TJSP 06/07/2020 - Pág. 2273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2273
114522/SP)
Processo 0005493-43.2019.8.26.0405 (processo principal 0040822-54.1998.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lucio Donda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Inss. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB
37209/SP), ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 158082/SP)
Processo 0005534-69.2003.8.26.0405 (405.01.2003.005534) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - D.n.a.n.comercio de Veiculos Ltda - - Gennaro Velleca - Prefeitura do Municipio de São Paulo - ALFA
LEILÕES - ESPECIALISTA EM IMÓVEIS - Vistos. Fls. 873/879: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o autor
negativo de leilão e informações do leiloeiro. Nada vindo, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA CLAUDIA DELLA
PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), MARCELO EXPEDITO
FORNASARO (OAB 231639/SP), LIV ROMANO (OAB 190445/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RENATA
RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP)
Processo 0008572-93.2020.8.26.0405 (processo principal 1026809-32.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jarbas Serafim da Silva Junior - Sorocred - Credito, Financiamente e Investimento
S/A - Fls. 26/30: Diga o exequente sobre a impugnação, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 55900/PR), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 0008598-91.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0006791-03.2018.8.16.0173 - 1ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE UMUARAMA/PR) - EDSON DONIZETE PACHECO - CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PACHECO - ESPOLIO DE CARLOS PACHECO - - ESPOLIO DE MARIA MONTEIRO DE SOUZA - - MARIA SOLANGE DE SOUZA PACHECO
- - REGUNALDO9 SOUZA PACHECO - - ROGERIO DE SOUZA PACHECO - Em razão dos comunicados 2.548/20 e 2.549/20,
aguarde-se o restabelecimento do expediente forense regular. Após, tornem conclusos para prosseguimento nos termos do
despacho retro. Int. - ADV: MARCIO DIAS DOS SANTOS (OAB 56398/PR)
Processo 0008667-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1025347-06.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria das Neves Fernandes - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Considerando o integral atendimento
à decisão de fls. 27/28, com a apresentação do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre a exequente e
sua procuradora, defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, nos termos dos formulários apresentados às folhas
37/38. Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento do valor remanescente, nos termos da decisão de fls. 27/28. Int. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0009766-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1011560-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Diego Alves de Oliveira - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Ciência às partes da
criação do presente incidente de Cumprimento de Sentença (processo 0009766-31.2020.8.26.0405), onde prosseguirão todos
os atos da atual fase processual. Intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias o montante da
condenação no valor de R$ 16.029,45 (30/06/2020), que deverá ser devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o
valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial,
fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523 “caput” e §1º do CPC). No
silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia
do executado, requerendo o que de direito em 05 dias e, nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB
314407/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 0010132-07.2019.8.26.0405 (processo principal 1011987-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Primeiramente, proceda-se à intimação da
executada sobre a penhora deferida às fls. 95. Após, serão apreciadas as demais questões levantadas pelo exequente, no
tocante à avaliação do imóvel. Int. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS
DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 0045692-25.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045692) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Monteiros
Industria e Comercio de Carnes Ltda - Vrs Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - - Alexandre dos Santos Gimenes - RICARDO
DOS SANTOS GIMENES - Providencie o autor a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou comprove seu
andamento no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO MONROE ADAMI
(OAB 246544/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP)
Processo 1000029-84.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1011988-86.2019.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo de Araujo Souza - Tatiane Liberato de Araujo Souza - Vistos. Fls. 93:
Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), CÉLIA
REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP)
Processo 1001393-91.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Carlos Norberto Hissaichi Nakamura
- - Wanny Mitsue Nakamura - Condominio Residencial Bandeirantes - Vistos. Fls. 63: Manifeste-se o embargado, no prazo de 5
dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), WALTER DE LIMA SILVEIRA (OAB 388397/
SP)
Processo 1001444-05.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Washington Mendes de
Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Às contrarrazões, para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: JOAO
DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001993-49.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Eduardo Coutinho dos Santos Filho - À Defensoria para indicação de
curador especial aos réus citados por edital. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1002336-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.S.C. - - A.A.F. C.P.U. - Vistos. Primeiramente, informe o requerido, no prazo de 5 dias, se possui cópia das imagens solicitadas pelo autor.
Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP), JOÃO
VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP), MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP)
Processo 1004770-70.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Valdir Donizeti Barbosa - Banco
Bradesco Financiamentos S.a - Vistos. Diante da petição de fls. 120, julgo EXTINTA a presente ação Dever de Informação em
fase de execução que Valdir Donizeti Barbosa move contra Banco Bradesco Financiamentos S.a, o que faço com fundamento
no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que
publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em favor
do exequente devendo a serventia providenciar a transferência via MLE respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos,
arquivando-se oportunamente. P.R.I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º