TJSP 08/07/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2001
Processo Digital 1000074-27.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Joselma de Abreu e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi celebrado por
terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado. Proceda-se a
Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com fundamento do artigo
922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim, determino a exclusão de
Ademir Santana Honorio do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador Municipal. Int.////(MLE
PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1002852-04.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Jose Sergio Frare e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi celebrado por
terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado. Proceda-se a
Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com fundamento do artigo
922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim, determino a exclusão
de (Espólio) Agenor Frare do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador Municipal. Int.////(MLE
PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003258-88.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Maria Alice de Lima e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi celebrado por
terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado. Proceda-se a
Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com fundamento do artigo
922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim, determino a exclusão de
Carlos Donizete da Rosa do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador Municipal. Int.////(MLE
PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003272-72.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Silvio Emiliano da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi celebrado
por terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado. Proceda-se a
Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com fundamento do artigo
922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim, determino a exclusão de
Esp. de Belmiro Caresia do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador Municipal. Int.////(MLE
PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003361-95.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Rosimeire Evanilde dos Santos e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi
celebrado por terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado.
Proceda-se a Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com
fundamento do artigo 922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim,
determino a exclusão de Israel Soares de Lima do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador
Municipal. Int.////(MLE PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1004056-54.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Jose Marcelo Rossi - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente.
Int.////(MLE PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1004433-25.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - José Roberto de Moraes - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se MLJ/MLE em
favor do Procurador Municipal. 3 - Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se.////(MLE PAGO - EXTRATO NOS AUTOS) - ADV:
JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2020
Processo Digital 1000701-94.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Cláudio José da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi celebrado por
terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado. Proceda-se a
Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com fundamento do artigo
922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim, determino a exclusão de
Euripedes Cavalho do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador Municipal. Int.////(MLE PAGO
- EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000818-61.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Cláudio José da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista que o acordo retro juntado, foi celebrado por
terceiro, com a exequente, determino a inclusão deste (terceiro), no polo passivo da ação, dando-o por citado. Proceda-se a
Serventia à inclusão do mesmo, no polo passivo da ação. Ato continuo. HOMOLOGO referido acordo, com fundamento do artigo
922 do Código de Processo Civil, ficando o feito sobrestado pelo prazo do referido acordo. Outrossim, determino a exclusão de
Euripedes Carvalho do polo passivo da ação. Anote. Expeça-se MLJ-MLE em favor do Procurador Municipal. Int.////(MLE PAGO
- EXTRATO NOS AUTOS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
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