TJSP 06/07/2020 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
202
Processo 0001389-57.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1002569-96.2017.8.26.0248) (processo principal 100256996.2017.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes
Santos Nascimento - Expedi alvará em favor da parte requerente, que após assinado pelo MM. Juiz de Direito, será encaminhado
via e-mail. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0001513-74.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007627-80.2017.8.26.0248) (processo principal 100762780.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - S.F.M. - F.T.E.A.E. - - I.F.F. - Certifico e dou fé que, em face
do saldo do recolhimento de fls. 49/50 consultei a existência de veículos em nome das executadas junto ao sistema Renajud,
como determinado às fls. 60 e comprovante que segue. Certifico ainda que, em cumprimento ao determinado na r. decisão de
fls. 60 consultei a última declaração de imposto de renda disponível (ir2017) em nome da executada pessoa jurídica e (ir2020)
em nome da executada pessoa física, e nos termos do comunicado CG 21/2018, junto-as a seguir, passando o feito a tramitar
sob segredo de justiça, conforme determinado. - ADV: ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP)
Processo 0001708-25.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1001422-35.2017.8.26.0248) (processo principal 100142235.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Joselane Mainente Brandini Gonçalves Andrade AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, como determinado às fls. 117,
sobre o(s) bloqueio(s) integral realizado(s) pelo BacenJud às fls. 122/123, no valor total de R$13.952,25 (treze mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) em nome de Azul Linhas Áreas Brasileiras S.A. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB 368515/SP)
Processo 0002072-94.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1004289-64.2018.8.26.0248) (processo principal 100428964.2018.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Btg Transportes Gerais
Ltda - Renato Cot - - Olivia de Fatima Figueiredo Valerio - Manifeste-se a parte autora sobre o documento de fls. 70/71. - ADV:
THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), LIVIA MARIA
PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP)
Processo 0002251-28.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1001866-68.2017.8.26.0248) (processo principal 100186668.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kelwin Rinaldo - Mario Afonso da Silva - - Fabiana da
Silva - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de extinção e comprovante de pagamento de fls. 110/112. - ADV: RICHARDES
CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 0002718-41.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1008059-36.2016.8.26.0248) (processo principal 100805936.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - We Auto Posto Ltda - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 49, foi
elaborada a minuta para bloqueio de valores negativo junto ao “BacenJud” às fls. 56/57, devendo a parte autora manifestar-se.
- ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP)
Processo 0002861-93.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1000076-20.2015.8.26.0248) (processo principal 100007620.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Meka Indústria de Equipamentos Ltda - TRANSAMERICAN
INDUSTRIAL LTDA - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documento de fls. 6/10. - ADV: ARTHUR CARUSO
JUNIOR (OAB 57925/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0003007-71.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007349-45.2018.8.26.0248) (processo principal 100734945.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cato Antoniale e Cia Ltda - Alex de Paiva Grillo - Certifico e
dou fé que a r. sentença de fls. 72 transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
Certifico mais que o mandado de levantamento eletrônico foi gerado em prol do advogado Gabriel Luiz Salvadori de Carvalho,
pelo portal de custas do TJSP, conforme comprovante que segue, o qual estará disponível para recebimento junto a respectiva
Agência Bancária indicada no formulário trazido às fls.78, logo após a assinatura do MM. Juiz junto ao Portal eletrônico. Certifico
mais que expedi a certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa que se dará via comunicação interna. - ADV: GABRIEL LUIZ
SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0003059-33.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 4004148-67.2013.8.26.0248) (processo principal 400414867.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE INDAIATUBA - ASPMI - ADRIANO LEITE PAIS - Certifico e dou fé que, expedi edital de intimação do executado, como
determinado às fls. 20, devendo a exequente recolher o valor de R$316,47, na guia FEDTJ - código 435-9, para remessa do
referido edital ao DJE. - ADV: JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP), VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB
214896/SP)
Processo 0003361-96.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009316-33.2015.8.26.0248) (processo principal 100931633.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martucci
Melillo Advogados Associados - Expedi alvará em favor da parte requerente, que após assinado pelo MM. Juiz de Direito, será
encaminhado via e-mail. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0003959-55.2016.8.26.0248 (processo principal 0002248-20.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonietta Geretto Caselli - Donizete Belizario & Cia Ltda - - Donizete Belizario - Deverá a parte autora
complementar as custas de fls. 87 com mais R$ 1,00. - ADV: DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP),
FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP)
Processo 0004607-64.2018.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Visconde Comercio
de Veiculos Utilitarios Ltda-epp - Em cumprimento à determinação de fls. 20, expedi mandados de levantamento eletrônicos no
valor total de R$ 803,04 e R$ 1.049,95, referentes ao depósito de fls. 18/19, os quais estarão disponíveis para recebimento
junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: CHRISTIANE VIEIRA
FERREIRA (OAB 243868/SP)
Processo 0004960-70.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001616-98.2018.8.26.0248) (processo principal 100161698.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniela Prudente
- Expedi alvará em favor da parte requerente, que após assinado pelo MM. Juiz de Direito, será encaminhado via e-mail. - ADV:
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET
(OAB 213742/SP)
Processo 0005204-38.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1003452-48.2014.8.26.0248) (processo principal 100345248.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Anaíde Soares Araújo - Deborah Di San de Oliveira - Vistos, Defiro
a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): DEBORAH DI SAN DE
OLIVEIRA, CPF 342.354.278-06 *. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada
para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras,
operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, especialmente a Fazenda Pública Estatual
(crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º