TJSP 09/07/2020 - Pág. 1430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1430
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0644/2020
Processo 0004712-98.2019.8.26.0347 (processo principal 0002008-74.2003.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.M. - E.G.M. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela exequente
(fls. 42/48), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à
Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVEIRA (OAB 386374/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 0006046-07.2018.8.26.0347 (processo principal 1005581-49.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.A.B.F. - Vistos. Fls. 133/134- Solicito ao órgão de trânsito
abaixo mencionado providências para informar a este Juízo acerca das instituições financeiras, as quais detêm as restrições
que recaem sobre os veículos de placas DHH9581 SP FIAT/STILO 2003, 2004 e CWX5739 SP FIAT/PALIO ELX 1998, 1999,
em nome do proprietário acima especificado. Nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da
Corregedoria Geral da Justiça nº 37/2020, faculta-se à parte interessada o encaminhamento do expediente comprovando-se nos
autos no prazo de 15(quinze) dias. Não comprovado o encaminhamento do expediente providencie a Serventia o endereçamento
após a normalização do regime ordinário de trabalho. Sem prejuízo cumpra-se o quanto já determinado a fl. 131 expedindo-se
mandado de levantamento judicial observando-se o formulário de MLE juntado a fl. 134. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB
259339/SP), RODRIGO MENDONÇA (OAB 406214/SP), ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1000230-56.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - N.M.F. - Vistos. Homologo por sentença a
adjudicação de fls. 01/06 com atribuição à herdeira do imóvel objeto da matrícula 27.556 do CRI local, bem como, do veículo
de placas EEJ 8895, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada esta em julgado,
expeça-se a competente carta de adjudicação, bem como, alvará para transferência do veículo Cumpridas as formalidades
legais libere-se a carta de adjudicação e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I., dando-se ciência aos
interessados e à Fazenda Pública. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1000356-09.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - Vistos. Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000396-88.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R. - Vistos. Fl. 36- Cumpra a
parte autora, integralmente, o quanto determinado a fl. 34 informando seu e-mail, bem como, da parte requerida. A fl. 36 foi
informado apenas o e-mail do patrono da autora. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB
202841/SP)
Processo 1001722-83.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S.S.R.S.M. - - C.D.S.S.R.S.M.
- Deverá a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV:
SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
Processo 1001804-17.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.F. - Vistos. Cumpra o autor,
integralmente, a decisão proferida a fl. 15 juntando a certidão de trânsito em julgado referente ao título executivo. Intimem-se. ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1001899-47.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.R.S.G.F.M.S. - Vistos.
Concedo à autora os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da manifestação do M.P. (fl. 21), à autora,
pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 1002132-78.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.F. - F.A.A.F. - - C.A.A.F. - - J.A.A.F. - F.A.A.F. - Vistos. Defiro a expedição de alvará, para AUTORIZAR o(a) requerente (acima descrito), a proceder o levantamento
junto à Receita Federal dos valores referentes à restituição de Imposto de renda do ano de 2019 em nome da “de cujus” (também
acima descrita), devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as
demais exigências legais a seu levantamento, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom
cumprimento do presente Alvará. No mais, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o cumprimento integral da decisão de fl. 116.
Intime-se. - ADV: CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/SP)
Processo 1002281-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.G.P.N. - Manifeste-se a parte autora acerca
do ofício recebido. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002684-77.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P.A. - J.C.F.A. - Vistos. Ante o recurso de
apelação interposto pela autora (fls. 414/443), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades
normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Intimem-se. - ADV: WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP),
DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1003311-18.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.R. - I.R.S. - Vistos. Ciência às
partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV:
SELMA DE CASTRO PEREIRA (OAB 260051/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1004639-12.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.A.R. - B.A.R. - Vistos. Fls. 49/50- Manifestese a patrona da autora indicada pela OAB/SP (fl. 05), no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA
FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP)
Processo 1005131-04.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Maria Pilar Seijas
Sanchez - Vistos. Diante da manifestação do M.P. (fl. 103) à curadora, pelo prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO
VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP)
Processo 1005146-07.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1004797-04.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - R.S. - M.F.L.G. - Vistos. Fls. 179/183 - Ciência. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:
FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º