TJSP 08/07/2020 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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Processo 1003158-56.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcia Maria
Martins - Marta Rosaria de Brito Silva - Vistos. Nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte embargada sobre os embargos de declaração opostos. Int. Piracicaba, SP., 18 de junho de 2020 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), PRISCILA TOLAINE DO AMARAL
ALMEIDA (OAB 218330/SP)
Processo 1003214-89.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rodrigo Fernandes
Saisse - Walmick Batista Rocha Me - Vistos. Ciência à parte requerida dos documentos juntados à réplica. Após, tornem para
sentença. Int. Piracicaba, SP., 17 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: AGNALDO
LUIS COSTA (OAB 105542/SP), DIEGO HERNANDES MOREIRA (OAB 317086/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB
377416/SP)
Processo 1003441-16.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evellyn Maria Medeiros Amanda Zabely Soares Sgrinero - Vistos. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte autora. No silêncio, tornem para
extinção. Int. Piracicaba, SP., 18 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ANDRESSA
AFRICO ROCCO (OAB 384351/SP)
Processo 1003537-94.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Isabela de Oliveira
- Compagnie Nationale Royal Air Maroc - Vistos. Fls. 188: Manifeste-se a parte autora e diga em termos de extinção. Int.
Piracicaba, SP., 22 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP)
Processo 1003613-89.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rodrigo Lisboa Della Rovere - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a
parte autora quedou-se inerte por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Rodrigo Lisboa Della
Rovere move contra Carrefour Comércio e Indústria Ltda, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba,
23 de junho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ANDRE SANCHEZ DIB (OAB 327277/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1003799-44.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago
Binatto do Amaral - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por mais
de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Thiago Binatto do Amaral move contra Banco Bradesco S.A.,
nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I.C., arquive-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz de Direito - ADV: JOSE ALCINO BORGES (OAB 130968/SP)
Processo 1004430-85.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Evandro Estanislau
de Jesus - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que EVANDRO ESTANISLAU DE JESUS move contra PARQUE
PIAZZA BELLINI INCORPORAÇÕES SPE LTDA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A para reconhecer a abusividade
da cobrança a título de Serv. assessoria no registro pref/cart, condenando-se as requeridas, solidariamente, a restituírem à
parte autora o valor de R$ 800,00 referente ao serviço de assessoria, os quais devem ser devidamente corrigidos pela Tabela
Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde
os desembolsos e acrescidos de juros simples de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Custas e honorários advocatícios
indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). P.R.I - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB
325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1004436-92.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Newton Eduardo Sturion
Homem de Mello Prado - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - Vistos. Fls. 104/106: Reporto-me à sentença de fl. 101. Int. Piracicaba, SP., 16 de junho de 2020 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004571-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel
Vicente de Holanda - Banco Csf S/A - Vistos. Ciência à parte requerida do documento juntados à réplica. Após, tornem para
sentença. Int. Piracicaba, SP., 19 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ROSIMARA
CANTARES SILVA (OAB 213313/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1004785-95.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juliano Flávio
Pavão - - Luiz Camuzzi - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia
03/08/2020 às 14:30h, para realização de audiência de conciliação virtual, (acesso poderá ser feito de qualquer equipamento,
inclusive do telefone celular) conforme link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTExNmFh
Y2YtMDkzMy00ZmMxLWE2N2YtYTVjYTA5MGZhN2Rj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-40369245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Fica a parte autora intimada,
por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora
acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo,
poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas,
independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputandose eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). - ADV:
JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1004842-16.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Graziela Gilza Benfeito Macedo
- CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Arpino - Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Epp - - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba,
SP., 19 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004972-06.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Kaio Mateus Ferreira - Fernando Paes Ribeiro - Vistos. Fls. 39: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int.
Piracicaba, SP., 19 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: KAIO MATEUS FERREIRA
(OAB 359905/SP)
Processo 1005012-85.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marli Terezinha Menuzzo Ribeiro - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - (x) ciência
às partes, sobre a juntada da r.Sentença às fls.142/143. - ADV: JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JOSE VALDIR
GONCALVES (OAB 97665/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/
SP)
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