TJSP 08/07/2020 - Pág. 3149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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Perdas e Danos - Zanutto Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Me - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o
recolhimento: ( x ) haver verificado que o recolhimento de fls. 15/17, refere-se à taxa de bacenjud. Assim, a fim de possibilitar
o cumprimento do r. despacho de fls. 25, deverá a exequente promover o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR
DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme
site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV:
SHISLEINE BEZUTTI GERALDINI (OAB 286350/SP)
Processo 1000600-18.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Alan
Garbin da Silva - Defiro mais vinte dias de prazo para atendimento das fls. 50. Int. - ADV: IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA
(OAB 262659/SP)
Processo 1002405-06.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura
- Apec - (x) Carta Precatória de fls. 55/56 à disposição da parte interessada para impressão, devendo ser comprovada a
distribuição no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado CG 390/2018. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/
SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 1004439-51.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Socorro Rodrigues Munarolo
- Banco Itau Consignado S/A - Sobre os documentos acrescentados pela parte autora, manifeste-se a parte requerida em quinze
dias (art. 437, § 1º, do novo CPC). Int. - ADV: WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1005495-22.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cristiano Arruda - Telefônica
Brasil SA - Sobre os documentos acrescentados pela parte autora, manifeste-se a parte requerida em quinze dias (art. 437, § 1º,
do CPC). Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1006499-94.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Mario Cezar Alexandre
- Aguarde-se a fluência do prazo para eventual contestação por parte do requerido Michel Fabiano Ferreira. Observo que o
requerido Eliseu Mendes Pereira já ofereceu contestação (fls. 46/62), e sobre ela o autor se manifestará no momento processual
oportuno. Concedo ao requerido Eliseu os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Int. - ADV: REGINA TORRES CARRION
(OAB 143208/SP)
Processo 1006658-71.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elaine Lima Souza da Conceição
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - “Ciência às partes da juntada do laudo pericial, facultada manifestação
no prazo de 15 dias.” - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 370455/SP)
Processo 1007448-21.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. 2. Intime-se também a parte requerida para que promova
o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao mandato. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA
SILVEIRA (OAB 369347/SP)
Processo 1007579-93.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Ludymilla Costa Cruz - “Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias,
requerendo o que for pertinente bem como apresentando memória de cálculo atualizada de seu débito. Para a realização de
eventual diligência nos sistemas de auxílio à Justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei
11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias.” - ADV:
CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), CORINA
GABRIELLI AZEVEDO SANTANA (OAB 386836/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), BEATRIZ SENNO
VEIGA (OAB 411849/SP), PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP)
Processo 1012060-75.2015.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Moacir Roberto
da Fonseca - Ciência as partes de que a sentença transitou em julgado. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 1012504-45.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - OESTE
TRANSPORTES LTDA - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica;
- ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1014022-31.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.B. - C.B.F.E.S.P.C. - Ficam as
partes cientificadas que fora designada perícia para o dia 23 de julho de 2020, às 7:40 horas, que será realizada no IMESC Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, bem a parte autora intimada a comparecer ao exame, ocasião em que será
examinada pelo(a) perito(a) judicial, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a)
e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F., bem como de exames laboratoriais, radiografias e outros
anteriores. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 1014133-49.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Juraci Vieira Cavalcanti - Idemar
Jose Alves da Silva Junior - - Fazenda São Juda Tadeu I - 1. Oficie-se ao IPESP informando que os requeridos promoveram
o recolhimento da contribuição previdenciária relativa à procuração outorgada ao seu advogado Dr. Rodrigo Cortez da Silva,
OAB/SP 419.503 (fls. 218/219), devendo ser desconsiderado o ofício, cuja cópia seguirá anexa. Cópia do presente despacho
servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópia do
despacho de fls. 211 e 218/219), e encaminhamento. 2. Sobre os documentos acrescentados a fls. 222/231, manifeste-se o
autor. 3. Voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, quando for restabelecido o serviço
judiciário presencial, suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ-SP, como medida para conter a propagação do
novo coronavírus, causador da pandemia da covid-19. Int. - ADV: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP),
IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 129453/SP), RODRIGO CORTEZ DA SILVA (OAB 419503/SP), FABRICIO DOS
SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP)
Processo 1016312-82.2019.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Paulo Yukio Turuta - Eduardo Henrique da Silva e outro - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o
incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado
CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para
cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser
instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não
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