TJSP 08/07/2020 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1906
179063/SP), MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
Processo 0000487-41.2020.8.26.0366 (processo principal 0000097-18.2013.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pollyanna dos Santos Castro - Supermercado Rocha e Viana Ltda - Regularize o exequente a sua
representação processual, no prazo legal para expedição de Mandado de levantamento eletrônico, devendo juntar aos autos: (
x ) Instrumento de procuração. ( ) Contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). ( ) Documentos pessoais. - ADV: JOAO
CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP), FABIO MESQUITA DE MORAES (OAB 279965/SP)
Processo 0000547-48.2019.8.26.0366 (processo principal 0006299-74.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - NASK COMPANY - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ONG ADOTE JÁ - Vistos. Diante da inércia da parte autora,
aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: ERICK ALEXANDRE DO CARMO
CESAR DE JESUS (OAB 252824/SP), GISELAYNE SCURO (OAB 97967/SP)
Processo 0001365-97.2019.8.26.0366 (processo principal 0002331-07.2012.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidney Augusto da Silva - Sergio Mercado - Vistos. Diante da inércia da parte
autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA
FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB
130473/SP)
Processo 0001713-18.2019.8.26.0366 (processo principal 0003731-85.2014.8.26.0366) - Habilitação de Crédito - Nulidade
- Auto Moto Escola Mongagua Sc Ltda - À míngua do oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, e diante
da expressa concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor à fl. 28. Deverá o credor
promover a instauração do competente incidente para requisição dos valores executados (RPV). - ADV: ELAINE BIAZZUS
FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0001818-29.2018.8.26.0366 (processo principal 0002714-82.2012.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Ss Silveira e Silveira Comercial Ltda - Prefeitura do Municipio de Mongaguá Providencie a parte credora a instauração de incidente processual em meio eletrônico para requisição do valor por precatório,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), OTAVIO MARCIUS GOULARDINS
(OAB 31740/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), FÁBIO GIORGE DE OLIVEIRA (OAB 200814/SP), DOUGLAS
APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), ANA PAULA DA SILVA
ALVARES (OAB 132667/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 0001852-04.2018.8.26.0366 (processo principal 0001707-50.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - Portanto, DETERMINO o cancelamento do presente incidente. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0002263-47.2018.8.26.0366 (processo principal 0004085-86.2009.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Posse
- Everaldina Viana Neta - Maria Marques da Silva - - Ulissses Francisco da Silva - Vistos, Diante da inércia da parte executada,
requeira o exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 124694/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 0003124-96.2019.8.26.0366 (processo principal 1000281-83.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Jailson de Jesus - Vistos, 1.Fls.25/26. Concedo derradeiro
e improrrogável prazo de 05 (cinco) dias, para a parte exequente, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada.
2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: SHEILA LOPES
MONTALVÃO (OAB 202000/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0003192-46.2019.8.26.0366 (processo principal 0002686-12.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.C.R. - - R.C.R. - Vistos. Nos incidentes de cumprimento de sentença a intimação do
executado para pagamento voluntário dá-se na pessoa do advogado ou por carta remetido ao endereço em que fora inicialmente
citado. Por tais razões, o incidente haveria de ser instruído com cópia integral do mandado de citação cumprido para que
fosse possível verificar o endereço em que foi cumprido, Desta feita, regularizando-se o incidente, consoante art. 1.286, § 2º,
das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, em que pese já ter sido expedido mandado a fls. 23/25, deverá
a exequente juntar cópia integral do mandado de citação cumprido na fase de conhecimento para a finalidade de verificar o
endereço em que o réu foi citado. Antevendo-se dificuldades em acessar os autos do processo físico, dado que os trabalhos
este Tribunal ora são realizados integralmente de forma remota, suspendo o trâmite do processo pelo prazo inicial de 30 dias.
Int. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP)
Processo 0003412-78.2018.8.26.0366 (processo principal 0000689-91.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Posse
- BENEDITO DE FATIMA CORREA - Rodrigo Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 48: Ciente. Aguarde-se o cumprimento voluntário
da obrigação nos termos da Decisão de fls. 44. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0004058-88.2018.8.26.0366 (processo principal 0003190-28.2009.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Posse
- Maria de Lourdes Scottiere Rodrigues - Rico Veríssimo Mussi Resende - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.
I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/
SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), NIDIA PEREIRA KUROIWA (OAB 278380/SP)
Processo 0004287-14.2019.8.26.0366 (processo principal 0001936-69.1999.8.26.0366) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Altair Marins - Considerando que a parte exequente não promoveu a correção do cadastro do processo,
determino o cancelamento do presente incidente. - ADV: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA CUNHA (OAB 143748/SP), ADRIANA
CRISTINA FERRAIOLI (OAB 216128/SP)
Processo 0004295-88.2019.8.26.0366 (processo principal 1001838-37.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Fls. 33/34: Expeça-se carta para citação de Rogerio Fernando
Bapitista dos Santos no endereço Av. Santana, 1159, Balneário Jussara - CEP 11730-000, Mongagua-SP considerando que
trata-se do mesmo endereço que o requerido foi citado no conhecimento. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema,
será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0004300-13.2019.8.26.0366 (processo principal 0001852-09.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Everlyn Karina Siviero - NATHÁLIA MENEZES - Vistos, Diante da inércia da parte executada, requeira
o exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se - ADV:
EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP), ROBERTA GOMES DOS SANTOS (OAB 320473/SP)
Processo 0004635-66.2018.8.26.0366 (processo principal 0002834-28.2012.8.26.0366) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Filomena Vitoria Bevilaqua - Manoel Cesar de Oliveira - Vistos. Fls. 43/44 - melhor revendo os autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º