TJSP 08/07/2020 - Pág. 1821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1821
suportadas pelo espólio. Insuficiência de recursos do espólio não comprovada. Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento
20650746920208260000 Comarca: São Paulo Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Relator: Natan Zelinschi de Arruda
Data de julgamento: 20/04/2020.)” Assim, providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais observandose a Lei Estadual 11.608/2003, art. 4º, § 7º, item 2, que deverá ser efetivada antes da partilha. Remanesce nesse ponto a
faculdade concedida no segundo parágrafo de fl. 50. Relativamente à partilha, determino a remessa dos autos à Contadoria
para conferência. Quanto aos ITCMD, providencie a Serventia a inclusão da FESP no cadastro processual e a abertura de vista
para manifestação prévia à homologação (Art. 654, do CPC). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO
(OAB 357930/SP)
Processo 1002691-24.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jair Pires Nunes - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes autos. Int - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), ROSANA
DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1002732-88.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ines Cirillo dos Reis
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem
estes autos. Int - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1002921-95.2020.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Israel Borges Monteiro - - Dalva Pavin - Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade processual, providencie a autora a juntada aos autos de sua última declaração de
imposto de renda ou recolham os autores as custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO
GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 1002956-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia Viana - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes autos. Int - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1003843-73.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Requia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente
ação visando a concessão de benefício previdenciário. Designada audiência de instrução e julgamento, o autor solicitou prazo
para arrolamento das testemunhas. Deferido o prazo, o autor permaneceu inerte. Intimado a dar andamento ao feito, deixou
de se manifestar. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De rigor a extinção do feito.
A presente ação não pode prosseguir, pois a própria autora mostrou desinteresse e não cumpriu as decisões judiciais. Assim,
ocorreu o abandono da causa, impondo-se a extinção do presente feito. Posto isso, com esteio no artigo 485, inciso III, do CPC,
julgo EXTINTA a presente ação. Sem custas. P.R.I. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1004577-58.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcia de Fátima Silva
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem
estes autos. Int - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1005151-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os cálculos de
fls 156/157. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e
vinte (120) dias. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1005227-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Antonio Contessoto
- I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, § 1.º do C.P.C..). II - Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , com as nossas
homenagens. III - Para tanto, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para retificações/atualizações no cadastro do
processo, com referência a competência para “Fazenda Pública Estadual”. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1005227-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Antonio Contessoto
- Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes autos. Int - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1006039-50.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cassiana Franco da
Rocha Domingos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem
e arquivem estes autos. Int - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/
SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323/RJ)
Processo 1006232-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camilla Barbosa Vistos. Manifeste-se o réu quanto à petição de fls. 172/173 e documentos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB
293830/SP)
Processo 1006509-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Celia Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes
autos. Int - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1006519-62.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Art. 26 da Lei 8.870/1994 - Aparecido Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes autos. Int - ADV:
FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1006628-08.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Aparecida
Chagas Pereira - Aprovo o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 97/101. Encaminhe(m)-se à(o) Perito(a), para que
o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusão do laudo. Cumpra-se integralmente a decisão de fls 91/92. - ADV: HELDER
BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1006929-28.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - JEANE MARY
FINOTTI DA SILVA - Fls 355: defiro a suspensão pelo prazo pleiteado (30 dias). Dê ciência ao Perito. Int. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007062-31.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.S. - A.G.A.S. e outros - Vistos. Fl. 99:
manifestem-se os demais herdeiros quanto a habilitação do herdeiro Alysson. Após, com ou sem a manifestação abra-se vista
ao MP. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/
SP), DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP)
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