TJSP 10/07/2020 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1608
RELAÇÃO Nº 0694/2020
Processo 1011993-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ermelina Teixeira Spera Giacon - Maria
da Conceição Rufino - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes/sp - MARCELINA - - VÂNIA
- - JORGE DE MELO - - Amandio Genezio Netto - - Yolanda Jorge Netto - - Ungo Sasaki - - Luiz Carlos dos Santos Filho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geraldo do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR DA
UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - Segundo Oficial de Registro de Imoveis de Mogi
das Cruzes - Mieko Ishikawa - - Nizete Aparecida Alves de Melo - - Chuzo Matsuno - - Seo Nakanishi - - JOAQUIM TSUTOMU
NAKANISHI - - KYOKO NAKANISHI - Cientificação da autora quanto a mensagem/oficio (documento) retro juntados. - ADV:
THIAGO GIACON (OAB 285833/SP)
Processo 1013908-38.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Eny da Conceição Máximo - Espólio de
Agostinho Gorrera Sesma Filho - - Fátima Maria Gorrera Campos - - Wladimir Gorrera Sesma - - Thomaza Andrea Gorrera
Sesma - - Nilton Gorrera Sesma - Diomedes Alves Benites - - Carlos Lucarefski - - Filomena Santana de Oliveira - - Roberta Silva
dos Santos - - Eva Vieira de Melo de Oliveira - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO
- - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
Ante a manifestação da autora de pág. 285, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Contudo, considerando os Provimentos
CSM n. 2549/2020 e 2563/2020, aguarde-se o restabelecimento normal das atividades judiciárias. Int. - ADV: ANTONIO GOMES
DA SILVA (OAB 114716/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA
(OAB 309977/SP)
Processo 1017300-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose de Jesus Gregorio - - Ariane
de Jesus Gregorio - - Januario Neri dos Santos - - Ione Maria Nery - Espólio de João Batista Franco do Amaral - Marcelo
Henrique de Oliveira - - Oliveira Barbosa Rossi - - Wanda Maria Pieretti Bertolucci de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a)
da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Vistos. Intime-se Oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis mencionado
no laudo de pág. 201 - (1º CRI), para apresentar parecer registrário sobre a possibilidade de registro da pretensão sub judice,
encaminhando-se senha. Com estes, abra-se vista às partes para que se manifestem, em 15 dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP)
Processo 1018160-79.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilmar de Souza Matoso - - Luciene Eugenia
Gomes Matoso - Romeu Amaral de Paiva - - Josefa dos Santos Farias - - Barbara Bianca Alves da Silva - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Vistos. Recebo as petições e documentos de págs. 111/119, 123/141 e 146/147. Retifique-se o polo
passivo da relação processual para constar: LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA. Anote-se. CITEM-SE a pessoa em
cujo nome estiver transcrito o imóvel LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA, acima qualificado, e os confrontantes (págs.
03/04), pessoalmente, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do
CPC, sob pena de revelia, e, por edital, com prazo de 30 dias, após efetivadas as demais citações, os interessados, ausentes,
incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública
para nomeação de Curador Especial, o qual deverá ser intimado a apresentar defesa no prazo legal, se o caso. Intimem-se para
que manifestem eventual interesse na causa o Estado, o Município, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto n.º 681/2019
e Comunicado Conjunto nº 418/2020), e a União, encaminhando-se senha. Conste na intimação do Município que este deverá
manifestar-se especificamente quanto ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no bairro
onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda, quais eram as posturas municipais à época da
ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais, bem como se o imóvel encontra-se ou não inserido em área de
preservação ambiental, ou situado em loteamento irregular ou clandestino. O oficial de justiça citará as pessoas referidas no
mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá ainda percorrer os
limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do mandado. Servirá o presente, por
cópia digitada, como MANDADO. No entanto, se o caso, considerando o item 3.”a” do COMUNICADO CONJUNTO N° 37/2020
(Regulamenta o Provimento CSM nº 2550/2020), bem como item “22” do COMUNICADO CONJUNTO N° 581/2020 (Regulamenta
o Provimento CSM nº 2564/2020), aguarde-se o restabelecimento normal das atividades por oficiais de justiça. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2020
Processo 0003164-59.2020.8.26.0361 (processo principal 0005507-09.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cientificação
das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV: JOANA PAULA ALMENDANHA (OAB 297253/SP), ISAC ALBONETI DOS
SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 1002772-05.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Manuel da Silva Moreira - Angela Maria Gonçalves Moreira - Pães e Lanches Bertioga Ltda. - Falência - LUIS FELIPE DE MOURA FRANCO (administrador
judicial) - Vistos. Manifestem-se os embargantes sobre petição de fls. 81/86. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP)
Processo 1004233-46.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Bras Cubas I - Bruno Bougleux Ribeiro - Cientificação das partes e INTIMAÇÃO do executado, quanto ao oficio de fls.
Retro, nos termos da r. Decisão de fls. 111/112. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP),
MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1005767-88.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002711-31.2018.8.26.0292 - 2º Vara Cível)
- Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda - Supermercado Maktub Sao Joao Ltda - Vistos. Esclareça a exequente
seu pedido, haja vista que, conforme consta da carta precatória e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, o endereço que foi
diligenciado foi o ali indicado (Av. Henrique Eroles, nº 467 - fl. 1) Para tentativa de citação no endereço ora indicado, recolha
nova diligência. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1006006-63.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º