TJSP 07/07/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2015
na posse de sua propriedade rural e possam contratar com terceiros a colheita da cana-de-açúcar, comprovando-se eventual
recebimento de valores nestes autos. Sucumbentes, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como aos honorários advocatícios dos patronos dos autores, os quais fixo em 10% do valor da condenação. P.I. Fl. 303: Diante
do recolhimento das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor dos requerentes.
- ADV: MARCIO LOPES (OAB 287162/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB
322319/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP)
Processo 1001751-93.2018.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Fernando Jesus Galhardi - Natalia
Viviani dos Santos - Vistos. Manifeste-se o agravante quanto a decisão do agravo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: EMERSON DIAS
PINHEIRO (OAB 179066/SP), BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1001793-11.2019.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tania Rodrigues dos Santos
- FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 05 DIAS. ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2020
Processo 0000799-68.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - L.B.M. e outros
- Vistos. Fls. 3642: Aguarde-se o desfecho do HC, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: HELIOS ALEJANDRO NOGUES
MOYANO (OAB 102676/SP), RODRIGO CALBUCCI (OAB 288108/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), ALINE
CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB 262897/SP), EDUARDO PIZARRO
CARNELÓS (OAB 78154/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), DÉBORA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 183062/
SP), ROBERTO SOARES GARCIA (OAB 125605/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB
357137/SP), LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), ANA PAULA GASTALDELLO ALVES (OAB 370022/
SP)
Processo 0000938-20.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE JESUS OLIVEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Expeça-se certidão para execução da multa penal dos réus, nos
termos do requerido pelo MP às fls. 938. Estando cadastradas as guias de recolhimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), ALCEU GARCIA
MARQUES (OAB 325767/SP), FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP), GILMAR GARCIA MARQUES (OAB 399772/SP)
Processo 0001062-66.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.S.J. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 0001334-65.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.F.R.L. - Vistos. Diante
da anulação dos atos processuais até a audiência de instrução debates e julgamento, inclusive, através de V Acórdão da
16ª Câmara Criminal, em sede de Habeas Corpus (fls.351/361), retornem os autos ao seu curso normal. Oficie-se ao Juízo
da Execução, com urgência, inclusive, via e-mail solicitando o atual endereço do réu. Designo audiência instrução, debates,
julgamento e interrogatório do réu para O DIA 27/JULHO/2020, ÀS 14:30 HORAS, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFTTEAMS. Intimem-se a vítima e testemunhas de acusação/defesa. Requisite-se se necessário. Servirá o presente como Oficio
ao Juízo da Execução. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP),
EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB 149778/SP)
Processo 0001366-36.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - J.C.A. - Vistos. Expeça-se
certidão de honorários parciais ao Dr. Defensor subscritor da petição de fls. 582, nos termos do convenio celebrado entre a
OAB e a Defensoria Publica, nos termos do requerido. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 572. Int. - ADV: AGENOR
IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), EVANDRO DANIEL TORRES (OAB 409069/SP), NATALIA MANTELATO DO
NASCIMENTO (OAB 423259/SP)
Processo 0001411-74.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO LUCAS DE
PAULA e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do requerido às fls. 694. Sem prejuízo, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 685. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), ANTONIO CEZAR
SCALON (OAB 113933/SP), MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
Processo 0001452-36.2018.8.26.0383 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001264-35.2014.8.26.0334
- Vara Única) - Olívio Scamatti e outros - Vistos. Fls. 98: Aguarde-se o desfecho do HC, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV:
RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES
SANCHES (OAB 288007/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES
MOYANO (OAB 102676/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS
OLIVER (OAB 235045/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RODNEY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 89994/
SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), NATALIE GHINSBERG (OAB 344076/
SP), LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB 385016/SP), RENATA MILCZAREK PROCOPIUK (OAB 376868/SP), EDUARDO DA
SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI
(OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), MARIA LUIZA GORGA (OAB 328981/SP), ANDRE RICARDO
GODOY DE SOUZA (OAB 337379/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), GUILHERME LOBO MARCHIONI
(OAB 294053/SP)
Processo 1001790-27.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - G.P.L. e outros
- Vistos. Fls. 5978: Aguarde-se o desfecho do HC, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: EDNILSON MODESTO DE
OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES
MOYANO (OAB 102676/SP), WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), ROBERTO SOARES GARCIA (OAB 125605/
SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), LUAN
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