TJSP 08/07/2020 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2092
apresentar o laudo, via peticionamento eletrônico, mediante a utilização de certificado digital, vedada a remessa por e-mail
(Comunicado Conjunto nº 1666/2017 - DJE 13/07/2017). 4. Vindo data, intimem-se. 5. Vindo o laudo, intimem-se as partes
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Após manifestação e não havendo mais necessidade de complementação
do laudo, tonem os autos conclusos, quando se determinará a requisição do pagamento do perito via online (Justiça Federal),
eventuais diligências e/ou encerramento da instrução. 7. Oportunamente será designada audiência para produção da prova oral,
se necessária. Intime-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2020
Processo 1002446-47.2019.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudines dos Santos Muniz - Paulista S/A
Comércio, Participações e Empreendimentos - FAZENDA NACIONAL e outros - Informe a parte autora o nome e endereço da
terceira pessoa mencionada na f. 58, no prazo de 5 dias. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/
SP)
Processo 1002510-91.2018.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elidio Borgato - Ana Maria Scareli e outros - Posto
isto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil
para o fim de declarar o domínio do imóvel ao autor ELIDIO BORGATO, constante do memorial descritivo apresentado às fls.
55/58, tudo de conformidade com o disposto no art. 1.238 do Código Civil, servindo esta sentença como título para registro no
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Orlândia. Custas pelo autor. Sem honorários de sucumbência (fls. 285/286).
Transitada em julgado, expeça-se mandado para o registro, arquivando-se os autos oportunamente, realizadas as necessárias
anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 1002958-30.2019.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Genoveva Chiosi da Rocha - Alzira
Rodrigues Cicchini e outro - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº
249/2020). Providencie o patrono da parte autora o endereço do inventariante, Sr. Clodomiro (item ‘e’ de fl, 108), para citação
do Espólio de Marino Cecchini, no prazo de 5 dias. Vindo endereço, expeça-se a carta de citação. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO
CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2020
Processo 0000131-44.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000131) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José do Rego Silva - Vistos. Foi verificado junto ao sistema do TRF3 alguns pagamentos de RPV(s) e
Precatórios(s), para processamento e levantamento dos respectivos valores será necessário peticionamento eletrônico, os quais
poderão ser feitos por Alvará ou MLE, observando que será de responsabilidade do defensor a apresentação dos valores de
maneira especificada. Observando o provimento de nº 249/20 os pedidos em processos FÍSICOS em andamento nas Unidades
Judiciais (apenas nas hipóteses previstas na Resolução nº 313 do CNJ e no Provimento CSM 2549/2020): excepcionalmente
por Peticionamento Eletrônico INICIAL, no Foro da própria Comarca, utilizando-se uma das seguintes classes (“1727 - petição
criminal”, “10979 - petição infracional”, “241 - petição cível”, “11026 - petição infância e juventude”), conforme o caso, e o
assunto 50294 “petição intermediária”, apontando-se expressamente o número do processo físico na petição, distribuindo-se por
dependência: Para as competências contempladas com a distribuição automática deverá ser selecionado, no Peticionamento
Eletrônico Inicial, o tipo de distribuição “dependência”, indicando no campo “processo referência” o número do processo físico.
Para as competências não contempladas com essa funcionalidade o distribuidor fará a distribuição por dependência, conforme
indicado na Petição. Cessado o Sistema Remoto de Trabalho, caberá às serventias imprimir as petições distribuídas, bem como
as redistribuídas pelo Foro Plantão, juntando-as aos correspondentes autos físicos ou copiando-as para os correspondentes
autos digitais, com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital excepcional, tanto nos físicos como
nos digitais; Em todas as hipóteses em que há processo em andamento, no pedido constará o número do processo e a vara em
que ele tramita; - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), TALITA MARA GONÇALVES (OAB 294274/SP)
Processo 0000240-63.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000240) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Alcides Denipotti Filho - Vistos. Foi verificado junto ao sistema do TRF3 alguns pagamentos de RPV(s) e Precatórios(s),
para processamento e levantamento dos respectivos valores será necessário peticionamento eletrônico, os quais poderão
ser feitos por Alvará ou MLE, observando que será de responsabilidade do defensor a apresentação dos valores de maneira
especificada. Observando o provimento de nº 249/20 os pedidos em processos FÍSICOS em andamento nas Unidades Judiciais
(apenas nas hipóteses previstas na Resolução nº 313 do CNJ e no Provimento CSM 2549/2020): excepcionalmente por
Peticionamento Eletrônico INICIAL, no Foro da própria Comarca, utilizando-se uma das seguintes classes (“1727 - petição
criminal”, “10979 - petição infracional”, “241 - petição cível”, “11026 - petição infância e juventude”), conforme o caso, e o
assunto 50294 “petição intermediária”, apontando-se expressamente o número do processo físico na petição, distribuindo-se por
dependência: Para as competências contempladas com a distribuição automática deverá ser selecionado, no Peticionamento
Eletrônico Inicial, o tipo de distribuição “dependência”, indicando no campo “processo referência” o número do processo físico.
Para as competências não contempladas com essa funcionalidade o distribuidor fará a distribuição por dependência, conforme
indicado na Petição. Cessado o Sistema Remoto de Trabalho, caberá às serventias imprimir as petições distribuídas, bem como
as redistribuídas pelo Foro Plantão, juntando-as aos correspondentes autos físicos ou copiando-as para os correspondentes
autos digitais, com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital excepcional, tanto nos físicos como
nos digitais; Em todas as hipóteses em que há processo em andamento, no pedido constará o número do processo e a vara em
que ele tramita; - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
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