TJSP 08/07/2020 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2725
Processo 0016781-78.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - JOSE WILLIAN DE BRITO FREIRE
- Banco Panamericano S/A - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos
de declaração tempestivos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JHONATHAS SUCUPIRA (OAB
42382/PR), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1000044-80.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Gabriel Antonio Monteiro - M L Dermocosméticos Ltda. e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos,
porém não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão embargada, o que somente poderá
ser feito por meio da interposição do recurso apropriado. Saliento que o valor estipulado em contrato para purgação da mora
tem natureza distinta da verba sucumbencial. Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, REJEITO os
embargos de fls. 197/198, mantendo a decisão recorrida tal como lançada. - ADV: CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO
(OAB 217586/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP)
Processo 1001161-48.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neide Righi
Zaidan - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos ao(s) réu(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de
declaração tempestivos. - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001229-56.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados
ao idoso - José Maria Bertaia - Carlos Willian Pereira dos Santos - Ante o trânsito em julgado retro certificado, fica(m) o(a)(s)
interessado(a)(s) cientificado(a)(s) que eventual protocolo de requerimento de cumprimento de sentença deverá observar as
orientações do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP), ROBERTO SIMOES
PRESTES (OAB 121197/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1001258-77.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Vivian Campos Cruzato Audax Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ao arquivo, comunicando-se com baixa definitiva.
Prossiga-se nos autos Dependentes de cumprimento de sentença no. 0011606-69.2019. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANDRIONI
(OAB 332762/SP)
Processo 1001551-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Fernando Stinchelli
- Caoa Montadora de Veículos S.A. - Vista às partes: nova proposta de honorários periciais - fls. 273 (art. 465, § 3º. CPC). - ADV:
DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), ALAN FERREIRA GOMES
(OAB 110520/RJ), PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS (OAB 385051/SP), GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/
SP)
Processo 1001812-07.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Fernando Vicente de Campos e outro Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de título de crédito cumulada com pedido de tutela de urgência promovida
por EDUARDO PEDRO LONGO em face de FERNANDO VICENTE DE CAMPOS e DANIEL LUIS MOGNDORFF, qualificados
nos autos. Decisão proferida a fls. 20 concedeu liminar para sustação do protesto mediante caução. A ordem foi cumprida,
conforme informa o ofício de fls. 72 e a caução prestada a fls. 75/82. No entanto, verifica-se que a autora abandou a causa
por mais de 30 (trinta) dias, eis que, intimada para se para regularizar sua representação processual, ante a renúncia des seus
Patronos, por meio de carta enviada ao seu endereço, não atendeu à determinação (fls. 128). Intimado a se manifestar nos
termos do artigo 486, § 6º, do Código de Processo Civil, o requerido quedou-se inerte (fls. 131). Por conseguinte, reputo que
o feito não deve prosperar. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º,
do Código de Processo Civil Revogo a liminar concedida a fls. 20. Oficie-se para cancelamento da sustação de protesto, ficando
o caucionante de fls. 76/82 liberado de seu encargo. P.I - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
Processo 1002686-55.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelino Pires de Lima
- Vistos. Frustrada a citação postal, recebida por terceiro (AR de fls. 26), determino a realização do ato por oficial de justiça.
Oportunamente, expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: LETICIA REGONHA (OAB 377681/SP)
Processo 1002819-05.2017.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diego Felipe
Ceconi - Paulo Afonso da Silva e outro - Vistos. Providencie a Serventia o encaminhamento do ofício de fls. 225. Com a resposta,
manifestem-se as partes. - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB
123317/SP), ADEMAR MANUEL SARAIVA AREOSA MINNEMANN (OAB 310583/SP)
Processo 1002867-27.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Maria do Socorro Caetano Silva
- SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Tornem ao perito para esclarecimentos ante a
impugnação apresentada pela autora (fls. 176/181, itens 1 e 2). Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/
SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1004043-70.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Vistos. Confirmada a denegação da gratuidade (agravo de instrumento fls. 183/190), comprove o autor o recolhimento
das custas. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1004150-22.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ativa Comercial de Bebidas
Ltda - Vistas dos autos à exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços de
pgs. 145(SERASAJUD); 146/147(CPFL); 148(RENAJUD); 149(INFOJUD) e 154(SIEL) . - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB
312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1004809-60.2019.8.26.0451 - Monitória - Nota Promissória - Andre Luis Casale - Vistos. HOMOLOGO para que
surtam todos os efeitos legais o acordo celebrado às fls. 31/32 e, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de
Processo Civil, declaro suspensa a ação. Aguarde-se regular cumprimento em arquivo. Fica o credor cientificado que eventual
inadimplemento deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/
SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1005149-67.2020.8.26.0451 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - André Renato Corrente - Carlos Fernando Chaves - Ciente do desfecho do conflito de competência, declarado competente este juízo (fls. 1043/1048).
Cumpra-se como anteriormente determinado, cabendo à parte autora providenciar o necessário à citação da acionada, conforme
ato ordinatório de fls. 1039. Em caso de inércia, INTIMEM-SE pessoalmente os autores para dar regular andamento ao feito, nos
termos supra, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), CARLOS ANDRE ZARA
(OAB 117599/SP)
Processo 1005424-16.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Luiz Alberto Daniel - Vistos. Considerando
que a citação postal não foi recebida pelo citando (AR de fls. 41), a fim de evitar futura alegação de nulidade, determino a
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