TJSP 07/07/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1525
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimese. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1004388-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Miranda
dos Santos - Banco Unik S/A - Vistos. Segundo o PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, o qual alterou o §4º do art. 2º do
Provimento CSM no 2554/2020, “Poderão ser realizadas audiências por videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade
de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft
OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020.”
Portanto, com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código de Processo Civil,
designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á por meio de videoconferência, para o próximo dia 24/07/2020,
às 14:30 horas, ficando a intimação das partes, quanto a esta audiência e decisão, a cargo de seu(s) patrono(s) (art. 334, §3º
do CPC). Deverá ser informado nos autos, em 05 (cinco) dias, um endereço eletrônico de e-mail de todos os envolvidos na
audiência (partes, advogados, Ministério Público e testemunhas), para que seja enviado um link de acesso à reunião virtual.
Também deverá ser informado um número de telefone, para que se algum problema técnico ocorrer na reunião, este juízo possa
comunicar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está
disponível no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual. A
título de observação, também é possível participar da audiência virtual a partir de um aparelho de celular, utilizando o aplicativo
“Microsoft Teams”. No dia e horário agendados, todas as partes e eventuais testemunhas deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de
identificação pessoal com foto. As partes deverão permanecerem disponíveis durante a audiência, aguardando-se a autorização
para a entrada na reunião. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os
atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato,
possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório.
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Int. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP),
FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1005380-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marinalva Viana
da Silva Troli - Ortovel Veículos e Peças Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Segundo o PROVIMENTO CSM
Nº 2.557/2020, o qual alterou o §4º do art. 2º do Provimento CSM no 2554/2020, “Poderão ser realizadas audiências por
videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato,
por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, observadas as demais
disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020.” Portanto, com fundamento nos princípios de mediação e
conciliação, norteadores que são do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação, que realizarse-á por meio de videoconferência, para o próximo dia 23/07/2020, às 17:30 horas, ficando a intimação das partes quanto a esta
audiência e decisão a cargo de seu(s) patrono(s) (art. 334, §3º do CPC). Deverá ser informado nos autos, em 05 (cinco) dias,
um endereço eletrônico de e-mail de todos os envolvidos na audiência (partes, advogados, Ministério Público e testemunhas),
para que seja enviado um link de acesso à reunião virtual. Também deverá ser informado um número de telefone, para que se
algum problema técnico ocorrer na reunião, este juízo possa comunicar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.
O manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual. A título de observação, também é possível participar da audiência virtual
a partir de um aparelho de celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. No dia e horário agendados, todas as partes e
eventuais testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e como primeiro
ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. As partes deverão permanecerem
disponíveis durante a audiência, aguardando-se a autorização para a entrada na reunião. Nos casos de falha de transmissão
de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao
magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Int. ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB 217747/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB
362110/SP), ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2020
Processo 0001520-26.2020.8.26.0347 (processo principal 2050007-82.1986.8.26.0347) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Petição intermediária - Izabel da Silva Pimenta - Vistos. De acordo com o COMUNICADO CONJUNTO N° 249/2020: 1)
Os peticionamentos deverão ser realizados no formato eletrônico, observadas as seguintes regras: c) Pedidos em processos
FÍSICOS em andamento nas Unidades Judiciais (apenas nas hipóteses previstas na Resolução nº 313 do CNJ e no Provimento
CSM 2549/2020): excepcionalmente por Peticionamento Eletrônico INICIAL, no Foro da própria Comarca, utilizando-se uma das
seguintes classes (“1727 petição criminal”, “10979 petição infracional”, “241 petição cível”, “11026 petição infância e juventude”),
conforme o caso, e o assunto 50294 “petição intermediária”, apontando-se expressamente o número do processo físico na
petição, distribuindo-se por dependência: i. Para as competências contempladas com a distribuição automática deverá ser
selecionado, no Peticionamento Eletrônico Inicial, o tipo de distribuição “dependência”, indicando no campo “processo referência”
o número do processo físico. Para as competências não contempladas com essa funcionalidade o distribuidor fará a distribuição
por dependência, conforme indicado na Petição. d) Cessado o Sistema Remoto de Trabalho, caberá às serventias imprimir as
petições distribuídas na forma do item 1, “c”, bem como as redistribuídas pelo Foro Plantão, juntando-as aos correspondentes
autos físicos ou copiando-as para os correspondentes autos digitais, com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do
processo digital excepcional, tanto nos físicos como nos digitais; e) Em todas as hipóteses em que há processo em andamento,
no pedido constará o número do processo e a vara em que ele tramita; O presente foi cadastrado como incidente de exibição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º