TJSP 07/07/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2191
Sem prejuízo, para que não pairem mais dúvidas a respeito dos depósitos efetuados pela parte ré, diligencie a Serventia,
junto ao Portal de Custas, todos os valores vinculados, tanto ao presente feito, quanto aos autos físicos principais (003927670.2012.8.26.0405), colacionando os extratos completos de cada um dos valores depositados, ou seja, desde as datas das
respectivas consignações. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL
FILHO (OAB 153299/SP), JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP)
Processo 0017755-59.2018.8.26.0405 (processo principal 1010709-41.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - LANNY COELHO - ORAL CONECT CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA (ODONTOCLINIC) - Ciência
ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: KATIA FARAH (OAB 130458/SP), JOÃO
EDEGAR TRIDAPALLI (OAB 170630/SP), FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP)
Processo 0020192-39.2019.8.26.0405 (processo principal 1015111-63.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Hugo Albert Trevizan - Gafisa Spe-116 Emp. Imobiliários Ltda - Ciência ao interessado acerca
do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0021150-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1019783-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Plásticos Machini Ltda. - Nevada Comercio Atacadista de Gelo Ltda - Vistos. Fls. 68 : defiro a realização de diligências junto
ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos,
via RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Providencie a
serventia a expedição da competente certidão a qual deverá ser encaminhada pela parte. Em caso de inércia por prazo superior
a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA MUSSOLIN (OAB 310443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0025755-48.2018.8.26.0405 (processo principal 1008165-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 0031452-50.2018.8.26.0405 (processo principal 1013633-83.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção - Claudio Hijiri Inoue - MILTON KOSHIM INOUE - - Cleyde Mutsumi Inoe - - Moacir Hissayasuu Inoe - Vistos. Nos
termos da decisão de fls. 244/245, bem como em consideração aos esclarecimentos do i. contador judicial de fls. 247, retornem
os atos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados pelo credor às fls. 250/251. Após, tornem os autos conclusos
para deliberação. Intime-se. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/
SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
Processo 0031868-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1002104-33.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Raphael D’ Abruzzo - Marcos Batista de Assis - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), RAPHAEL D’
ABRUZZO (OAB 281705/SP)
Processo 0032181-13.2017.8.26.0405 (processo principal 1017503-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Para a expedição do mandado, providencie a juntada da diligência
do oficial de justiça, nomeando-a como Guia de Diligência do Ofícial de Justiça (GRD), código 844. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0032430-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1022867-89.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Marly do Carmo Torsani Pimentel - Cleuza Gomes Miranda de Sousa - Ciência ao interessado acerca do
MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP),
GEORGE ANTONIO SALVAJOLI TAVARES (OAB 326209/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1000223-26.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CARREFOUR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA - Petrofab Equipamentos Industriais Ltda. - Vistos. Fls. 510/519 : digam sobre o laudo pericial apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALAN DELEON ROSSO (OAB 38936/SC)
Processo 1000255-60.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000822-91.2018.8.26.0405 - Usucapião - Alienação Judicial - Clauber Claro - - Nirlene Claro - - Angelina Maria
Colombo Claro - Vistos. Fl. 263 : intime-se o perito para a entrega do laudo pericial, em dez (10) dias, sob pena de substituição.
Int. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 1001387-55.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Leite
Cavalcante - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 526/531 - Para análise escorreita
do pedido de levantamento, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que seja unificado todos os depósitos
realizado nestes autos em uma única conta judicial, informando a quantia total encontrada. Após, tornem os autos conclusos
para deliberações. Intime-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), CARLOS ALBERTO SOARES DOS
REIS (OAB 329956/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004112-46.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Edmilson da
Silva Gonçalves - Vistos. Indefiro à parte autora a justiça gratuita, uma vez que o recolhimento das custas às fls. 36/41 é
incompatível com o pedido, além de demonstrar a capacidade dela de arcar com as custas processuais. Tendo em vista as
especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência
prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do
CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental
constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da
CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em
qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que
apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena
de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no
curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal
providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição
intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo,
contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: JACQUELINE ARAUJO FERREIRA (OAB 278940/SP)
Processo 1005299-60.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ocean Produtos Hospitalares Ltda Epp - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extratos de
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