TJSP 06/07/2020 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2093
Nº 1023071-75.2014.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Camargo Corrêa S/A e outros - Embargda: MONICA MAURICIO SCHIMOYO e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado
Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
- INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019.
- Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Fabio Luis do Nascimento (OAB: 233163/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1029122-16.2015.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Roberta Dias Cabral Pousa - Embargte: Paulo Nigro Pousa - Embargda: Vilma Lozano Garcia Gomes e outros - Embargda:
Ivone Chiquetti Lozano Batista - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÕES - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS
REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP) - Mercia Regina Polisel
Fernandes Silva (OAB: 236135/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1038885-04.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Caio Cezar Martins Toneloto - Embargdo: Horizon 11 Participações Ltda (Antiga Denominação) - Magistrado(a) José Aparício
Coelho Prado Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OMISSÃO
CONFIRMADA EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Raphael Lino de Almeida (OAB: 268459/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB:
214918/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1080686-60.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Embargda: Elisabete Trindade de Macedo
- Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO
MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS.
EMBARGOS OFERTADOS POR PESSOA ESTRANHA À LIDE, CUJO ÚNICO OBJETIVO É SEU INGRESSO NOS AUTOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1091750-38.2015.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fundação Saúde Itaú - Embargdo: Antoninho Fernandes - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIA - EMBARGOS
REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Fidelis Costa
de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Deborah de Souza Freitas (OAB: 209132/RJ) - Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/
SP) - 6º andar sala 607
Nº 2086753-28.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargte:
Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Joel Felix Pereira - Magistrado(a) Angela Lopes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE
PRETENDE A REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES JÁ ANALISADAS, EVIDENCIANDO O CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTEMENTE CLARA, INEXISTINDO QUALQUER OMISSÃO E CONTRADIÇÃO A PRETENSÃO
DA EMBARGANTE DE PREQUESTIONAR MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL VISANDO À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO PERANTE AS INSTÂNCIAS SUPERIORES NÃO AUTORIZA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS V. ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º