TJSP 09/07/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003541-43.2020.8.26.0001; Assunto: Alimentos;
Agravante: L. F. de O.; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Agravado: R. H. C. O. (Menor(es) representado(s));
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: R. C. C. de A. (Representando
Menor(es));
2154909-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara;
Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001417-75.2016.8.26.0659; Assunto: Fixação; Agravante: F.
F. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Antunes da Silva (OAB: 188182/SP); Agravante: H. S. S. (Menor(es)
representado(s)); Agravado: C. R. S.; Advogada: Elisangela Machado Massucati (OAB: 304701/SP);
2154916-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 1021672-46.2015.8.26.0576; Assunto: Alimentos;
Agravante: N. B. M.; Advogado: Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP); Advogada: Maristela Queiroz (OAB: 269415/
SP); Agravado: J. M. G. P.; Advogado: Anderson Cesar Aparecido Hernandes Pereira (OAB: 237735/SP); Advogado: Victor Luiz
de Santis (OAB: 313163/SP);
2154918-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0002028-59.2015.8.26.0019; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler
(OAB: 178060/SP); Advogada: Graziela Angelo Marques Freire (OAB: 251587/SP); Agravado: Prisma Tinturaria e Estamparia
Ltda.; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP);
2154925-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000744-60.2020.8.26.0136; Assunto: Guarda; Agravante: J. C. da S. e
outro; Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP); Agravado: G. C. R.; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro
(OAB: 238091/SP);
2154929-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001132-11.2018.8.26.0369; Assunto: Anônima; Agravante: Telefônica Brasil S.a.;
Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB:
321744/SP); Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Agravada: Ofelia Terezinha Ferrari; Advogado: Pedro
Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP);
2154951-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1052146-05.2017.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: C. de
L. O.; Advogado: Luiz Eduardo Gomes Guimaraes (OAB: 144381/SP); Agravado: L. L. O.; Advogada: Terezinha Fernandes de
Oliveira (OAB: 231351/SP);
2154952-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0070519-64.2018.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Nqz
Multi Comércio e Participações Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Agravada: Kassia Lessa Dantas;
Agravado: Ksk Bolos Caseiros e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Me; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB:
256887/SP); Advogado: Paulo Henrique Santos (OAB: 257490/SP);
2154955-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006605-59.2019.8.26.0266; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: MPD
Engenharia Ltda. e outro; Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP); Agravado: Condomínio Residencial Resort
Itanhaém II; Advogado: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP); Advogado: Genivaldo de Oliveira Silva (OAB: 405033/SP);
Advogado: André Luiz Rodrigues Ribeiro (OAB: 429656/SP);
2154960-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001002-30.2020.8.26.0602; Assunto: Guarda; Reclamante: M. A.
S. V. B.; Advogada: Valeria Aparecida Calente (OAB: 122191/SP); Advogada: Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB:
84765/SP); Reclamado: M. M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de S.;
2154962-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação :
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001508-60.2018.8.26.0095; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante:
J. D. B.; Advogado: Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP); Advogado: Ageu da Silva (OAB: 112066/SP); Advogado:
Ibelin Thiago Garutti Seisdedos (OAB: 418388/SP); Agravada: M. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo
Araujo da Silva (OAB: 375112/SP); RepreLeg: Jaqueline Patrícia dos Santos;
2154965-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000141-58.2020.8.26.0080; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
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