TJSP 10/07/2020 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1295
Alves - - Divina dos Santos Siqueira - - Edna Aparecida dos Santos - - Terezinha Moura Pinto de Souza - Aparecida Pinto das
Neves - Luiz Eduardo de Souza - - Rosa Pinto Ferreira - - Carlos Alberto Ferreira - - Empreendimentos Davoli Ltda - Silene dos
Santos Pereira - - Flavia dos Santos Guimarães - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - - Procurador da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Marília - - Procuradoria da Fazenda Pública da União
- Rodrigo Pereira Sampaio - Fls. 239/240: Defiro o pedido. Expeça-se mandado no endereço de fls. 186, para que o confinante
Luiz Eduardo de Souza informe ao Oficial de Justiça o(s) nome(s) e endereço(s) do(s) herdeiro(s) da Sra. Terezinha Moura Pinto
de Souza. Após, com cópia(s) de fls. 141/142 e 229, oficie-se ao INSS, a RFB e ao 1º CRI solicitando-se, no prazo de 10 (dez)
dias, o(s) número(s) de inscrição(es) no CPF e eventual(is) endereço(s) do(s) confinantes tabulares Elson Alves e seu cônjuge
Edna Aparecida dos Santos, que constava residir na Rua Guararapes, nº 590, Marília/SP, sem mais qualificações e Rosa Pinto
Ferreira e seu cônjuge Carlos Alberto Ferreira, que constava residir na Rua Bartolo Bassalobre, nº 403, Marília/SP, sem mais
qualificações. Int. - ADV: RENAN FRANCISCO PAIOLA (OAB 295947/SP)
Processo 1013958-13.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - William Leandro de Souza de Almeida Generali Brasil Seguros S/A - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a proposta salarial do perito, de fls. 279, no prazo
de 5 dias. - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1014266-20.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais -funcef Diogo Santos da Silva - Aguardando manifestação do exequente sobre a resposta de veríficação de endereços de fls. 439/441.
Prazo: 10 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI
(OAB 399243/SP)
Processo 1015377-05.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Daiane de Oliveira da Motta - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Fls. 309/310: Ciente. Fls. 314/323:
Considerando que se trata de valor incontroverso, apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do credor do depósito de fl. 309. Verifica-se que a autora deu inicio a fase de cumprimento de sentença nº 000482612.2020.8.26.0344, assim, cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI
(OAB 434149/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP)
Processo 1015645-25.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Sgorlon Júnior - Cerâmica
Carmelo Fior Ltda Cecafi - - Casa Sol Decor Ltda - Vistos. Fls 137/141: Aprovo os quesitos e a indicação do assistente técnico.
Fl. 145: Por ora, aguarde-se a manifestação da requerida sobre o despacho de fl. 136. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIETA
GOUVEIA (OAB 149045/SP), MARIA LUIZA LEAL CHAVES (OAB 204831/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP), MIRELE
QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1015700-73.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sueli de França CLARO S/A - Vistos. Estes autos vieram conclusos para sentença., todavia, por meio da decisão de fl. 159, foi determinado
que a autora entregue em cartório o DVD mencionado à fl. 11, item “g”, cujo prazo de 5 dias para a entrega iniciar-se-á após a
reabertura dos fóruns do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontram-se fechados em decorrência da pandemia
do Coronavírus. Saliento que a autora, ao invés de entregar mídia física em cartório após sua reabertura, poderá disponibilizar
seu conteúdo através de armazenamento em nuvem, informando o link de acesso em petição. Caso assim proceda, com a
informação do link de acesso, intime-se a ré para que, querendo, manifeste-se em 5 dias. Caso contrário, encaminhe-se estes
autos para a fila de prazo a fim de aguardar o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de São Paulo. Intimese. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP),
ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1015868-75.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Antonio de Souza - - Cleonice de Fátima de Souza - Tobias Caetano de Souza - - César Caetano de Souza - - Leila Novak de
Souza - Considerando o pedido formulado às fls. 79, fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da taxa postal, no valor
de R$ 23,55 (cód. 120-1- guia FEDTJ). - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB
354167/SP)
Processo 1016110-68.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Lazarini Brito de Almeida - Wilson Edi
de Almeida - - Rita Brito Rimanelli - - Natale Romanelli Filho - - Claudionor Rocha Brito - - Valdemar Rocha Brito - Luiz Alberto
Matias - - Antônio Carlos Adão - - Luiz Roberto Veronez e outros - 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexo de Marília - Luiz
Roberto Veronez - - Joana Maria de Lima Veronez - - Dorival Romão - - Marilda Sueli Veronez de Carvalho - - Edson Roberto
de Carvalho e outros - Procuradoria da Fazenda Pública do Município de Marília - - Procuradoria da Fazenda Pública Estadual
de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Pública Nacional - União - Fls. 158/159: Ciência aos autores. Recebo a inicial com
as emendas de fls. 30/33, 92/93 e 143/145. Citem-se, por carta, os réus Rita Brito Romanelli e seu cônjuge Natale Romanelli
Filho, Claudionor Rocha Brito e Waldemar Rocha Brito, nos endereços de fls. 111 e 132. Por mandado, citem-se os confinantes
indicados as fls. 31/32 e 159, a saber, Antônio Carlos Adão e seu cônjuge Rosa Maria Adão, Sandra de Lima Adão, Luiz Roberto
Veronez e seu cônjuge Joana Maria de Lima Veronez, Rosemeire Aparecida Veronez Romão e seu cônjuge Dorival Romão,
Marilda Sueli Veronez de Carvalho e seu cônjuge Edson Roberto de Carvalho. Pesquise-se os endereços dos réus José Rocha
Brito (fls. 104) e Wilson Edi de Almeida (fls. 100), nos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL. Remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor para que informe sobre a existência de eventuais ações de inventário/arrolamento dos réus Justiniana Alves da
Rocha, Elmiro Rocha Brito, Antônio Rocha Brito, Maria da Rocha Brito, João Rocha Brito, Olindina Rocha Brito, Idália Rocha
do Amaral e seu cônjuge José Benedito do Amaral. Notifiquem-se as Fazendas Públicas. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV:
NATALIA DO CARMO PEREIRA CALDEIRA (OAB 397506/SP)
Processo 1016442-98.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldy de Sando - - Noranei Ferreira
de Sando - Planasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - - Dorivaldo Moreira - Maria Aparecida Rodrigues - - Antonio
Gonçalves - 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexo de Marília - Fls. 135/139: Ciente do memorial descrito. Intime-se o perito
para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as plantas do imóvel usucapiendo. Int. - ADV: LARA BIANCA STEFANO (OAB
420138/SP)
Processo 1017732-85.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de Ensino de Marília Ltda
- Luciana Adelaide C Ferreira - Aguardando providência do exequente para o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos
termos do artigo 2º, Inciso X da Lei nº 11.608/2003, com redação dada Lei nº 16.897 de 28 de dezembro de 2018 (guia FEDTJ
no valor de R$33,46). - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB
269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), YAGO ZAGO
MAZZINI (OAB 356595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º