TJSP 09/07/2020 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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Processo 0006243-38.2018.8.26.0451 (processo principal 1022464-50.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Nadea Maria Marchezini Costa - Vistos.
Fls. 171/172: mantenho a decisão de fls. 169. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), SALATIEL
CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP)
Processo 0015561-11.2019.8.26.0451 (processo principal 1007499-96.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Edith Sander Schaffer - André Leibholz e outros - Vistos. Fl. 38: defiro as pesquisas de endereço dos executados
através dos sistemas informatizados SIEL e CPFL, providenciando a Serventia o necessário. Com as respostas, havendo
endereço(s) ainda não diligenciado(s) nos autos, providencie a exequente o necessário. Int. - ADV: IVAN POMPERMAYER
LOPES (OAB 368617/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA (OAB 414855/SP)
Processo 1000089-89.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Serviço Social da
Indústria - SESI - RIZAL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fl. 140. - ADV:
WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1000138-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisco Luis de Luca - Delphi
Powertrain System Indústria e Comércio Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 5
dias, sobre o depósito de fls. 218/219; presumida, no silêncio, a satisfação integral, tornem conclusos para extinção, sem nova
intimação. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP),
CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1000312-42.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TOLOTTO INDUSTRIA E COMERCIO
DE PEDRAS, MARMORES E GRANITOS LTDA ME - PLANO 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - - Joao Airton Penatti
e outro - INTIME-SE pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, nos termos da decisão de fls. 323, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção. Em caso de nova inércia, dê-se vista dos autos aos executados representados nos autos. Int. - ADV:
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1001704-80.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Aparecida
Sgarione de Almeida - Alessia Empreendimento Imobiliario SPE Ltda - - Construpira Engenharia e Contruções Ltda. - Vista
dos autos ao(s) requerido(s) para: tendo em vista a apelação de fls. 225/230, apresentar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, as
contrarrazões. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1001949-23.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sergio Rodrigo da Silva - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Sobre o cumprimento espontâneo da obrigação apresentado pela
vencida, manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias; presumida, no silêncio, a satisfação integral, tornem conclusos para
extinção, sem nova intimação. Fls. 195/196: anote-se e proceda-se à autorização do serviço no Portal de Custas com relação à
guia de fl. 199. Int. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB
206610/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1003429-41.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raissa Neme
Galessi - - Maria Helena Dias Neme - Adriana Ap da Silva - Vistos. Fls. 125/126: ante o ponderado faça a Serventia a remessa
do oficio por meio eletrônico. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1003446-04.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.J.C.I. - Vistos. 1. Fls. 85/86: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, e os acolho. Com
efeito, assiste razão ao embargante, sendo patente o erro material cometido. a) Por conseguinte, acolhida a impugnação,
declaro o primeiro parágrafo da sentença de fls. 82 para que passe a constar: “Trata-se de ação de retificação de registro civil
ajuizada por JOÃO JOSÉ CARDINALI IEDA, requerendo o registro e as retificações dos assentos de registro civil de seus
ascendentes para aquisição da cidadania italiana conforme documentos abaixo relacionados:” b) Declaro o item II de fls. 82
para que passe a constar: “II) Registro tardio de nascimento de JOÃO BAPTISTA CARDINALI, com as seguintes observações
- Nascido em onze de abril de mil oitocentos e oitenta e nove, filho de Luigi Secondo Cardinali e Emília Tureta, sendo avós
paternos, Giuseppe Cardinali e Maria Padovani, e avós maternos, Antonio Tureta e Antonia Tureta:” c) Declaro o item V de fls.
83 para que passe a constar: “V) Certidão de óbito de JOÃO BATISTA CARDINALI - 3° Subdistrito das Pessoas Naturais de
Piracicaba - para alterar o nome do falecido para JOÃO BAPTISTA CARDINALI, filho de Giuseppe Cardinali e Maria Padovani,
naturais da Italia, ambos falecidos.Era viúvo de JULIA CORRÊA MARCONDES;”. 2. Por outro lado, ante a falta de litígio dessa
ação, o que retira interesse na interposição de recurso de apelação, determino à serventia que certifique de imediato o trânsito
em julgado. Cópia da presente sentença, instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado e ofício
para averbação daretificação, a ser impressa e encaminhada pelo interessado aos Cartórios deRegistroCivil. 3. Ante o exposto,
ACOLHO os embargos de fls. 85/86, a fim de declarar a decisão de fls. 82/84 nos termos mencionados no item 1 “a, b e c”, bem
como determinar o imediato transito em julgado da sentença e servindo esta como mandado, nos termos do item “2”, mantendo
a decisão, no mais, tal como lançada. Int. - ADV: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS CASAVECHIA (OAB 114447/SP)
Processo 1003500-09.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abel
Lavorenti - BANCO DO BRASIL S/A - À réplica. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ELANE FERRAZ DE
CAMPOS (OAB 264904/SP)
Processo 1003968-36.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Edson José Escavasso - Manifeste-se a parte autora sobre as
pesquisas de endereços on line e havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, providencie o exequente o necessário.
- ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 1003998-08.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente
Capaldi - - Benedito Capaldi - - Alvair Roberto Capaldi - Banco do Brasil S/A - Imperioso reconhecer que houve admissão dos
Recursos Especiais Representativos de controvérsia interpostos nos Agravos de Instrumento nº 2053527-66.2019.8.26.0000,
2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 2243854- 02.2018.8.26.0000, processos-paradigma na formação
do Grupo de Representativos nº 22 no TJSP (“Expurgos - Inflacionários - Juros - Remuneratórios - Termo - Final, em relação
à seguinte questão jurídica: Termo final dos juros remuneratórios dos expurgos inflacionários incidentes em cadernetas de
poupança”), sendo determinada a suspensão do trâmite dos processos que versem sobre tal questão, razão pela qual de
rigor a suspensão do presente feito. Providencie a Serventia a anotação do Tema GR0022 (código SAJ 85738). Intime-se. ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB
359441/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º