TJSP 06/07/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1724
Processo 1004386-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda de Assis Oliveira
- Vistos. Primeiramente, proceda a autora com a juntada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no prazo de 15
(quinze) dias. Regularizados, retornem. P. Int. - ADV: VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP)
Processo 1005215-07.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A.L. - C.R.L. Ciência ao autor acerca do Ofício expedido nos autos e intimado a providenciar a impressão e encaminhamento ao Banco Caixa
Econômica Federal, o qual deverá ser instruído com cópias dos documentos de fls. 335/337. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO
(OAB 394399/SP), MARCELA GIULIA COPPINI (OAB 325900/SP), LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 1006257-23.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Henrique Silva de
Matos - Vistos. Fls. 158: Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS, às fls.
153/155, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie o patrono do(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do
ofício requisitório por meio do sistema e-Saj, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico
de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Prazo: 10(dez) dias. Intime-se. - ADV:
MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA (OAB 380067/SP)
Processo 1008848-55.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jeferson Luiz Rodrigues
Machado - Aguarde-se a realização da perícia conforme intimação de fl. 159. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DOS SANTOS
CAVALCANTI (OAB 258670/SP), DOUGLAS ANDRE DE PAULA (OAB 388632/SP)
Processo 1011145-35.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexsandro Donisete
Perencine - Vistos. Fls. 244/248: Intime-se o i.Perito nomeado nos autos para que se manifeste acerca da impugnação ao laudo
pericial e responda aos quesitos complementares formulados pelo autor às fls. 248. Com a juntada, intimem-se as parte para
manifestação nos termos do despacho de fls. 240. P. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1012000-48.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliel Matos de Jesus Sobre os cálculos apresentados pelo INSS a fls. 222-224, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0003511-34.2020.8.26.0348 (processo principal 1002372-35.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Bertony Macedo de Oliveira - Vistos. Determino ao(à)
parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do Município
de Mauá no polo passivo do incidente; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0012242-87.2018.8.26.0348 (processo principal 1000784-27.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.C.S.U.M.S.C.S.U. - Ciência ao autor acerca do Ofício expedido nos autos e intimado a providenciar a
impressão e encaminhamento à empregadora, comprovando-se o encaminhamento no prazo de 05 )cinco) dias. - ADV: PATRICIA
MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), CRISTIANE DE JESUS OLO (OAB 321850/SP)
Processo 0012244-57.2018.8.26.0348 (processo principal 1007928-52.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Espécies de Títulos de Crédito - Rodrigo Luiz Silveira - Jaçatuba Administradora e Agricola Ltda - Vistos. Anote-se a
existência de Agravo de Instrumento interposto pela executada (fls. 384), ao qual não foi concedido efeito suspensivo (fls. 402).
Considerando que a baixa dos autos principais foi certificada pela Superior Instância na data de ontem (fls. 400/401), aguardese a baixa e regularização, a fim de viabilizar a análise do pedido de conversão do cumprimento provisório em definitivo.
Regularizados, imediatamente conclusos para apreciação dos pedidos formulados a fls. 399. P. Int. - ADV: JEAN PIERRE LUIZ
SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), MAURICIO CAMPOS JUNIOR (OAB 291136/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB
237707/SP)
Processo 1000038-63.2019.8.26.0540 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Joedson Ferreira de
Paula - Município de Mauá e outro - Vistos. Fls. 94/95: Intime-se o autor nos termos do art. 437, § 1º do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000147-08.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renato Epifanio de Jesus - Elenita Maria Alves - Vistos. Recebo em parte a petição de fls 206/207 como emenda à inicial apenas para deferir a inclusão
de José Luiz Oliveira e Maria Marilene Amorim Oliveira no polo passivo da ação. Anote-se. Quanto à inclusão dos herdeiros de
Conceição e Francisco indicados à fls 206, indefiro por ora, haja vista que, nos termos do inciso II, do art. 319, do CPC, a petição
inicial deverá conter “os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do
autor e do réu”. Nesse sentido, deverão os autores qualificar corretamente os herdeiros de Francisco e Conceição, nos termos
do artigo supra citado. Para tanto, fixo o prazo de 30 dias. P. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB
155609/SP)
Processo 1000366-55.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Peretti - - Silvio Rogerio de Carvalho
e Silva - Vistos. Fls. 218/219: Defiro. Atenda a serventia à cota do Ministério Público, expedindo os ofícios à JUCESP e à
Prefeitura de Mauá, nos termos solicitados, instruindo-os com os documentos necessários. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório
de Registro Civil local a fim de que este encaminhe cópia da certidão de nascimento atualizada de Maria Dorotti Lorenzo, via
e-mail institucional, com vistas a se averiguar eventual registro de interdição. Com as respostas de todos os ofícios, abra-se
nova vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1001623-13.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Jade - Vistos. Providencie a serventia as devidas alterações no polo passivo da presente demanda, procedendo-se a baixa
nos atuais executados e incluindo-se André Conde de Brito e Débora Vieira Silva de Brito. HOMOLOGO o acordo celebrado,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 58/61). SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922 do Código
de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Aguarde-se o término do prazo do acordo no arquivo,
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