TJSP 09/07/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1519
Processo 1001267-02.2017.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange do Nascimento Fls. 73/76: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2020
Processo 0000388-75.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ NIVALDO SOARES DA
SILVA - Superada a fase do artigo 402, do Código de Processo Penal, intimem-se as partes, para apresentação tempestiva de
alegações finais. Intime-se. - ADV: NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP)
Processo 0000985-78.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.O.
- Considerando que, em razão da Pandemia da Covid-19, as audiências presenciais estão suspensas, bem como o fato do
réu residir em local de difícil acesso, na zona rural do município, muitas vezes desprovido de sinal de telefone celular, o que
certamente inviabilizaria a realização de audiência virtual, aguarde-se o retorno das atividades presencias e tornem os autos
conclusos, para designação de audiência no formato tradicional. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB
346345/SP)
Processo 0001184-03.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.S.F.M.
- Considerando o teor do Provimento nº 2.563/2020, que prorrogou a suspensão das atividades presenciais em razão da Covid19, inviável a realização da audiência, nos moldes designados (presencial). Nesse contexto, redesigno a audiência para o DIA
06 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 16H30 , a ser realizada no formato virtual. Providenciem-se as intimações e empreendam-se
as demais diligências necessárias para a realização do ato. Cobre-se a devolução dos mandados de intimação expedidos,
independente de cumprimento. Por fim, defiro o prazo de 15 dias, requerido pelo Ministério Púlico, à fl. 170. Expirado o prazo,
tornem ao Parquet. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0001185-85.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica EDUARDO MARIA ROSA DELGADO - Recebo o recurso de fl. 164, interposto pelo sentenciado Eduardo Maria Rosa Delgado,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, eis que tempestivo. Intime-se a defesa, para apresentação tempestiva
das razões de apelação. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0001343-48.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Celso da Rosa - Vistos. Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a r. sentença de
fls. 289/294 , transitou em julgado para o Ministério Público em 29/10/2019 e que a prescrição da pena em concreto para o
condenado ocorrerá em 28/10/.2023 Fixo os honorários do defensor nomeado às fls. 109, de acordo com a tabela vigente do
Convênio DPE/OAB. Expeça-se a certidão respectiva. Oficie-se a Delegacia de Polícia local, comunicando que foi determinada
a destruição da arma apreendida nos autos. No mais, estando devidamente processado o recurso, subam os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens, atentando-se para o envio de eventuais mídias contendo depoimentos colhidos nos
autos durante a instrução processual. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0002380-13.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Onésio das Neves
Marcolino e outro - Vistos. Comunique-se o pagamento da multa fixada na r. sentença, ao juízo da execução e, em seguida,
observadas as formalidades legais, arquive-se. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1500152-49.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - GABRIEL CRUZ GUALBERTO - Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça,
anoto que a r. sentença de fls. 168/170, transitou em julgado para o Ministério Público em 05/02/2019 e que a prescrição da
pena em concreto para o condenado ocorrerá em 04/02/2031. No mais, estando devidamente processado o recurso, subam os
autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, atentando-se para o envio de eventuais mídias contendo depoimentos
colhidos nos autos durante a instrução processual. Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP),
ROSANA ELIZETE DA SILVA RODRIGUEZ BLANCO (OAB 127695/SP)
Processo 1500152-49.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - GABRIEL CRUZ GUALBERTO - Vistos. Defiro a habilitação do advogado subscritor da petição de fl. 307.
Proceda-se ao cadastramento junto ao sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ROSANA ELIZETE DA SILVA RODRIGUEZ BLANCO
(OAB 127695/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1500174-73.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCINEI MUNIZ - Manifestem-se as
partes, em 5 dias, em relação ao teor da certidão retro. Com as manifestações nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1500256-41.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.S.C. - Vistos. Fls. 118: Defiro
o pedido e suspendo o feito por 30 dias. Expirado o prazo, intime-se a defesa para apresentação tempestiva das razões de
apelação. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1500287-95.2018.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - M.V.S. - Considerando o teor do
Provimento nº 2.563/2020, que prorrogou a suspensão das atividades presenciais em razão da Covid-19, inviável a realização da
audiência, nos moldes designados (presencial). Nesse contexto, redesigno a audiência para o DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, ÀS
14H30 , a ser realizada no formato virtual. Providenciem-se as intimações e empreendam-se as demais diligências necessárias
para a realização do ato. Cobre-se a devolução dos mandados de intimação expedidos, independente de cumprimento. Sem
embargo, manifeste-se a defesa, em 5 dias, sob pena de preclusão, em relação à vítima Gisele Aparecida Rodrigues. Intime-se.
- ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1500660-78.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EWERTON SOARES DA SILVA Vistos. Trata-se de pedido do réu EWERTON SOARES DA SILVA de substituição do cárcere preventivo por prisão domiciliar,
alegando ausência dos pressupostos necessários para manutenção do cárcere, bem como no temor da pandemia do COVIDPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º