TJSP 08/07/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2126
Processo 1014812-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - LUCAS DE SOUZA ARAUJO
- ALMIRO FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA (OAB 236888/SP)
Processo 1016421-70.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wanderley Baptista
da Silva - Maria Lúcia Batista Nogueira e outro - Vistos. 1. Fls. 128/129 e 132: diante da discordância expressa do autor e
da corré MARIA acerca da realização de audiência virtual por videoconferência, aguarde-se a normalização das audiências
presenciais, momento em que os autos deverão vir conclusos para designação de nova data. 2. Fls. 130: considerando que a
vistoria foi de fato realizada na data prevista, intime-se a perita para que apresente nos autos o respectivo laudo pericial, no
prazo de 15 (quinze) dias. 3. Fls. 131: uma vez informados os dados da perita, expeça-se o ofício à Defensoria Pública para
reserva de honorários. Int. - ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP), JESSIKA CARDOSO DA
SILVA (OAB 403166/SP)
Processo 1017109-03.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistos. Considerando que não constou os nomes dos advogados indicados às fls. 106 na certidão de fls.
112, publique-se novamente o despacho de fls. 111. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), PASQUALI
PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1018469-65.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Carvalho Rodrigues de
Brito Concreto Me - Vistos. Diante da decisão proferida em Superior Instância, concedo mais cinco dias para que o Exequente
dê cumprimento à decisão de fls. 77/78. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP)
Processo 1018646-29.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafael Mendes Magalhães - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ciência ao Requerente de que foi emitido mandado de levantamento
eletrônico em seu favor (fls. 70/71). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), VAINE CINEIA LUCIANO GOMES
(OAB 121262/SP)
Processo 1020329-04.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Considerando o teor do art. 4º da Resolução 313/2020 do CNJ: “No período de Plantão Extraordinário, fica garantida a
apreciação das seguintes matérias: (...) V pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas
e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência”, bem como o COMUNICADO Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo n° 260/2020, e firme no entendimento de que as liminares concedidas no âmbito do Decreto-Lei 911/69
não tem como requisito propriamente a urgência, bastando apenas a comprovação da mora, reputo que, por ora, ao menos
até o fim do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário ou outra determinação dos órgãos superiores, a expedição e
cumprimento do mandado devem ser suspensos, até porque é de ciência que são poucos os oficiais de justiça na Comarca, os
quais devem ser voltados ao cumprimento de mandados efetivamente urgentes, não o sendo a execução de garantia fiduciária
de instituição financeira. Aguarde-se, portanto, o fim do teletrabalho para cumprimento da liminar deferida, após, cumpra-se
o despacho de fls. 58. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB
124403/SP)
Processo 1020954-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Bruna Santos Andrade de Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Vista à Autora para manifestação quanto à defesa e
documentos apresentados. Sem prejuízo, esclareçam as Partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP),
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 1021182-47.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Benedito José Fieri - Vistos.
Considerando que não foi o próprio réu quem recebeu a carta de citação, e para se evitar eventuais arguições de nulidade,
cite-se-o por mandado, devendo o autor recolher, em cinco dias, o valor relativo à diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV:
FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 297204/SP)
Processo 1021407-33.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jose Aparecido Rolim - - Silvia dos Reis da Cunha Rolim - - Jaqueline dos Reis Rolim Borges - Vistos. Diante da notícia de
desocupação do imóvel, deixo de determinar o cumprimento da liminar. No mais, esclareça a Autora, em cinco dias, se pretende
a desistência da ação, posto que o objeto da ação perdeu o objeto. Int. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/
SP)
Processo 1021702-70.2019.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Edson da Silva Félix - Vistos. Fls. 27: Defiro. Preencham-se as
minutas de pesquisas abaixo: (x ) BACENJUD - Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; (x
) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD - Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD - Pesquisa de
veículos; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Int. - ADV: ARLETE FÉLIX DE LIMA AVELAR (OAB 323822/SP)
Processo 1021955-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andreia de Fátima de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1021973-16.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Joao Carlos
da Silva - - Conceição Aparecida Domingues Spadafora da Silva - ITAU UNIBANCO SA - - MARCELO DE BARROS MASSOLINE
- Tendo em vista que ainda não houve trânsito em julgado do decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2166423-86.2018.8.26.0000, discussão que tem congruência em vários
pontos com a ora estabelecida, aguarde-se por 60 dias, e tornem conclusos COMIGO, MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO
HERRERO. E. T. Relatado - ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 1022100-17.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 110/114 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive o valor
da causa de R$ 54.580,00. Complemente o autor o valor recolhido a título de custas judiciais, no prazo de cinco dias, sob pena
de cancelamento da distribuição, considerando que a soma das guias já juntadas aos autos, às fls. 68 e 115, nos valores de R$
132,65 e R$ 165,36, não alcança 1% do valor dado à causa. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial,
por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º