TJSP 08/07/2020 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
262
Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado da
sentença. No mais, a autarquia através do Portal Eletrônico para que apresente os cálculos do valor devido a autora, na forma
de execução invertida, como determinado a fl. 127. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP),
MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2020
Processo 1000753-20.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Bertoldo Alves - - Maria do Carmo Pinheiro
da Silva - Fls. 104: Nesta data, efetuei pesquisa de endereços junto ao Sistema BacenJud/Infojud/Renajud, referente ao requerido
Tania Camargos Pacheco Montoro e Jozimar Montoro, Susana Maria da Silva, CPF: 836.557.788-72, CPF: 676.331.298-91,
CPF: 311605298-09, devendo a parte interessada se manifestar quanto as respostas no prazo de 10 dias. Quanto aos demais
requeridos deverá a parte autora mais dados qualificativos para viabilizar a pesquisa. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MICHELLE
POITENA LEMOS (OAB 377716/SP)
Processo 1003253-30.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Chrab Empreendimentos e Administracao
S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Itanhaém e outros - Manifeste-se o requerente acerca do(s) AR(s) de citação de Quiteria
negativo(s) - assinados por terceiro de fls. 167/169. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE EDUARDO DOS SANTOS (OAB
131023/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP)
Processo 1005228-87.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel dos Santos Sousa - - Danielle Souza
Coutinho - Nelson Guarani - - Violeta Maria Piazzi Guarani - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ainda e,
no mesmo prazo, faculto a manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: JOSE SEVES MOURA (OAB 335959/SP), RITA
BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
Processo 1005603-73.2018.8.26.0562 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lisiane de Amariz Reinildis Amarildo Correa e outro - oficio expedido estando à disposição para impressão - ADV: WILIAM GOMES DA ROCHA
(OAB 203831/SP), RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP)
Processo 1006101-58.2016.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esporte Clube Anchieta - Ruth Magalhaes
Santos - - Egas Muniz de Arruda Botelho Neto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Face ao atual
momento de suspensão do atendimento presencial nos Fóruns e à situação de emergência em saúde pública, bem como ao
Provimento CG 14/2020, publicado em 08/06/2020, informamos que a expedição da(o) carta de adjudicação/carta de sentença/
formal de partilha poderá ser realizada sem a impressão de cópias dos autos por esta serventia, mediante expedição de termos
de abertura e de encerramento, constando o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, com senha
de acesso ao processo digital pelo Tabelião. Posteriormente, a parte interessada deverá dirigir-se aos Cartórios de Registro e
de Notas, portando referidos documentos ou enviá-los eletronicamente, de acordo com funcionamento do cartório específico.
Assim, tendo conhecimento do procedimento descrito acima, deverá o requerente manifestar-se no sentido de optar ou não pelo
mesmo, no prazo de 05 dias. Em sendo positivo, o documento será expedido nos termos expostos, devendo ser impresso pela
parte interessada. Em caso negativo, a parte deverá aguardar o retorno do atendimento presencial nos Fóruns. - ADV: INALDO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), FERNANDO CESAR
GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP)
Processo 1006684-38.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Armando Longuini Manenti
- - Janda Dalva Manenti - Vistos. Fls. 62: defiro. Cite-se a parte ré pela via postal nos termos da decisão exarada a fls. 28/29.
Sem prejuízo, recolha-se o mandado expedido a fls. 60 independentemente de cumprimento Int. - ADV: NORBERTO BARUCH
ZEITOUNE (OAB 269937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2020
Processo 1006020-07.2019.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wellington Costa Santos
- - Amintas José da Costa - - Ivete Costa Santos - Referente a terceira CLAUDETTI DA ROCHA SANTOS (certidão de óbito
juntada), devendo a parte interessada se manifestar quanto as respostas no prazo de 10 dias. Int. Após, ao M.P. - ADV: PAULA
MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º