TJSP 10/07/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2021
Mongaguá - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados sobre o débito,
reduzindo-se pela metade este percentual se quitada a dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1.º). Int. - ADV: EDMON
SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 1002957-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Pereira da Silva - Vistos. Pautando pela declaração de bens à Receita Federal, o autor é dono de imóvel, veículo, e possui
aplicação de razoável quantia, cenário suficiente para colocá-lo fora da condição de necessitado, pois, mostra-se em perfeita
condições de suportar os gastos com o processo, sem prejuízo próprio e de sua família, daí, indefiro-lhe a justiça gratuita,
devendo recolher a taxa judiciária inicial em 15 dias. Int. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1003964-40.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1014039-41.2017.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sergio Ricardo Master Penedo - Ciência desbloqueio
efetivado. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
Processo 1004614-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cristiane Aparecida
Comim - Uniesp S/A - Diante da certidão retro, aguarde-se o fecho do incidente em apenso. Int. - ADV: ABDOUNI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP)
Processo 1004918-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Priscila Rodrigues
da Mota Pinho - Anhanguera Educacional Participações S/A - I - Quanto ao apontamento/inscrição retro falado, ciência à ré,
inclusive para em cinco dias demonstrar a razão da inserção. II - Sem prejuízo do item I, dado o momento excepcional que
enfrentamos (CoronaVírus), que atinge a todos em variadas proporções, inclusive o âmbito forense, concedo às partes 30 dias
para, caso queiram, selar acordo ou formular proposta. Int. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), GUSTAVO
BUENO BEZERRA (OAB 436287/SP)
Processo 1005307-03.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência desbloqueio efetivado. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1006712-16.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira FIDC NãoPadronizados - CIÊNCIA À REQUERENTE DA RESPOSTA DA PESQUISA DE ENDEREÇO, DEVENDO SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1006805-37.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Eufrasia Mathias Guerra - - Carolina
Caren Guerra - - Carla Fernanda Guerra - Seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Defiro o prazo retro pedido.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO
PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 1007630-44.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do comprovante de entrega da carta de
citação retro.* - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1007995-98.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I Observe-se o requerimento retro. II - Certidão do oficial de justiça: ciência. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1008591-82.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Pedro Aparecido Amorim
- Vistos. Defiro a justiça gratuita e, cite-se para responder. Int. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1008874-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Galviani Comércio Virtual
de Materiais Elétricos, Hidráulicos e Ferragens Ltda Me - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo presente ato, fica a parte autora
INTIMADA a se manifestar sobre o Mandado de Citação/Intimação devolvido pelo(a) Oficial de Justiça, requerendo o que
entender razoável em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HELOÍDE
CAVALCANTE DA SILVA (OAB 438822/SP)
Processo 1008987-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.santos.agiuir-me - Vistos.
Concede-se o prazo retro solicitado. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1009134-85.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Matheus Wendel da
Silva Santos - Anhanguera Educacional Participações S/A - I - Digam se desejam produzir mais provas. II- Dado o momento
excepcional que enfrentamos (CoronaVírus), que reflete também no âmbito forense, concedo às partes 30 dias para, caso
queiram, selar acordo ou formular proposta. OBS: o item I pode ser cumprido no prazo deste item II. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP), EDERSON BRUNO SILVA LEITE
(OAB 309310/SP)
Processo 1010095-26.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sara da Costa Santos - I Defiro a justiça gratuita. II- Autorizo a consignação incidental, devendo o tanto vencido ser depositado em cinco dias, e o que
vencer até o seu vencimento. III- Cite-se. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1010531-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Thauane Roberta Gomes de Sousa - Banco Bradesco S/A - JULGA-SE, pois, IMPROCEDENTE a ação. Condeno a vencida ao
pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados
sobre o valor da causa, atualizado do ajuizamento, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1010857-52.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESTABELECIMENTOS
BRASILEIROS DE EDUCAÇÃO LTDA - Ciência resposta pesquisa serasa. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1011197-83.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Hb Labor Comercio e Servicos de Artigos Vistos. Analisando os embargos de declaração retro, explicito que deve a insurgente observar o despacho contra o qual se volta,
pois, inseriu-se nele prática de ato para melhor apreciar o pedido de justiça gratuita e, referente a adiamento do recolhimento
de custas, embora, sua análise, de alguma maneira, esteja relacionada com o que se determinou no despacho, ressalto que, no
momento, não se nota adequação da situação ao disposto no art. 5º da Lei Estadual 11.608/2003. Intime-se. - ADV: RICARDO
DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1011219-44.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane Benincasa
Correa dos Santos - Vistos. Pautando pela declaração de bens à Receita Federal, a autora possui dois imóveis de expressíveis
valores, e constituiu advogado, quadro que não se afina com o de necessitada, mostrando-se, pois, em condições de suportar
os gastos com o processo sem prejuízo próprio e de sua família, daí, indefiro-lhe a justiça gratuita, devendo recolher a taxa
judiciária inicial em 15 dias. Int. - ADV: JULIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 223771/SP)
Processo 1011443-79.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º