TJSP 09/07/2020 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
2046
feito, oficie-se à empregadora, CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS (fl. 22), para que traga informações sobre o alegado acidente e
suas circunstâncias, sobre as atividades desenvolvidas pelo autor ao longo do contrato de trabalho, antes e após o incidente,
e sobre eventuais afastamentos. Sem prejuízo, considerando consistir interesse da parte autora a adequada instrução do feito,
faculto-lhe a apresentação, no mesmo prazo, de outros documentos além daqueles já acostados que demonstrem a natureza
ocupacional do infortúnio ocorrido em 25.07.2012. Com a apresentação dos documentos, abra-se vista às partes. Após, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 5 de julho de 2020. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs:
Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) - Rafaela Miyasaki (OAB: 286313/SP) - Bruna Stephanie
Rossi Soares Silva (OAB: 294516/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
DESPACHO
Nº 0006146-53.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Botucatu - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Augusto Lopes - Apelante: Juízo Ex Officio - Primeiramente, intime-se o INSS para
que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias extratos previdenciários a respeito da aposentadoria por invalidez concedida ao
autor (NB nº 32/604.559.115-5), a fim de que se possa verificar a natureza do referido benefício. Após a juntada do documento
solicitado, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
SP) (Procurador) - Cassiano Pilan (OAB: 199326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000133-48.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Antônio Evaldo de
Sousa Borges - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Devolva-se ao Cartório, em cumprimento à decisão
de fls. 27, dos autos em apenso. Int. São Paulo, 11 de maio de 2020. - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Jaime
Luis Almeida Souto (OAB: 87552/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000133-48.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Antônio Evaldo de
Sousa Borges - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. - Fls. 120 Aguarde-se o julgamento dos Embargos
de Declaração. Int, - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Jaime Luis Almeida Souto (OAB: 87552/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000992-19.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Antoniel Henrique dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o INSS, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, conforme já determinado a fls. 198. Int. - Magistrado(a) Nazir
David Milano Filho - Advs: Elisangela Aparecida de Oliveira (OAB: 255948/SP) - Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB:
202206/SP) (Procurador) - Humberto Aparecido Lima (OAB: 302957/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1001427-07.2017.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Antonio Cesar Marques (Justiça Gratuita) - Primeiramente, considerando que o autor ajuizou
ação trabalhista contra a empregadora Fiação Seda Bratac S/A, conforme se depreende do laudo de fls.22/35, promova o
autor, no prazo de 15 (quinze) dias a juntada da sentença trabalhista e o trânsito em julgado do referido decisum, de forma que
se possa comprovar a existência de eventual vínculo trabalhista e o nexo causal com o acidente narrado na exordial. Com a
juntada dos documentos, dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho Advs: Sergio Mastellini (OAB: S/ML) - Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1002716-49.2015.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Roque - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Cássio Bezerra de Albuquerque (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Considerando que não houve intimação do INSS acerca da sentença de fls.249/252 e, para que não alegue futuramente eventual
nulidade, intime-se o ente público, para que tome ciência do teor do decisum, aguardando-se o decurso de prazo interposição de
recurso. Anoto que, em caso de interposição de recurso por parte da autarquia, intime-se o autor para apresentar contrarrazões.
Int. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Marcio Romeu Mendes (OAB: 329612/SP) - Kelly Aparecida de Freitas
Rodrigues (OAB: 291101/SP) - Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003419-57.2018.8.26.0106/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargte: Joel
Jose do Vale - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 01/05. Intime-se o INSS para que, querendo,
manifeste-se, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Após, tornem conclusos. São
Paulo, 3 de julho de 2020. NAZIR DAVID MILANO FILHO Relator - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Regina Maria
dos Santos Silva (OAB: 166601/SP) - Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Adriana Oliveira Soares (OAB:
252333/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003784-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apelado: Tiago Higino de Souza - Vistos. Intime-se o INSS de forma derradeira, para que, no prazo de
05 (cinco) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, conforme já determinado a fls. 150. Int. - Magistrado(a) Nazir David
Milano Filho - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Veronica da Silva Alves (OAB: 295758/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1004551-60.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º