TJSP 08/07/2020 - Pág. 2922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2922
protocolando o pedido como incidente a estes autos ( Comunicado CG Nº 1631/2015), devendo fornecer memória discriminada
e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento
do julgado no prazo indicado no item 2 desta decisão, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV:
CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP), CRISTIANE BASTOS LIMA (OAB 321615/SP)
Processo 1003219-88.2014.8.26.0462 - Exibição - Liminar - INTELICOD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - BANCO ITAU
S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 198, reconsidero a decisão de fl. 195, somente no quarto e quinto parágrafos, que
passam a constar como segue: Defiro o levantamento da quantia depositada a fl. 154 e 175. Providencie a serventia a expedição
do MLE em favor do requerente, observando-se o formulário de fl. 192. Tornem sem efeito o MLE de fls. 197. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP)
Processo 1003424-83.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiniano
Rodrigues dos Santos - Banco Itaucard S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 1003612-71.2018.8.26.0462 - Monitória - Transação - Escola Cooperativista de Poá - Vistos. Pág. 61/62: defiro.
Expeçam-se mandados aos endereços descritos. Int. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
Processo 1003633-47.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andrew Felipe de Souza Bruno - Banco Itaucard S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1003764-22.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.a
Ambiental Transporte e Gerenciamento Eireli-me - Paulo Sérgio de Oliveira Santos Retíficas Me - Vistos, Observado o grau de
especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa e ausência de impugnação pela parte ré
da estimativa apresentada (pág. 95), fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 4.510,00. No prazo de quinze dias
deverá ser realizado o depósito pela parte requerida. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que
sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), ADIELE FERREIRA LOPES
(OAB 243823/SP)
Processo 1004031-96.2015.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. *Manifeste-se o exequente sobre os Ars negativos de fls. 143 e 144. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 1004357-51.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Darci Bruneto - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte credora, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do N.C.P.C.
Defiro o levantamento em favor parte credora, da quantia depositada pela parte devedora Expeça-se o respectivo mandado
de levantamento judicial. Caso o despósito tenha ocorrido após 01.03.17, providencie parte credora a juntada nos autos do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual está disponível nositedo Tribunal de Justiça de São Paulo
(www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Com a juntada,
providencie a serventia a expedição do MLE. Sem custas, ante o cumprimento voluntário da obrigação. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO
(OAB 246261/SP)
Processo 1004382-64.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Marques de Bitencourt
- Banco Fiat S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 200, apresente o requerente uma cópia de correspondência ou
extrato bancário onde conste o número exato de sua conta, a fim de possibilitar a expedição do MLE. Prazo: 5 dias. Int. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1004739-49.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Erlanio de Souza Silva
- - Elaine Mirian de Souza Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Para a expedição da certidão de honorários,
proceda o advogado nomeado a juntada do oficio de indicação que conste o RGI, Registro Geral de Indicação. - ADV: SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP)
Processo 1004873-71.2018.8.26.0462 - Monitória - Cheque - Laercio de Jesus Soares - Vistos. A fim de evitar futura e
eventual alegação de nulidade do ato citatório, expeça-se carta de citação ao endereço indicado na inicial. Int. - ADV: ZENAIDE
DE MACEDO (OAB 205390/SP)
Processo 1005033-72.2013.8.26.0462 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Temporária - MESSIAS SANTANA
DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diga a parte autora sobre o ofício de pág. 319 e
seguintes. Int. - ADV: GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751/PI), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/
SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
Processo 1005304-47.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cristiane Belinati Garcia
Lopes - Rosa Maria Ribeiro de Sousa - Vistos. Confira a serventia se o valor de fls. 79/80 não foi levantado pelo exequente e,
nesse caso, expeça-se alvará como requerido a fls. 85. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito em 15
dias. Int. - ADV: ALINE SABINO (OAB 360815/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO PETRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2020
Processo 0000171-02.2018.8.26.0462 (processo principal 1000894-72.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º