TJSP 08/07/2020 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1423
com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Intime-se. - ADV: MATEUS LUIZ SARTORE (OAB 37489/SP)
Processo 1003332-32.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Kátia Cristina Duarte - 1. Ciência às partes
da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)
Processo 1003374-81.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Auto
Posto Amigos da Br 153 Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes da
baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de
sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: AGENOR
FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES
(OAB 208616/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB
346956/SP), LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP)
Processo 1003411-74.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Ivonete Bazzo - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: ADILSON MAGOSSO
(OAB 69473/SP)
Processo 1003475-84.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Nayara
de Fátima Mazini Ferrari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls.
82/91. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 1003484-80.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Michelle Prevelato Gantus
- 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Intime-se. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1003490-87.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Luis Antonio Ribeiro - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1003528-65.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Willem Marcel de Souza Lorezon - Ciência ao requerido, com possibilidade de manifestação no prazo de 15 dias, acerca da
petição e documentos juntados retro. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1003662-92.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius
de Souza Escorce - Ilustríssima Senhora Diretora da 12.ª Ciretran de Marília/sp - Comprove o impetrante a entrega da decisão/
ofício junto à autoridade impetrada. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1003757-93.2018.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Daniel Gustavo de Abreu Casemiro Vistos. Fls. 54/57: anote-se o resultado do agravo de instrumento interposto. Diante da interposição do recurso de apelação, fica
a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do
Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB
317717/SP)
Processo 1003932-58.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Venancio
Amorim - Prefeitura Municipal de Pacaembu e outro - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da
sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico,
nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação,
arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), PATRICIA
DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1003981-31.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Suzana Mara Victorino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito
em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em
meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias
sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1004124-49.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da
Silva - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Manifeste-se o requerente
sobre a contestação e documento de fls. 22/28. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1004126-19.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - LUIZ RODRIGO LEMMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Comprove o impetrante a entrega da decisão/ofício junto à autoridade impetrada. ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP)
Processo 1004224-38.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Flavio de Almeida Pontinha - 1. Ciência
às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da
execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 1004225-86.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Guilherme
Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 25/38. ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP)
Processo 1004354-91.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ivair Wagner de
Souza - Vistos. Concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos demonstração documental
do desconto de Imposto de Renda sobre a DEJEM. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1004368-75.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro Roberto
Zakabi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 78/87. - ADV:
EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 1004395-58.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eduardo Augusto
Ortiz - Vistos. Concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos demonstração documental do
desconto de Imposto de Renda sobre a DEJEM. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º