TJSP 06/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2008
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandose a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar
aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do
comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV:
BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
Processo 1003092-27.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Vertino Leite de Lima - Vistos. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14
de abril de 2021, às 15h:30 min.. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se as partes por
intermédio de seus procuradores, através da imprensa oficial. Consigno que compete ao advogado da parte informar ou intimar
a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A
intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A
inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO
NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP)
Processo 1003130-39.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Roque de Oliveira - Vistos. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril
de 2021, às 16h:15 min.. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se as partes por intermédio de
seus procuradores, através da imprensa oficial. Consigno que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá
ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos
3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA
(OAB 390213/SP)
Processo 1003132-09.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - João de Oliveira - Vistos. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 07 de abril de 2021, às 15:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se as partes
por intermédio de seus procuradores, através da imprensa oficial. Consigno que compete ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A
intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A
inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO
DA SILVA (OAB 390213/SP)
Processo 1003142-87.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Soraya Cristiane de
Oliveira - Vistos. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2021,
às 16:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se as partes por intermédio de seus
procuradores, através da imprensa oficial. Consigno que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por
ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser
realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos
3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE
MEIRA LEITE (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)
Processo 1003148-60.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Antonio de Proença - Vistos. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia
28 de abril de 2021, às 16:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se as partes por
intermédio de seus procuradores, através da imprensa oficial. Consigno que compete ao advogado da parte informar ou intimar
a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A
intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A
inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO
NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP)
Processo 1003172-25.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastiana Aparecida
Gonçalves - Vistos. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de abril de
2021, às 16:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se as partes por intermédio de
seus procuradores, através da imprensa oficial. Consigno que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá
ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos
3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE MELO (OAB
277333/SP), BRUNO JOSE ALIAGA (OAB 277619/SP)
Processo 1003318-66.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Fabio Iesca Rodrigues - 3
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
contidos na petição inicial. Com base no critério da causalidade e ante a improcedência dos pedidos, CONDENO a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa
(art. 85, §2º, do CPC), os quais deverão ser corrigidos monetariamente desde a propositura da ação de acordo com a Tabela
Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por outro lado, SUSPENDO a exigibilidade das verbas sucumbenciais
por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Registre-se, por fim, que o novo Código
de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo
de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Em virtude desta nova sistemática, bem como
da edição do Provimento n.º 17/2016 pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fica a Serventia
dispensada do cálculo do preparo. Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e,
decorridos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Transitada em julgado,
aguarde-se provocação eficaz por um mês. No silêncio, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. Registre-se. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)
Processo 1003365-06.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosineia Pereira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º