TJSP 09/07/2020 - Pág. 2048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
2048
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Adilson Ribeiro (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc... Intime-se o autor para que apresente a CAT referente ao
acidente de trabalho noticiado na inicial. Outrossim, oficie-se a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais de Salto, para
que apresente as telas atualizadas de benefícios concedidos ao segurado ADILSON RIBEIRO, filho de Maria Bastante Ribeiro,
nascido em 18/01/1971, portador do CPF n. 173.862.438-20, trazendo INFBEN, CONBAS, HISMED E CONCID dos benefícios
existentes. Após, tornem para julgamento.
P. e Intimem-se. São Paulo, 6 de julho de 2020. NUNCIO THEOPHILO NETO
Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Betrissa Piaia Beltrame (OAB: 348381/SP) - Marina Brito Battilani (OAB:
38713/PR) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012034-52.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joyce Karina
Freitas Avellar - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Fls. 226/228: Indefiro a pretendida liquidação de
valores, diante da suspensão do feito em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça, nos termos delineados
no acórdão (fls. 206/211). Aliás, foi também em razão da referida suspensão que foi concedida a tutela de urgência para
implantação do auxílio-acidente, benefício de caráter precipuamente indenizatório, não substitutivo da renda do segurado.
Aguarde-se eventual manifestação do INSS acerca da implantação do benefício, certo que a decisão de fls. 219 tão somente
determinou a expedição de ofício, o que foi devidamente cumprido em 3 de junho (fls. 223). Intimem-se. - Magistrado(a) Marco
Pelegrini - Advs: Glaucia Regina Freitas Oliveira Avellar (OAB: 372907/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001063-69.2018.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Conchas - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Leonilda de Oliveira Alves (Justiça Gratuita) - Vistos,
etc... Trata-se de ação acidentária julgada procedente para se conceder à segurada o benefício de auxílio-acidente. A fim de
se apurar a existência de coisa julgada, deverá a autarquia trazer aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da petição inicial do
proc. nº 0001016-94.2019.4.03.6307 que tramitou perante o Juizado Especial Federal, posto que outras peças do referido feito
já foram juntadas às fls. 117/122. Deverá o instituto, ainda, acostar o histórico de benefícios já concedidos à segurada contendo
as telas do sistema DATAPREV/INFBEN com as respectivas CIDs das doenças que motivaram os afastamentos Com a juntada,
vista a parte autora e tornem os autos para julgamento. P. e Intimem-se. São Paulo, 6 de julho de 2020. NUNCIO THEOPHILO
NETO Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Thiago Nobre Floriano (OAB: 301479/SP) (Procurador) - Marcel
Albery Bueno (OAB: 293436/SP) (Procurador) - Edivan Augusto Milanez Bertin (OAB: 215451/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 1001110-31.2016.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Jessica Mendes Messias
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc...
Remetam-se os autos à Primeira
Instância para julgamento dos Embargos de declaração opostos às fls. 125/130 pela autora. Após, tornem para julgamento. P.
e Intimem-se. São Paulo, 6 de julho de 2020. NUNCIO THEOPHILO NETO Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto Advs: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) - David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1002084-30.2016.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Luciano Apolinario
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se, se possível, via e-mail, o perito
judicial, Dr. Marcelo Guimarães Tiezzi, para que esclareça, se há demanda de maior esforço para o exercício de atividade braçal,
tendo em vista que o laudo pericial às fls. 80, aponta que há “dor à palpação de falange distal de III dedo da mão esquerda”
e “limitação da flexão e extensão do III dedo da mão esquerda.” Após a apresentação dos esclarecimentos, dê-se ciência às
partes e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Mariana Salem de Oliveira (OAB: 319040/SP) - Marcia
Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP) - Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador) - Gustavo Aurélio Faustino (OAB:
264663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1006410-24.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apdo/Apte:
Valdir Candido Guedes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Intime-se o INSS
para apresentação de contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor. Após, com a juntada da resposta ou certificado
o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Elias de Paiva (OAB:
130276/SP) - Maria Patricia Neves de Paiva (OAB: 216944/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1010073-33.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apda/Apte: Josiane Cristina Justino
da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc... Pela perícia médico-judicial,
constatou o perito que a autora apresenta incapacidade total e temporária devido a realização de cirurgia no joelho e, após
a alta médica, lhe restará uma incapacidade parcial e permanente (fls. 79/90). A demanda foi, ao final, julgada parcialmente
procedente para conceder à segurada o benefício de auxílio-doença (fls. 70/90). Considerando que a perícia médica foi realizada
há cerca de 18 meses (08/12/2018), informe a autora se já teve alta médica. Após, vista a autarquia e tornem os autos. P. e
Intimem-se. São Paulo, 6 de julho de 2020. NUNCIO THEOPHILO NETO Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Silas Zafani (OAB: 267676/SP) - Gabriel Cesar Ferreira Zafani (OAB: 402353/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1018214-10.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Recorrida: Daniela Cristina de Lima (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,
etc... Remetam-se os autos à Primeira Instância para providências, uma vez que a autora não foi intimada da sentença proferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º