TJSP 06/07/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
% + &+% + % # 9 " 0
29>=2<> /"5 & " B
!"# $ % + & % &
5 " 0 % ( " C % D&
% +
, +"( " E & # * F ,-& )
&+ & + &'" % % &" % 5 " 0 %
0G
%!&'!%() *+,-)# % + ( &
5 " %7 , + % , % & +
5 " 0G
!"# $ % % % , "
,'& " &"& 0 + ,+'" $ +# ) ( %
* + 0 5 " 0G
!"#.$ % 5 " 0 % 0$ F
,-& ) ) 0 ) , & A % H&
5 " A" &+ &G
!"# /$ % D %()" %" " C 0
% + & . * F ,-&
) $ % " (" + + ( I&" ) +
% & "+ G
2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
20