TJSP 09/07/2020 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), BRUNA DE OLIVEIRA
PASCHOALETTO (OAB 398980/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), MARIA TEREZA DE
OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP)
Processo 0001370-13.2018.8.26.0445 (processo principal 0009982-86.2008.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.P.A.S. - D.A.S. - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento
ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV:
DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), LUCIANA SALGADO
CESAR PEREIRA (OAB 298237/SP)
Processo 0001426-75.2020.8.26.0445 (processo principal 1003443-43.2015.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 86/ss: manifeste-se o
INSS. Intimem-se. - ADV: LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP)
Processo 0001431-97.2020.8.26.0445 (processo principal 1000156-33.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Carlos Alexandre da Silva - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0001632-89.2020.8.26.0445 (processo principal 1005407-03.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Comercial A. L. D. Bebidas Ltda. - Júlio Takayuki Seto - Razão assiste ao executado, considerando que
a sentença proferida no processo de conhecimento não transitou em julgado, estando inclusive pendente de julgamento de
recurso de apelação. Não sendo caso de cumprimento provisório de sentença, reputo extemporâneo o incidente processual
e determino a suspensão até o julgamento definitivo do mérito. Intimem-se. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES
(OAB 96643/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP),
LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374161/SP), MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP)
Processo 0001633-74.2020.8.26.0445 (processo principal 1003408-20.2014.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - COMERCIAL ATLANTICA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Ana Luiza
Rabello Aleixo Ferreira e outro - Fls. 10/11: ciente. Fls. 09: outorgo à parte autora o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para
que dê cumprimento às demais determinações de fls. 06. Intimem-se. - ADV: JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA (OAB
309330/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 0001633-74.2020.8.26.0445 (processo principal 1003408-20.2014.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - COMERCIAL ATLANTICA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Ana Luiza
Rabello Aleixo Ferreira - - Luiz Henrique Demétrio - Para pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, providenciar
a complementação do valor recolhido, tendo em vista que o valor de R$ 16,00 se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP),
JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA (OAB 309330/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Processo 0002600-56.2019.8.26.0445 (processo principal 1002429-58.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - João Firmino dos Santos - - Adair Ferreira dos Santos - - Marcos Roberto dos Santos - - Tania Aparecida Politi
- Elizeu Cesário da Silva - - Francineide Mulato de Melo da Silva - Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para
a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do
processo sem prejuízo do sustento próprio ou da correspondente família; nesse contexto, a declaração de pobreza estabelece
presunção meramente relativa da hipossuficiência, não obstando que, “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta
dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade” (CPC, art. 99, § 2º), seja determinada a juntada de documentos
que comprovem o alegado. Por isso, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte que o postula (fls. 39) deverá
apresentar: - as últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge, dos dois últimos
meses; - os extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, do último mês; - a última declaração do
imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, observando-se que, na hipótese de isenção da obrigação de
apresentar declaração de ajuste anual, impõe-se a apresentação da informação, extraída do sítio eletrônico da Receita Federal,
a qual poderá ser obtida por meio de acesso ao link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/
index.asp, de que não há declarações bens e rendimentos na respectiva base de dados com relação ao último exercício. Prazo:
15 (quinze) dias. Alternativamente, no mesmo prazo antes assinalado, a parte poderá recolher as custas judiciais, bem como a
taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência
de pressuposto processual. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA BELINTANI (OAB 233049/SP), ELIANE
CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP), ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312674/
SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 233049/SP)
Processo 0003658-31.2018.8.26.0445 (processo principal 0000397-15.2005.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.M.S.R. - J.E.R. - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento
ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV:
VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP), SILVA E SALES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
Processo 0004286-83.2019.8.26.0445 (processo principal 0003944-19.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bradesco Saúde S/A - Darci dos Santos - Fls. 71/72: defiro a postulação. Entretanto, para solicitações
junto ao sistema Bacenjud faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes, tal como previsto na Lei 11.608/03,
art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de
Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 16,00 (conforme Provimento CSM
nº 2.516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Proceda a
parte interessada ao recolhimento pertinente, eis que a fls. 73/74 foram apresentados comprovantes de pagamento atinentes a
processo diverso. Após, constatando a Unidade Judicial a correção do pagamento, providencie esta o necessário ao atendimento
da pretensão. Intimem-se. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 0004431-76.2018.8.26.0445 (processo principal 1000803-33.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - E.E.B.E.S.A.M. - - J.A.C. - - W.A.D. - Para o executado informar a variação da poupança à fim de
expedir MLE. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SARA MÉLANNY SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 426237/
SP), AGATHA LOUIZE DA SILVA CUBA (OAB 425892/SP)
Processo 0004524-10.2016.8.26.0445 (processo principal 0007926-75.2011.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º