TJSP 07/07/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2016
BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP), EDUARDO PIZARRO CARNELÓS (OAB 78154/SP), RAFAEL SERRA
OLIVEIRA (OAB 285792/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/
SP), NATALIE GHINSBERG (OAB 344076/SP)
Processo 1500020-34.2020.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANTONIO APARECIDO
LOPES - Vistos. Encaminhe-se cópia do boletim de ocorrência de fls. 15/16 à DELPOL de origem a fim de que possa esse Juízo
ser informado da qualificação completa dos policiais militares arrolados como testemunhas. Int. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 1500580-44.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.F.L. - Vistos. Chamei
os autos à conclusão. Verifico que, apesar de ter sido expedido ofício (fls. 183) com a finalidade de aditar a carta precatória para
intimação do réu, a mesma foi devolvida cumprida positiva, tendo sido juntada às fls. 187/191. Assim, intime-se o réu da nova
data da audiência a ser realizada pelo Microsoft Teams, observando-se o Comunicado 266/2020. Int. - ADV: RENATO GODOI
(OAB 399884/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2020
Processo 0000184-78.2017.8.26.0383 (processo principal 0003455-03.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Duplicata - FLÁVIO ROBERTO MANTELATO - EPP - Vistos. Tendo em vista o resultado negativo de bloqueio Bacenjud (fls.
48/49), manifeste-se a parte exequente nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob
pena de extinção do feito. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0000841-49.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 0000315-82.2019.8.26.0383) (processo principal 000031582.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Jaqueline Modesto Trassi - Instituto Educacional Cristal
Noroeste Ltda Me - Publicação da decisão de fls. 114: Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD de eventual saldo bancário
em nome da parte executada, conforme requerido a fls. 111/112.Em caso de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, proceda-se a
transferência do numerário para o depósito em conta judicial, intimando-se o executado nos termos do nos termos do § 2º, do
artigo 854 do Código de Processo Civil, ou o desbloqueio, se o caso, em razão do valor, liberando-se ainda, valor excedente
eventualmente bloqueado.Em caso saldo negativo ou valor insuficiente, independentemente de nova determinação, procedase à pesquisa RENAJUD. Cumprido o quanto determinado acima, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, considerando que o presente cumprimento não esgotou os meios de satisfação do crédito,
indefiro o pedido de expedição de certidão de dívida, nos termos do Enunciado 76, aprovado no XXIX Encontro de Fórum
Nacional dos Juizados Especiais. Intime-se. Nhandeara, 20 de janeiro de 2020. - ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP), ANA
PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/SP)
Processo 0000841-49.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 0000315-82.2019.8.26.0383) (processo principal 000031582.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Jaqueline Modesto Trassi - Instituto Educacional
Cristal Noroeste Ltda Me - Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo do administrador da empresa executada no polo
passivo, o que só pode ocorrer mediante incidente de desconsideração de personalidade jurídica, que possui procedimento
específico. Da mesma forma, indefiro o pedido de inclusão da empresa Instituto Educacional Henry Wallon Noroeste Eirelli,
pois não abrangida pelo do título judicial em execução, sendo, ainda, vedada qualquer espécie de intervenção. Manifeste-se, a
parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4º, da Lei
9099/95 Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/SP),
ELY FLORES (OAB 129953/SP)
Processo 0000882-16.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000639-55.2019.8.26.0383) (processo principal 100063955.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Julio Cesar de Freitas & Cia Ltda Me - Vistos. Tendo em
vista o resultado negativo de bloqueio Bacenjud (fls. 22/23), manifeste-se a parte exequente nos termos do artigo 53, parágrafo
4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB
314683/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 0000933-27.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000063-62.2019.8.26.0383) (processo principal 100006362.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Wagner Guedes Bertaglia - Vistos. Tendo
em vista que até a presente data, não houve a devolução da precatória, oficie-se cobrando a devolução da precatória de fls.11,
devidamente cumprida. Int. - ADV: JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP)
Processo 0000951-48.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000607-50.2019.8.26.0383) (processo principal 100060750.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Levi Magazine - Ante a existência de não resposta de uma das
instituições financeiras, proceda-se à reiteração da ordem. Com o resultado, intime-se a parte exequente quanto o resultado,
nos termos da decisão de fls. 30. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0001498-25.2018.8.26.0383 (apensado ao processo 1000298-63.2018.8.26.0383) (processo principal 100029863.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - H & Você Comercio de Confecções Ltda - Intime-se a parte
executada nos termos do nos termos do § 2º, do artigo 854 do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. Com a manifestação,
intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Decorrido o prazo
do primeiro parágrafo sem manifestação, intime-se a parte exequente para apresentar formulário para expedição de MLE. Com
a apresentação, expeça-se MLE. Int. - ADV: JOSE ANISIO VENANCIO JUNIOR (OAB 243238/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE
OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0001880-18.2018.8.26.0383 (processo principal 1000134-35.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Kamol Industria e Comercio de Confecções Ltda - EPP - Aguardando manifestação da parte exequente sobre resultados de
fls. 63 e 66 e em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias, conforme decisão de fls. 647. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES
(OAB 253476/SP)
Processo 0002194-95.2017.8.26.0383 (processo principal 0000853-34.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo - Ante a informação ora trazida aos autos por meio do documento
de fls. 116 e tratando-se de numerário depositado em conta poupança, impenhorável por expressa disposição de lei,, nos termos
do artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, proceda-se, ao desbloqueio do valor. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º