TJSP 08/07/2020 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1995
- Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento CSM 2549/2020 que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e
servidores nas unidades judiciárias, bem como o Provimento nº 2563/2020, que prorrogou a realização do trabalho remoto até
o dia 26/07/2020, encontram-se suspensas as realizações de audiências presenciais, motivo pelo qual, inviável, no momento,
a designação de audiência de tentativa de conciliação.Convém salientar que em que pese haja possibilidade de realização de
audiências virtuais, estas estão sendo realizadas por este Juízo somente nos casos considerados como urgentes, tais como
réus presos e menor custodiado.Assim sendo, determino a citação da requerida para que, querendo, conteste a presente ação,
em 15 dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Faculto à requerida a formulação de
eventual proposta de acordo.A audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, se necessário. Cite-se. Int.
- ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1001209-40.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00062900520198260248 - Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Indaituba/SP) - Jurandir Benedito Mella - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se ao Juízo
deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 1001213-77.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Janaina Aparecida
Ferreira de Oliveira - Vistos. Dispensada a realização de audiência de conciliação, pois, como sabido, a Fazenda Pública não
costuma transigir nestes casos.Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 341 e
344 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1001214-62.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Sueli Campos Ferreira Optica
Me - Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento CSM 2549/2020 que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e
servidores nas unidades judiciárias, bem como o Provimento nº 2563/2020, que prorrogou a realização do trabalho remoto até
o dia 26/07/2020, encontram-se suspensas as realizações de audiências presenciais, motivo pelo qual, inviável, no momento,
a designação de audiência de tentativa de conciliação.Convém salientar que em que pese haja possibilidade de realização de
audiências virtuais, estas estão sendo realizadas por este Juízo somente nos casos considerados como urgentes, tais como réus
presos e menor custodiado.Assim sendo, determino a citação das requeridas para que, querendo, contestem a presente ação,
em 15 dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Faculto às requeridas a formulação
de eventual proposta de acordo.A audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, se necessário.Cite-se.
Int.. - ADV: VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (OAB 243079/SP)
Processo 1001215-47.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jose Carlos Ferreira Cardoso
- Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento CSM 2549/2020 que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e
servidores nas unidades judiciárias, bem como o Provimento nº 2563/2020, que prorrogou a realização do trabalho remoto até
o dia 26/07/2020, encontram-se suspensas as realizações de audiências presenciais, motivo pelo qual, inviável, no momento,
a designação de audiência de tentativa de conciliação.Convém salientar que em que pese haja possibilidade de realização de
audiências virtuais, estas estão sendo realizadas por este Juízo somente nos casos considerados como urgentes, tais como réus
presos e menor custodiado.Assim sendo, determino a citação das requeridas para que, querendo, contestem a presente ação,
em 15 dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Faculto às requeridas a formulação
de eventual proposta de acordo.A audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, se necessário.Cite-se.
Int.. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001223-24.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Pedro Francisco Engel - Vistos.
Tendo em vista a edição do Provimento CSM 2549/2020 que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas
unidades judiciárias, bem como o Provimento nº 2563/2020, que prorrogou a realização do trabalho remoto até o dia 26/07/2020,
encontram-se suspensas as realizações de audiências presenciais, motivo pelo qual, inviável, no momento, a designação de
audiência de tentativa de conciliação.Convém salientar que em que pese haja possibilidade de realização de audiências virtuais,
estas estão sendo realizadas por este Juízo somente nos casos considerados como urgentes, tais como réus presos e menor
custodiado.Assim sendo, determino a citação da requerida para que, querendo, conteste a presente ação, em 15 dias, sob pena
de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Faculto à requerida a formulação de eventual proposta
de acordo.A audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, se necessário.Cite-se. Int. - ADV: ANDRE
FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1001247-07.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rafael Reis Rocha - - Leila
Queiroz Apolinario - Vistos. Fl. 104: Defiro, providenciem-se os exequentes apresentação de cálculo atualizado do débito. Após,
proceda a serventia a realização de pesquisas juntos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme requerido. Com o
resultado, intimem-se os exequentes para manifestação. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/
SP)
Processo 1001254-49.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Joany Barbi Brumiller - Vistos.
Reitere a intimação ao exequente para manifestação, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOANY BARBI
BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1001284-16.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Alves dos
Santos - Maycom dos Santos e outro - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao autor. Recebo o recurso de fls. 127/141,
no seu regular efeito. Vistas à parte contrária para contrarrazões. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1001340-49.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Tarsila
Andrade Correa - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RICARDO
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 1001365-62.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bianca Pereira dos Santos Vistos. Intime-se a exequente para dar regular andamento ao feito, em quinze dias, sob pena de extinção da execução. Intimese. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1001613-28.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela
Aparecida da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001614-18.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge Luiz Zago - Vistos. Com razão
a embargante. Com efeito, para extinção do feito por abandono, necessária a intimação pessoal da parte. Assim, acolho os
embargos declaratórios com efeito infringente, para anular a sentença de fl. 127, determinando a intimação do exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob as penas do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV:
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 1001618-84.2018.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - LBS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º