TJSP 09/07/2020 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1818
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA RUY GUASQUE (OAB 374360/SP), SOLANDIR ESPINDOLA
DE SANTANA (OAB 66560/SP), JULIANE HERMINIA PAIXÃO CAETANO (OAB 374472/SP)
Processo 1001620-63.2019.8.26.0390 (apensado ao processo 1001570-37.2019.8.26.0390) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Tutela de Urgência - Rosana Christiana Gonçalves - Iury José Lopes de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido da ação de busca e apreensão n. 1001570-37.2019 proposta por Iury José Lopes de Souza e condeno o autor ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor dado à causa. JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação n. 1001620-63.2019 proposta por Rosana Christiana Gonçalves para CONFIRMAR
a manutenção da posse do veículo em seu favor, autorizando a transferência do bem para seu nome, expedindo-se o necessário,
após o trânsito em julgado da presente sentença. Cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, vedada a compensação. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JULIANE HERMINIA PAIXÃO CAETANO (OAB 374472/SP), SOLANDIR ESPINDOLA DE SANTANA (OAB 66560/SP),
ALESSANDRA RUY GUASQUE (OAB 374360/SP)
Processo 1001817-18.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do executado acerca do bloqueio de ativos
financeiros pelo sistema Bacenjud. Nada mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002350-45.2017.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Serviços Hospitalares - Danilo Nogueira Fonseca - Daniela Nogueira Fonseca - - Agnaldo Gomes Fonseca Filho - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Residencial Castelo
D’água - Manifeste-se o requerido Danilo Nogueira Fonseca, no prazo de 15 (quinze dias), para informar se já voltou a receber
o benefício de amparo social em favor de Erli Aparecida Nogueira, na forma do ofício de fl. 327, sob pena de arquivamento dos
autos. Nada mais. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), TATIANA DA SILVA AREDE
(OAB 226293/SP), STELA MARIS BALDISSERA (OAB 225126/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), LUCIANA
CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1053/2020
Processo 1000248-45.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - H.W.F. - R.C.O. - Assim,
ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 47/48 e em consequência, extingo com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado. Lavre-se Termo de Guarda definitivo dos menores D. L. A. F. e H. V. A. F. em favor da avó materna
R. C. O., Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeados (fls. 10) e arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL VIANA
REMUNDINO (OAB 277537/SP)
Processo 1000286-57.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.S.S. - Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta encaminhada pela empresa ora indicada como empregadora do requerido (fls. 36/38), no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB
199818/SP)
Processo 1000351-86.2019.8.26.0390 - Curatela - Nomeação - L.L.S. - L.S.C. - Fl. 116: Certidão expedida à fl. 99. - ADV:
CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 1000469-28.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.V.J. - Não vislumbro urgência
no cumprimento do referido mandado, sem assim, aguarde-se o retorno das atividades presenciais para seu cumprimento ou
o cumprimento a critério da chefia do setor mediante avaliação da possibilidade de cumprimento, nos termos do “Item 2” do
Comunicado CG n° 260/2020. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 1000573-20.2020.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.P.N. - E.C.S.S. - Fls. 40/41: Advogada habilitada.
Requeira, a ré, o que dê direito, em prosseguimento. - ADV: MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), CLAUDIA RENATA
DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1000577-62.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P.L. - Fl. 56:
INDEFIRO o pedido de habilitação, tendo em vista que a procuração de fl. 57 não foi assinada pela representante legal do
incapaz, tampouco houve a juntada de seus documentos pessoais. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB
163944/SP)
Processo 1000829-94.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Família - W.J.S.A. - - G.A.A. - W.A. - Manifeste-se
a parte autora sobre a cota ministerial de fl. 82, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA (OAB
339729/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 1000849-51.2020.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.R. - L.A.O. - Fl.
79: INDEFIRO o pedido de que o estudo psicológico com os requeridos seja deprecado. Determino que o psicólogo realize a
entrevista com a requerida e o padrasto, conforme determinado à fls. 53/54, no dia e horários marcados à fl. 65. Fica a requerida
intimada na pessoa da advogada constituída nos autos (fl. 73) pelo DJE para comparecer na entrevista, acompanhada de seu
companheiro, Sr. K.L.S., que será realizada no Fórum da Comarca de Nova Granada, no Setor Técnico, no dia 13 de julho de
2020 às 13h00. Desde já, intime-se a parte autora, também na pessoa de seu advogado, para que compareça a entrevista
psicológica, acompanhada de sua genitora e da criança. A entrevista será realizada no Fórum da Comarca de Nova Granada,
no Setor Técnico, no dia 13 de julho de 2020 às 10h00. As entrevistas realizar-se-ão mediante o cumprimento das medidas
sanitárias indicadas, tais como o distanciamento, uso de máscara e de álcool gel. Fls. 80/82: Ciência à requerida acerca dos
documentos e da manifestação da parte autora. Reitere-se o ofício de fl. 55, encaminhado ao Conselho Tutelar de Onda Verde
para que encaminhe a este juízo cópias dos atendimentos registrados acerca da menor em questão. - ADV: THIAGO SOUSA
PRADO NOVAIS (OAB 385084/SP), LUCIANA CRISTINA FURTADO FONTES (OAB 358246/SP), EVELISE RAQUEL CARVALHO
FIGUEIRA (OAB 383502/SP), LEANDRO OLIVEIRA LOPES (OAB 418228/SP)
Processo 1000853-88.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S.S. - - A.G.S.S. - Vistos.
Em complemento a decisão de fls. 17, Cite-se e intime-se a parte ré, por mandado. O prazo para contestação (de quinze dias
úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se o(a) autor(a) por carta com aviso de recebimento digital. Ficam as
partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
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