TJSP 07/07/2020 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
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Labegalini de Oliveira (OAB: 442447/SP) - Gabriel Nadalini Carvalho (OAB: 441539/SP) - 4º Andar
Nº 2128051-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas dos Santos Miranda e outro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a
ordem.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2128092-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jardinópolis - Impetrante: Guilherme
Henrique Santeiro Juzzo - Paciente: Lucas Henrique Rosa Luiz - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP) - 4º Andar
Nº 2128108-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rafael Fortes
Almeida - Paciente: Wellington Silva Barbosa - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas
corpus. V.U. - Advs: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) - 4º Andar
Nº 2128244-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Mauricio Donizete Rodrigues - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2128621-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marrone Souza dos Santos - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2128674-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Miguel
Bernardino do Nascimento Neto - Paciente: Natanael de Jesus Cardoso - Impetrado: MMJD da Vara do Juri do Foro de Guarulhos
- Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Miguel Bernardino do Nascimento Neto (OAB: 33436/CE) - 4º
Andar
Nº 2129029-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante: Letícia
Ribeiro Lima - Paciente: Weslem dos Santos Ribeiro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Letícia
Ribeiro Lima (OAB: 422417/SP) - 4º Andar
Nº 2129195-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Michel Amauri
Vieira Ferreira - Paciente: Ednaldo da Silva Guimaraes - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: Michel Amauri Vieira Ferreira (OAB: 324961/SP) - 4º Andar
Nº 2129477-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Alan Francisco Alves de Castro - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM
a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2129513-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rogerio Figueira da Silva - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Presidente Prudente/deecrim Ur5 - Magistrado(a) Tristão Ribeiro
- Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2130192-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pedro - Impetrante: Roberta Aguiar
Furrer de Paula Rodrigues Antonelli - Paciente: Paulo de Tarso Anacleto da Silva - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues Antonelli (OAB: 204356/SP) - 4º Andar
Nº 2130564-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: Edilson Tomaz
de Ejsus - Paciente: Valdeni Pires Cunha - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Edilson Tomaz de
Jesus (OAB: 142440/SP) - Fernando Henrique Antunes (OAB: 352749/SP) - 4º Andar
Nº 2130602-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriela
Fonseca de Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Rafaela Pereira
Silva - Paciente: LEONE DAMASCENO BARBOSA - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Gabriela
Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 374759/SP)
- Rafaela Pereira Silva (OAB: 400072/SP) - 4º Andar
Nº 2130752-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: Itamar
Reis Duarte - Paciente: Raul Freire Barra - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Itamar Reis Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º