TJSP 06/07/2020 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
904
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob
pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 0004994-92.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Paulo
Sergio Lopes - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 4.922,18 depositada em pág. 109, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob
pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: KELLY ALESSANDRA PICOLINI
(OAB 273592/SP)
Processo 0005061-57.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Carlos de Oliveira Mello
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 3.364,56 depositada em pág. 39, em favor da parte autora. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob
pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO
(OAB 317493/SP)
Processo 0005064-12.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Carlos de Oliveira Mello
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 3.180,34 depositada em pág. 44, em favor da parte autora. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob
pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO
(OAB 317493/SP)
Processo 0005218-30.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luis Fernando Polizello
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 9.336,56 depositada em pág. 29, em favor da parte autora. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob
pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB
194115/SP)
Processo 0005395-91.2019.8.26.0297 (processo principal 1001313-97.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Elisa Salmazo Gonçalves - - Selma Aparecida Lopes de Lima Diante do silêncio da parte requerida, homologo o valor apresentado pela parte autora, qual seja, R$ 2.016,11 (principal - MARIA
ELIZA SALMAZO GONÇALVES) e R$ 1.751,03 (principal -SELMA APARECIDA LOPES DE LIMA). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0003676-74.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrido: Adriano Antonio
Domingos Junior - Recorrente: Universidade Brasil - Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia
do Coronavírus, o Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e
permitiu a realização de julgamentos virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Assim,
manifestem-se as partes em 5 dias úteis sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido
como concordância. Atentem-se as partes de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, descabe sustentação oral em embargos
de declaração e em agravo de instrumento. - Advs: Josiane Reis Robles (OAB: 317915/SP) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB:
235546/SP)
Nº 0003750-75.2019.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: NEUSDETE
NUNES - Recorrido: Telefônica Brasil S. A. - Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do
Coronavírus, o Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e
permitiu a realização de julgamentos virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Assim,
manifestem-se as partes em 5 dias úteis sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido
como concordância. Atentem-se as partes de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, descabe sustentação oral em embargos
de declaração e em agravo de instrumento. - Advs: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 397025/SP) - Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º