TJSP 08/07/2020 - Pág. 1255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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Processo 1001125-92.2020.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.P.L. - - R.C.P.L. - Expeça-se mandado de
averbação ao registro civil competente. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1001340-10.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha & Rocha Alimentos Ltda Supermercados Luzitana de Lins Ltda - Ciência do ofício de fls. 245. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento,
assinado o prazo de 15 dias. Nada Mais. Lins - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), RODRIGO AUED (OAB
148474/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP)
Processo 1001477-50.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de
Tecnologia e Educação - José Luis Donisete Bueno e outro - Conforme Comunicado Conjunto nº 249/2020, aguarde-se o término
do sistema remoto de trabalho, quando então este expediente deverá ser impresso e juntado aos autos físicos correspondente.
Efetuadas as medidas, deverá ser lançada a movimentação 61615 para a baixa deste processo digital excepcional. - ADV:
MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Processo 1001553-74.2020.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiza
de Fatima Nacamura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Face a inércia da exequente, proceda-se imediatamente o
cancelamento deste procedimento. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
Processo 1002043-96.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Alexandre Vitor Ferreira Bertoni Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: ESTELA
VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1002169-20.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - W.C.A.F. B.M.F.S.A. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado - 1ª Subseção - 1ª a 10ª Câmaras,
com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), CRISTIAN
ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1002300-24.2020.8.26.0322 - Petição Cível - Petição intermediária - M.L.S.F. e outro - T.C.L. - Complementando
decisão anterior, defiro expedição de ofício, em caráter urgente, conforme requerido à fls. 103/104. (Certifico e dou fé que deixo
de expedir o ofício, tendo em vista pesquisa que segue.) - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1002407-10.2016.8.26.0322 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecida de Fátima
Rodrigues Silverio - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção
de Direito Público - 1ª a 13ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE
(OAB 172472/SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1002703-66.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso
- Simone Cristina da Silva Amaral - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 265, requerendo o que for de seu interesse,
assinado o prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW
(OAB 167512/SP)
Processo 1003198-08.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laura Barbosa Plaza - BANCO BMG S/A
- A perícia grafotécnica foi requerida por ambas as partes (fls. 449/450, 451/458 e 499), sendo assim, os honorários dever ser
divididos entre as partes. A autora é beneficiária da assistência judiciária, por esta razão, sua meação foi solicitada à Defensoria
Pública do Estado (fls. 501/502). A outra metade deverá ser suportada pelo banco requerido, também requerente da prova.
Além disso, diferentemente do alegado pela instituição financeira às fls. 507/509, não se trata de “elevado custo”, apenas R$
146,00, valor quase que irrisório em se tratando de um banco. Por estas razões, fica indeferido pedido de fls. 507/509 de que os
honorários periciais sejam suportados apenas pela autora. Int. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB
78069/MG), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP)
Processo 1003453-63.2018.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanna Vitória Abrão Silva - Arquivem-se. ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1004997-52.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Suzane Karen Verro Giacometo - Flávio C do Nascimento
Cortinas - Observo que o requerido já foi citado, conforme se verifica à fls. 26. Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 27.
- ADV: SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP)
Processo 1005221-87.2019.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Silva - Arquivem-se. - ADV:
CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP), PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB 362385/SP)
Processo 1005352-62.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.R.S. - W.C.S. - Arquivem-se. ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 433313/SP)
Processo 1005749-24.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.T.E. - A.C.S.M. e
outro - 1.Ciência da pesquisa Infojud. 2.Ciência da pesquisa/restrição no Renajud. 2.Ciência do valor bloqueado - R$ 869,38.
Intime-se a executada Marlucia Correira Honorio Generozo, do valor bloqueado, na pessoa de seu advogado, ou na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 4.Ciência ainda às partes de que
referido(s) valor(es) somente será(ão) transferido(s) para conta judicial vinculada ao juízo se rejeitada ou não apresentada
manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do artigo 854, § 5º., do CPC. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP),
MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º