22 resultados encontrados para 1001313-97.2019.8.26.0297 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1067 máximo que fixo em 15 (quinze) dias antes da audiência supramencionada. (4)Expeça-se mandado de intimação às testemunhas/ vítimas arroladas pela acusação na denúncia. (5)Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Jaguariuna, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1014 Nº 0002036-17.2018.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no i
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 166 Nº 0100212-54.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Titanium Soluções LTDA Me - Agravado: RODRIGO RIBEIRO DE SANTANA - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.042, § 3º, do NCPC (prazo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1075 356274/SP) - Advogado: Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) 66 - 1001203-38.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inomin
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1041 transcrita - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2019 Processo 0000410-50.2017.8.26.0297
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1137 a Fazenda Pública - Concessão - Abel Eduardo Castanheira - Pp. 56/60: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Processo 0005395-91.2019.8.26.0297 (processo principal 1001313-97.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1229 CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0005395-91.2019.8.26.0297 (processo principal 1001313-97.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Elisa Salmazo Gonçalves - - Selma Aparecida Lopes de Lima Vistos. Se nada for requerido, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1041 transcrita - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2019 Processo 0000410-50.2017.8.26.0297
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1128 comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 904 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no p