TJSP 08/07/2020 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1256
Processo 1006023-85.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Kelly Cristina dos Santos
Pereira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes da data designada pelo Sr. Perito para
realização da perícia (dia 11 de setembro de 2020, às 14:30 horas em seu escritório, localizado na Praça Beraldo Arruda, 145,
em Cafelândia-SP. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP)
Processo 1006576-06.2017.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Andressa
Carina Nogueira Amaral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA
MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 1007338-90.2015.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neci Pereira de
Lima - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: VERA LUCIA BERNARDO FERREIRA ALVES (OAB 149544/SP)
Processo 1008077-92.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Iracema Martins
Caldeira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e outro - Manifeste-se o
procurador da autora acerca da notícia apresentada pela Fazenda as fls.199/200. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI
(OAB 102868/SP), PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 1008553-33.2017.8.26.0322 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Id Finance Brasil Ltda - Moneyman Estefania Gomes da Silva Barsoti - Arquivem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO
SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2020
Processo 0000090-17.2020.8.26.0322 (processo principal 1002495-48.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelma Aparecida Feitosa - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Regional Bauru e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada
à fl. 16, com a concordância da executada , destes autos de ação de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública ,
requerida por Nelma Aparecida Feitosa contra Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo e Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo - Regional Bauru. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Anote-se,
comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0000215-82.2020.8.26.0322 (processo principal 1004420-11.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Ezequiel Dias Barbosa - Cristina Aparecida Pereira de Souza - Vistos. De acordo com o parágrafo
único do art. 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações ao endereços constantes dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao Juízo, fluindo os prazos
a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Dessa forma, tem lugar, no
caso em apreço, presunção relativa de validade da intimação, na medida em que a parte deixou de informar ao Juízo a mudança
de endereço. Aguarde-se pois o decurso do prazo para pagamento e impugnação. Int. - ADV: ANGÉLICA DA SILVA PRATES
(OAB 380769/SP)
Processo 0001589-70.2019.8.26.0322 (processo principal 0003623-28.2013.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ailton Beltrão Sobrinho Me - Empresa Linense de Terraplanagem Ltda - - Luiz
Afonso Lima - - Luiz Felipe Lenque Lima - Expeça-se certidão de honorários em nome do Dr. Curador Especial. Após, voltemme conclusos. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), VALDECIR
MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 0002267-85.2019.8.26.0322/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Claudemir da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINS - Ciência ao exequente da informação de fls.43/44. Int. - ADV: MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP)
Processo 0005541-57.2019.8.26.0322 (processo principal 1006792-69.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.O.D.P. - D.D.P. - Com o trânsito da sentença de fl. 28, expeça-se certidão de
honorários, conforme determinado. - ADV: JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097/SP)
Processo 0005933-94.2019.8.26.0322 (processo principal 1002251-90.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.G.F.P. - C.R.P. - Com o trânsito da sentença de fl. 44, expeça-se certidão de
honorários, conforme determinado. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB
185677/SP)
Processo 1000700-65.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú Unibanco S/A - Paulo Raimundo Claro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA
manifestada à fl. 63/64, destes autos de ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária , requerida por Banco Itaú Unibanco S/A contra Paulo Raimundo Claro. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485,
VIII, do CPC. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001110-26.2020.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitor Moreira Filho - - Maria da Gloria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º