TJSP 10/07/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2002
Processo 1006143-39.2020.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rosana de Fátima Silva dos Santos - Brunno
da Cunha Silva - Vistos. Não há uma única prova acerca da existência de relação de locação entre as partes, a despeito
de encontrar-se o réu na posse do imóvel (até então a título desconhecido) que pertence, em parte, à autora. Assim, dupla
via se abre à demandante: a) a instrução do presente feito, com o fim de demonstrar a existência de relação de locação;
data aproximada de sua concretização; bases acertadas para tanto (entenda-se valor do locativo); prazo etc. ou, então, b) o
aditamento da petição inicial, a fim de transformar a presente ação em reintegração na posse (inclusive com possibilidade de
pleito antecipatório de tutela), com necessidade de renovação do ato citatório e concessão de novo prazo para defesa. Para a
devida escolha, concedo à autora o prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP),
MARINA MENDES MANOEL (OAB 403476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006675-13.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Villagio Eco Park - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1008602-53.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Estabelecimentos Brasileiros
de Educação Ltda - Elaine Cristina de Andrade Firmino - Erica Jesuino Gasoli - Fls. 430: por ora, oficie-se, com o fito de que
seja informado o valor dos vencimentos da devedora, auferidos ao longo dos últimos 12 meses. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1008602-53.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Estabelecimentos Brasileiros
de Educação Ltda - Elaine Cristina de Andrade Firmino - Erica Jesuino Gasoli - Todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara
Cível da Comarca de Osasco continuarão recebendo o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus
ônus processuais. Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o atendimento à determinação judicial, o processo será
retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto
o andamento dos seus processos e atender às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos,
juntos, minorar os transtornos causados pela pandemia de coronavírus. Nesse interim, providencie o interessado a impressão e
encaminhamento do ofício (s) e na sequência digitalize o protocolo nos presentes autos. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP), PATRICIA APARECIDA SOUSA (OAB 349724/SP)
Processo 1009997-12.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Triangulo S/A - Futuro Brilhante
Supermercados Ltda (Filial 1) e outros - Condomínio Residencial Alphaview Bairro Privativo - - Condomínio Reserva Alphasitio
Residencial e outro - Bimbo do Brasil Ltda - Fls. 1.307 e seguintes: diga o exequente. - ADV: PAULO SERGIO BIAMINO (OAB
95610/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ALESSANDRA DE
ARAUJO RODRIGUES (OAB 268199/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), FERNANDA FERRAZ DE ALMEIDA
BOZZA (OAB 409499/SP), JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB 310182/SP)
Processo 1010966-27.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Alencar Pereira
- Augusto Vieira Lopes - Todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão recebendo
o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus ônus processuais. Isto significa dizer que, tão logo a
serventia verifique o atendimento à determinação judicial, o processo será retomado e encaminhado à próxima etapa
procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto o andamento dos seus processos e atender
às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela
pandemia de coronavírus. Nesse interim, providencie o interessado a impressão e encaminhamento do ofício (s) e na sequência
digitalize o protocolo nos presentes autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RONY MENDES DOS SANTOS (OAB 352969/SP), JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP)
Processo 1011957-32.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cezar Camilo dos
Santos - Vistos. Convido o patrono do autor a integrar o movimento “Petição 10, Sentença 10”, por meio do qual pretende-se
simplificar de maneira geral as peças processuais (petições e sentenças), desprezando-se longas citações jurisprudenciais e
doutrinárias, a fim de que a discussão fique restrita aos fatos e fundamentos jurídicos do caso em tela. Indefiro o requerimento
de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. O autor desenvolve atividade profissional lícita com registro em carteira
de trabalho; está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública local e ainda reune
condições de pagar parcelas do financiamento de um automóvel, o que nos leva à conclusão de que poderá, sem sombra de
dúvida, suportar o pagamento das custas processuais cujo montante ficará aquém do valor de uma prestação do financiamento.
Recolhidas as custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da inicial, cite-se o Banco Bradesco a fim de
que, no prazo para a defesa, apresente, além daquela que entender cabível,planilha que contenha, de forma explícita, o valor
da dívida, dos encargos e despesas contratuais, neles incluídos juros, multas e eventuais penalidades. Int. - ADV: ANITA PAULA
PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1011970-31.2020.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Colégio Seta Ltda - Vistos. Trata-se de
ação ajuizada em face da Prefeitura do Município de Osasco cuja competência, para processamento, é de uma das Varas da
Fazenda Pública da Comarca de Osasco. Assim, redistribua-se o presente feito. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB
227798/SP)
Processo 1012378-95.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair,
preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento
formulado pelo credor. Expeça-se minuta via BACENJUD. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP)
Processo 1014253-61.2019.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Luxuries Comércio Digital Ltda.- Me - Ibazar.
com Atividades de Internet Ltda - Vistos. À vista da deserção do recurso, requeira o interessado o que entender de direito. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos observadas a formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB
371007/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1018483-25.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - COLEGIO PRISMA LTDA - Manifestese o credor sobre o decurso de prazo para pagamento do débito e para apresentar impugnação (art. 523, CPC) em 5 dias. ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1019829-35.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Mútuo - A.A.C.R.S.P. - Manifeste-se a credora sobre o
prosseguimento da execução. - ADV: CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA (OAB 143956/SP)
Processo 1025641-58.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 89, no prazo de 5 dias. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB
295818/SP)
Processo 4000140-61.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sabrico SA - Vistos. Fls. 603/310: defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º