TJSP 08/07/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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(OAB 286335/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0002356-80.2017.8.26.0451 (processo principal 0028172-79.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Correr Depósito de Materiais para Construção Ltda - E.P.C. - Vistos. Fl. 76: defiro o bloqueio de valores e a pesquisa
de bens, veículos e valores pertencentes à executada, através dos sistemas informatizados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD,
assim como a inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD (art. 782, § 3º, do CPC). Ante
o recolhimento das taxas (fls. 77/79), providencie a Serventia o necessário, observando o demonstrativo de débito de fl. 81.
Positivo que resulte o bloqueio de valores, deverá a executada ser intimada à impugnação e, caso impugnado, intime-se com
urgência a exequente para que se manifeste no prazo de 03 (três) dias. Int. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 365123/SP), LETICIA PAVAN (OAB 406027/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0003154-36.2020.8.26.0451 (processo principal 1004619-97.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cartão de Crédito - Zeta Administração e Assessoria Crediticia Ltda. - Vistos. Ante o acordo noticiado, declaro suspensa a fase
executiva, nos termos do art. 922, caput, do CPC. Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento
para restabelecimento do curso da execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral
cumprimento. Intime-se. - ADV: MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), CAMILA NEVES MARTINS
BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0003710-72.2019.8.26.0451 (processo principal 1015095-34.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Conhecer Ltda Epp - Fls. 51/52: defiro. Oficie-se conforme requerido, com encaminhamento a
cargo da interessada. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0003710-72.2019.8.26.0451 (processo principal 1015095-34.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Conhecer Ltda Epp - Ciência ao(s) interessados(s) do Ofício de fls. retro. A visualização e
emissão/impressão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site do TJSP, informando, se o caso, no
processo a comprovação da distribuição em 10 dias.* - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0004815-84.2019.8.26.0451 (processo principal 4007687-14.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Edson Incrocci de Andrade - EDISON MESSIANO COLETTO - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença,
interposta pelo curador especial, sob o argumento de nulidade da citação por edital. Sustenta, o executado que em simples
pesquisa junto ao google foi possível descobrir o seu atual endereço, por meio de ação trabalhista que tramita em seu desfavor
e, quanto ao mérito, impugna a execução por negativa geral. O exequente refuta as alegações do impugnante justificando
que foram feitas várias tentativas de localização do requerido, pugnando pelo prosseguimento do feito, com a realização de
penhora on line. É a síntese do necessário. Decido. A impugnação não comporta acolhimento. A citação por edital realizada
nos autos principais é válida, uma vez que houve a tentativa de citação do requerido em vários endereços informados pelo
autor e, posteriormente, foi realizada pesquisa on line de endereços, sendo diligenciados nos endereços obtidos, também sem
sucesso, de modo que foram satisfatoriamente esgotados os meios para localização do requerido. Ante o exposto, REJEITO a
impugnação. Decorrido o prazo recursal, defiro a realização de bloqueio on line do valor exequendo. Para tanto, determino que
o exequente apresente o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), LEONE
MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 0009769-76.2019.8.26.0451 (processo principal 1006582-14.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Tiago Stefanini - Formaplas Franchinsing Ltda - Epp - - Formapira Comércio de Móveis Planejados Ltda
Epp - Vistos. Fls. 29/30: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual a parte executada alega o excesso de
execução, decorrente da data inicial da aplicação dos juros sobre o valor dos danos morais, com reflexo no valor dos honorários
advocatícios. O exequente, ora impugnado, manifestou-se a fls. 36. Cálculo da contadoria judicial a fls. 39. Manifestação da
impugnante a fls. 42 e impugnado a fls. 43. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Acolho a impugnação. Com efeito,
o impugnado está de acordo com o alegado excesso de execução no que se refere aos juros incidentes sobre a verba de
danos morais, tanto que pleiteou o prosseguimento da execução dentro dos limites apontados pela contadoria (fls. 43). Por
conseguinte, ACOLHO a presente impugnação para declarar o excesso de execução no valor de R$1.654,50. Pela sucumbência,
condeno a impugnada/exequente ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro no percentual de 20%
sobre o excesso de execução, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, defiro o pedido
de penhora pelo sistema Bacenjud e pesquisa pelo sistema Renajud conforme pleiteado a fls. 43/44. Int. - ADV: ROGERIO REIS
OLSEN DA VEIGA (OAB 7855/SC), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/
SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 0009769-76.2019.8.26.0451 (processo principal 1006582-14.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Tiago Stefanini - Formaplas Franchinsing Ltda - Epp - - Formapira Comércio de Móveis Planejados Ltda Epp
- Deve a parte requerente complementar as custas no valor de R$ 32,00, código 434-1, no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANI
SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB
250538/SP), ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB 7855/SC)
Processo 0010611-56.2019.8.26.0451 (processo principal 1005742-04.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Luciano de Oliveira Mendes - Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - Vistos. Ante a divergência que persiste entre as partes, remetam-se os autos ao contador, para conferência
dos cálculos apresentador pelas partes, cabendo ao auxiliar indicar expressamente eventual saldo devedor não só para a época
do cálculo inicial (fls. 18/19), mas também o atualizado. Após, vista às partes. Int. - ADV: DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 20078/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/
SP)
Processo 0012578-73.2018.8.26.0451 (processo principal 1018278-18.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - B.A. - G.S. e outro - Vistos. Frustrada a citação postal do correquerido Gregório, recebida
por terceiro (AR de fls. 13), determino a realização do ato por oficial de justiça. Após a comprovação do recolhimento das
despesas de condução pelo requerente, expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/
SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 0014045-24.2017.8.26.0451 (processo principal 1008327-29.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Tempera Irmãos Carbone Ltda. - Ciência aos interessados do ofício juntado às fls. retro. - ADV:
JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), JESSICA DELLA MATTA (OAB
358131/SP)
Processo 0015955-52.2018.8.26.0451 (processo principal 1008151-16.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Euzebio Reinaldo Ferrareze - Vistos. Reitere-se a intimação do exequente. Intime-se. - ADV: RONALDO OLIVEIRA
(OAB 321542/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º