TJSP 09/07/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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oficio expedido a fl. 173 e devidamente cumprido pela instituição bancária (fls. 176/177). Fls. 251/252 - Ciência às partes do
extrato oriundo do Portal de Custas referente às contas judiciais vinculadas a este feito. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP)
Processo 1000003-66.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Divino Batista - Cobap
- Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fl. 131- Requisitem-se os honorários da perita nomeada em
conformidade com a decisão proferida a fl. 127. Após aguarde-se a apresentação de quesitos pela requerida. Intimem-se. - ADV:
LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB 48404/DF), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1000263-51.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S/A - Crédito
Financiamentos e Investimentos - Fls. 243 - Manifeste-se o exequente. - ADV: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
(OAB 91045/MG)
Processo 1000309-74.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaime Ferreira
Coelho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 230/245 - Ciência. No mais, informem as partes, em 10 (dez) dias, se houve o
julgamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000399-43.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Deverá a requerente recolher as custas para intimação da requerida Bambozzi SA Máquinas. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI
(OAB 260253/SP), FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18115/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB
247873/SP)
Processo 1000486-33.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D.p.a. Comércio de Acessórios Ltda
Epp - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCAS LUCIANO (OAB 378812/SP)
Processo 1000541-81.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Matheus Novaes do Carmo - Luciana Galliani - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 001608-64.2020.8.26.0347
arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/
SP)
Processo 1000541-81.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP),
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1000598-65.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - A.C.X.S. - Vistos. Fls. 115/116Para fins de prosseguimento do feito por ora aguarde-se a manifestação do autor, relativamente, à devolução do AR negativo de
fl. 113. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000600-87.2020.8.26.0459 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000921-30.2020.8.26.0037 - 1ª Vara Cível) Sebastiana Elvira de Lima - Vistos. Fl. 30- Devolva-se ao Juízo deprecante (1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP) com
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO (OAB 403170/SP)
Processo 1000622-93.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Rogerio Baptista - Banco
J. Safra S/A - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta
da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua
distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP),
SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), RAFAEL
GERBASI CORRÊA (OAB 403959/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB 217747/SP)
Processo 1000680-96.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Agnaldo dos Santos - - Rosana Mendes
de Araujo Santos - Vistos. Fls. 277/283- Proceda-se as devidas anotações no sistema SAJ citando-se no novo endereço
informado. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ALINE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP)
Processo 1000954-60.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 46/47- Dê-se ciência à autora de que o mandado de busca, apreensão e
citação já foi expedido a fl. 39 sendo informado o novo endereço para cumprimento à Central de Mandados (fls. 44/45). Indefiro
o requerimento de intimação do réu para que indique a localização do veículo tendo em vista que não há dispositivo legal que
obrigue o devedor a indicar o paradeiro do bem alienado sendo que a incumbência é do autor que deverá promover diligências
necessárias para a apreensão do veículo, existindo o dever de indicar bens, seu valor e paradeiro ao juízo apenas em sede
de execução, conforme se extrai do texto do artigo 774 do CPC que preceitua in verbis: “Art. 774. Considera-se atentatória à
dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão
os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de
ônus. (grifo nosso), o que não se aplica ao presente caso de ação de busca e apreensão de veículo. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001309-70.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Donizeti Macedo da Silva
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Para fins de homologação do acordo juntado a fls. 107/108 faz-se
necessária a assinatura da parte autora. Aguarde-se por 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO
(OAB 402257/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/
RS)
Processo 1001477-72.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Synthesize Nutrição Humana Eireli - Vistos. Fls.
25/26- Defiro a pesquisa de endereço do requerido através do sistema Infojud providenciando a Serventia. Intimem-se. - ADV:
CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1001499-09.2015.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Transfell Matão Transportes Ltda Epp - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte autora. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/
SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1001500-18.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedro Luiz Chierato BANCO PAN S.A. - Vistos. Embora o requerida tenha apresentado impugnação aos beneficios da gratuidade concedidos ao
autor, não comprovou documentalmente a ausência de hipossuficiência, motivo pelo qual rejeito a impugnação e mantenho a
gratuidade antes concedida. Mantenho, outrossim, a tutela de urgência deferida a fls. 30/31. No mais, manifestem-se as partes
sobre as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando seu cabimento e pertinência. Sem
prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Intimese. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º