TJSP 07/07/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2025
- P.P.W.F. - A.L.C. - Vistos. Observo que o documento de fls. 40/41 é mero “agendamento de pagamento de títulos” ao passo
que na petição de fls. 38 o seu subscritor afirma estar anexando o “comprovante de pagamento das verbas sucumbenciais”.
Assim, esclareça o executado o ocorrido (juntando inclusive a guia de pagamento do débito), diante do certificado às fls. 49, no
prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos COM URGÊNCIA, para, se o caso, tomada das providências cabíveis. Int. - ADV:
SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/
SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP)
Processo 0001980-03.2019.8.26.0394 (processo principal 0001241-79.2009.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - José Alves de Souza - Nos
termos da parte final do despacho de fls. 21, ciência à parte exequente acerca do e-mail proveniente do INSS de fls. 29/30,
informando o cumprimento da determinação judicial. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP), BRUNA
FURLAN GALLO (OAB 369435/SP)
Processo 0003058-03.2017.8.26.0394/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Claudia Roldão
- Vistos. Diante do certificado às fls. 58, solicite-se ao DEPRE informações a respeito, objetivando viabilizar o cumprimento do
determinado às fls. 52. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
Processo 1000574-61.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariluci Iansen
Bueno - Ante o recurso de apelação interposto pela parte requerida, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, § 1º do CPC. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 1000768-61.2018.8.26.0394 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Manoel Aparecido Lopes da Silva - Manifestese o(a) Autor sobre a Contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 1000866-80.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Estabilidade - Vanderlei Donizeti Castrilho Junior Ante o recurso de apelação interposto pela parte requerida, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, § 1º do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1001712-97.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.S.R. - - J.C.S. - Nos
termos do item 2 do despacho de fls. 43, manifeste-se a parte autora acerca do e-mail proveniente do INSS de fls. 46/50. Prazo
de 10 dias. - ADV: ANDREIA DE ANDRADE (OAB 371569/SP)
Processo 1001837-02.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - Rogerio Sandalo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante a petição de fls. 78, manifeste-se o autor, nos termos da decisão de fls. 73/74. Prazo: 10
(dez) dias. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1002423-34.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brenda Noemi Guerra
Herrera - Manifeste-se o(a) Autor sobre a Contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE APARECIDA
FELICIO (OAB 287040/SP)
Processo 1002513-42.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Lucia Ferreira
dos Santos Oliveira - Manifeste-se o(a) Autor sobre a Contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANA HELENA
FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP)
Processo 1002674-52.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Elizabete Alves
Ribeiro de Souza - - Maria Francisca Teresa Quagliato das Neves Grillo - - Odila Ciolin - - Zenilda Maria de Lima Monteiro - Assis das Neves Grillo - Manifeste-se o(a) Autor sobre a Contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: KLEBER
CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 1002694-43.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tatiane Ruiz dos Anjos Manifeste-se o(a) Autor sobre a Contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB
59298/SP), THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB 321567/SP)
Processo 1002718-71.2019.8.26.0394 - Interdição - Tutela de Urgência - J.D. - Fica a parte autora intimada pela imprensa na
pessoa de seu(a) procurador(a) da data designada para PERÍCIA MÉDICA a ser realizada no dia 13/08/2020, 5ª feira, às 10:40
horas, na Sala de Perícias Médicas do Bloco D da Cidade Judiciária, localizada na Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo,
300, Jardim Santana, Campinas SP - (ofício fls 102). Deverão ser encaminhados ao consultório ou apresentados no dia da
perícia: documentos pessoais do paciente, cópia da petição inicial, documentos médicos, exames, receituários e quesitos. ADV: LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2020
Processo 0000558-56.2020.8.26.0394 (processo principal 1001341-70.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - Vistos. Fls. 24/25: Conheço dos
embargos de declaração, pois que tempestivos. De fato, a decisão embargada está omissa em relação ao pedido do exequente
para envio dos autos à Comarca de Sumaré, na qual o executado atualmente reside. Conquanto o art. 516, II do CPC disponha
que o cumprimento de sentença efetuar-se-á, em regra, perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição,
o parágrafo único desse mesmo artigo assegura ao exequente o direito de “optar pelo juízo do atual domicílio do executado,
pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou pelo juízo do local onde deva ser executada a obrigação
de fazer ou de não fazer, casos em que a remessa dos autos do processo será solicitada ao juízo de origem”. Ante o exposto,
ACOLHO os aclaratórios para determinar a remessa dos autos principais e deste incidente à Comarca de Sumaré. Encaminhemse os autos ao Cartório Distribuidor para que sejam remetidos àquela comarca, fazendo-se as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 0000958-07.2019.8.26.0394 (processo principal 1000697-93.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Assunção Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - Nova Plast Industria e Comercio - Vistos. Fls. 239. Expeça-se MLE como requerido, observando o I. advogado da
parte beneficiária a imprescindibilidade do preenchimento do formulário constante no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º