviço
Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas Sebrae - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 314, manifeste-se o Exequente
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB
138793/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1011762-41.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gustavo Abib Pinto
da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 23, manifeste-se o INSS.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP)
Processo 1011922-03.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de
Consorcio Ltda - Marcos Custodio de Olveira - Vistos. 1- Fls. 181: Deve o Exequente cumprir o item “5” da sentença de fls. 174.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se o Executado pessoalmente para recolhimento das custas processuais finais no valor de
R$-138,05 (fls. 175), sob pena de inscrição em dívida ativa. 3- Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/
SP), ERICK FABIANO DE SOUSA LIMA (OAB 75982/MG), MARCOS ANTONIO REZENDE ABREU (OAB 65061/MG)
Processo 1012029-42.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Vinicius Ferreira de Souza Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. 1- Fls. 157: Reitere-se o ofício de fls. 153/154. 2- Intime-se.
- ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR),
FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1012952-68.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Lucas Brasil Barbosa - Websolar Energia
Ltda - - Daniele Marisa Gomes - - Stefania Regina Machado Marconato - Vistos. 1- Ciência às partes das petições de fls. 243/246
e 247/248. 2- No mais, aguarde-se a conclusão do laudo pericial. 3- Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB
189545/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 1013044-85.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Cristina Camargo - Franciele Marri Alves
de Souza - Palmira Martins Pinto de Souza - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública do Estado - - Procuradoria Seccional
da União - Marilda Francisca de Souza - - Elias Perira da Costa - - Isabel Cristina dos Reis Thomaz - - Luiz Carlos Sagarato - Domingos Godinho dos Santos - - Maria Lucia Cardoso dos Santos - 1- Cuida-se de ação de usucapião ajuizada por SOLANGE
CRISTINA CAMARGO, devidamente representada pelo seu patrono Dr. Armisthon Apolonio ( fls. 07 ). 2- Nas fls. 93/95 veio a
informação de que a Autora passaria a ser representada pelo seu novo advogado, o Dr. Samuel de Almeida Neto, constituído
conforme procuração de fls. 95. 3- A Requerida Franciele apresentou contestação nas fls. 155/161 representada pela advogada
Dra. Bruna Carla Simeão Oliveira, conforme procuração juntada nas fls. 158. 4- Todavia, a referida advogada da Requerida
também protocolou nas fls. 188/191 uma procuração em nome da Autora Solange, frisando que doravante iria defender os
interesses da Autora ( fls. 189 ). Assim sendo, para fins de regularização processual, devem os nobres advogados constituídos
nos autos, os Drs. Samuel e Bruna, esclarecerem quem e quais partes irão patrocinar no presente Feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
5- Por ora, e para fins de publicação no DJE, proceda a Serventia a exclusão do nome do advogado Dr. Arminsthon e inclusão
do Dr. Samuel como advogado da Autora ( fls. 07 e 95 ). 6- Intime-se. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARMISTHON APOLONIO (OAB 291730/SP)
Processo 1013213-04.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Transportadora Marquinho Oliveira Ltda Me - - Marcos Aurelio de Oliveira - - Marcia Cristina dos Santos Oliveira - Vistos. 1- Fls.
235/236: Expeça-se carta precatória para penhora dos veículos de fls. 2, bem como intimação dos Executados da referida
penhora. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1013239-31.2019.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - Ozair Rodrigues - - Albertina
dos Santos Rodrigues - Joice Laine Eugênio Ribeiro - Vistos. 1- Diante das petições de fls. 69/76 e 79, fica sobrestado o
presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, 2- Decorrido o prazo supra, manifeste-se o Requerente. 3- Intime-se. - ADV:
JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP)
Processo 1013655-67.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cardoso
Representações S/c Ltda - Braswey S.a Industria e Comércio - Vistos. 1- Manuseando os autos verifico que a Executada não foi
intimada da penhora de fls. 265/267, assim fica a Executada intimada da referida penhora na pessoa de seu advogado. 2- Deve
a parte Exequente juntar nos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito com abatimento da penhora de fls. 265.
Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), EVANDRO FROTA (OAB
297173/SP), MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO (OAB 187252/SP), FÁBIO FERNANDES GERIBELLO (OAB
211763/SP), RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI (OAB 89721/SP), ALLADON MAGALHÃES NÓBREGA (OAB 267371/SP)
Processo 1014151-67.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Waldeson José Pereira - Bento de Abreu Sampaio
Vidal - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal - - Zuleika Sampaio Vidal Cerquinho Malta - - Maria Izabel de Abreu Sampaio Vidal - Clovis de Abreu Sampaio Vidal - - Aurea Maria Rosa do Valle Sampaio Vidal - - Elza Sampaio Vidal de Rezende - - Elza de
Rezende Escorel - - Gabriel Jose Rodrigues de Rezende Neto - - Nydia Helena Novaes de Rezende - - Luis Khanis Socolovsky
- - Maria Izabel Sampaio Vidal Rezende Khanis - Antonio Nunes da Cruz - - Adir Batista Rodrigues - Fazenda Pública da União Seccional Marília - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Marília - 1- Fls. 156/160: Proceda a
Serventia a pesquisa junto ao sistema ARISP, solicitando cópia da matrícula do imóvel do confrontante Antonio Nunes da Cruz,
consistente do lote 07, da quadra 180, na Rua José Mateus Carlos, no Bairro Prolongamento Palmital. 2- Intime-se. - ADV:
GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP)
Processo 1014285-55.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Bortoloti Fabretti’’ - BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
ajuizada por GISELE BORTOLOTI FABRETTI contra a BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e
consequentemente condeno a empresa-ré a se abster de enviar ou remeter cobranças nos endereços de trabalho anteriores e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º