TJSP 08/07/2020 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1424
325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1004401-65.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - William Ailton
Ferres Ansuíno - Vistos. Concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos demonstração
documental do desconto de Imposto de Renda sobre a DEJEM. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OSWALDO
ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1004460-53.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glauber
Hiroshi Nomada de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls.
30/39. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP)
Processo 1004514-19.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Wilson Ferreira de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público, lançando parecer sobre o mérito da
causa (pois o feito comporta julgamento no estado em que se encontra), no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos
novamente. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB
330107/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1004604-27.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Sueli
Aparecida Jacomini - Informações prestadas a fls. 146/148. Ao Ministério Público para manifestação, vindo conclusos, na
sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), SUELI
REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1004643-92.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Marinita Ferreira de Almeida - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o
vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Intime-se. - ADV: SEBASTIANA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 230566/SP)
Processo 1004669-56.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - José Luiz Ribeiro da Costa
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a
contestação de fls. 76/101. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1004727-30.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hugo Leonardo
Rodrigues Barbosa - - Danielle Laís Silva dos Santos - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da
sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico,
nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação,
arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP)
Processo 1004874-51.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cleuza Aparecida
Vicentino Padovan - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - Nse da Delegacia Regional Tributária de Marília Drt/11/nse
- Comprove a impetrante a entrega da decisão/ofício junto à autoridade impetrada. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB
74217/SP)
Processo 1004883-47.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Aroldo Fernando Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em
julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio
eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem
manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1004979-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Grácia Magdalena
Fabron Barbosa - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor
com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Intime-se. - ADV: ANDRE MARTINS NETO (OAB 143983/SP)
Processo 1005026-70.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Irma Aparecida da Silva
- 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação
ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.
4. Fls. 116/117: por ora, aguarde-se a intimação do requerido. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB
113770/SP)
Processo 1005072-59.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luciana Sandalo 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005114-74.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Carmen Lúcia Cabrini
Costa - - Adauto Borges Ferreira - - Gildete dos Santos Nascimento - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito
em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em
meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias
sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1005527-24.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cristian Rogerio
Antonio - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar
como Procedimento Comum, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta
comarca, para posterior remessa ao Colégio Recursal, conforme já determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1005566-84.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kellvyn
Robert Delgado D Avila - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Marília,
01 de julho de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO Valor do Preparo (R$): 276,10 - ADV: GUILHERME
BRIDI LEAL (OAB 418274/SP)
Processo 1005727-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Maria Celestrino
Reis - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação
ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
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