TJSP 10/07/2020 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1510
Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de
honorários que fora confeccionada na presente data e estará disponível no Sistema de Automação da Justiça, para impressão,
após assinatura eletrônica. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), ANA MARIA CASTELUCI (OAB
282022/SP)
Processo 1000829-59.2020.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Nulidade / Anulação - J.C.S. - Vistas dos autos à(o)
Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução da Carta de Citação sem cumprimento, “AR” negativo juntado
às fls. 126, com a informação prestada pelos CORREIOS como sendo motivo da devolução “Não Procurado”, requerendo o
necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP)
Processo 1001407-22.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.B.M. - Vistas dos autos à(o)
Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução da Carta de Citação sem cumprimento, “AR” negativo
juntado às fls. 51, com a informação prestada pelos CORREIOS como sendo motivo da devolução “Não existe o número”,
requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP)
Processo 1001853-25.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.D.O.S. - - A.L.S. - F.A.L. - Vistas dos autos
ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 50/64. (art. 350 ou
351 do NCPC). - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), MARCIO
SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 1001963-24.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.R.V. - Vistas dos autos à(o)
Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução da Carta de Citação sem cumprimento, “AR” negativo
juntado às fls. 26, com a informação prestada pelos CORREIOS como sendo motivo da devolução “Não existe o número”,
requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP)
Processo 1002155-54.2020.8.26.0358 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.D.A.A.T. - Vistos. Ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais para que se manifeste acerca da viabilidade da pretensão
registral deduzida. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CHRISTINE CARVALHO TENFUSS CAMPBELL
(OAB 281773/SP)
Processo 1002245-96.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem
compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o
cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao
Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB
139060/SP)
Processo 1002368-56.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Maria Rissato
- Vistas dos autos ao(a)s Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição com proposta de acordo juntada pelo
INSS às fls. 166/170. - ADV: BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP)
Processo 1003153-56.2019.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Roberto Fernandes da Silva - - Lucilo
Roberto Fernandes da Silva - Ex Offício: Certifico e dou fé que, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020, o qual altera o
Capítulo XI, Seção VI, do Tomo I, e o Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, ACRESCENTANDO ao ART. 1.273-A, viabilizando a remessa eletrônica aos Serviços Notoriais e de Registro,
a parte interessada deverá encaminhar eletronicamente (ou imprimir e dirigir-se à instituição) o Formal de Partilha (o qual
será liberado somente após assinatura digital do Exmo. Magistrado), ao pertinente Cartório de Registro, recolhendo as taxas
necessárias (caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária), dispensada a autuação e materialização do documento. - ADV:
LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
Processo 1004708-45.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o
exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento.
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público
(caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 07 de julho de 2020 - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB
243827/SP)
Processo 1005226-98.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Binati - Instituto
Nacional do Seguro Social - Richard Martins de Andrade - NOTA DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes para que tomem
ciência do agendamento de fls. 55 e sobre os esclarecimentos do Sr. Perito às fls. 56, mantendo a perícia anteriormente já
designada para o dia 25/08/2020, porém às 10:30 horas, para a realização de Perícia Médica, com o Dr. RICHARD MARTINS DE
ANDRADE, devendo a(o) pericianda(o) comparecer no endereço: Avenida Dep. Orlando Zancaner , n° 201, Centro ,Catanduva
-SP, munida(o) de documentos e de todos os exames médicos de que se dispuser. - ADV: BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA
SILVA (OAB 391883/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB
185933/SP)
Processo 1005379-34.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andre Luis Alves Rodero
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Richard Martins de Andrade - Ex Offício: INTIMAÇÃO das partes
para que tomem ciência quanto a designação de data para realização de perícia médica a ser realizada na parte requerente
no dia 17/09/2020 , às 08:30 horas, sob os cuidados do Dr. RICHARD MARTINS DE ANDRADE, devendo a(o) pericianda(o)
comparecer na Clínica localizada à Av.Dep.Orlando Zancaner , n° 201, Centro , Catanduva -SP , munido(a) de documento de
identidade (RG) e todos os laudos de exames já realizados e receitas médicas, exames complementares e/ou documentos que
porventura tenham relação com a perícia e cópias dos que estejam no processo, bem como estar alimentado e acompanhado(a)
de um familiar, se possível. - ADV: VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º