Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 189 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1001457-46.2018.8.26.0252; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: L. M. e outro; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 724 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014067-90.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2065 assistência médica fornecida pela Cruz Azul de São Paulo (percentual de 2%). 5 - Cite-se a parte ré com prazo de 30 dias para defesa. Intime-se a ré da tutela concedida. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1710 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Jackson Xavier Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Paulo Henrique Evangelista da Franca para apresentação das razões de apelação de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1952 a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. V. Intime-se o agravado para contraminuta. VI. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 11 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2068 Processo 1008798-50.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.B.M. P.M.M.G. - Vistos. Fls. 78/803: Cumpra-se o requerido a decisão de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 75. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2620 URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a), ou acaso não seja possível que forneça-lhe vaga em creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2197 ciência ao exequente e arquivem-se os autos. No entanto, com as cautelas de praxe, permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os definitivamente, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1676 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 0003291-28.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Ravagnani - PREF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1721 Nº 0008301-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. C. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. -