TJSP 13/07/2020 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1319
FILHO (OAB 142922/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), NATACHA FERREIRA NAGAO PIRES
(OAB 199679/SP)
Processo 1005521-89.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Vincenzo
Castellana - Ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento da ação - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA
(OAB 159676/SP)
Processo 1005831-27.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento
Ltda EPP - Ao autor para manifestar-se, em cinco dias, acerca do AR de pág. 99 - ADV: LUCAS MOREIRA DE ALENCAR
BRITTO (OAB 413702/SP)
Processo 1005888-45.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilsa Maria da Costa Santos
- Ao autor para manifestar-se, em cinco dias, acerca do resultado negativo da carta expedida à pág. 29 - ADV: ELISEU DANIEL
DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1008226-26.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodobless Comercio de
Veículos - Mastercard Brasil Ltda e outro - Diante do silêncio do requerido (fls. 131 e 134), o que implica em aceitação tácita
dos termos do acordo conforme previsto no despacho de fl. 130, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a transação havida entre autor e o corréu - ADV: KENIA CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP), TELMA CECILIA
TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1013367-94.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Jose Daniel Occhiuzzi - Tendo
transcorrido “in albis” (fl. 81) o prazo para as partes informarem acerca do cumprimento do acordo homologado à fl. 69, reputo
tacitamente satisfeita a obrigação e, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial,
com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o cancelamento da averbação
realizada junto ao prontuário do veículo descrito à fl. 59, via RENAJUD. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo,
arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2020
Processo 0000360-47.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO SANTANDER SA Republicação do despachos às fls. 211, para fins de regularização da intimação pendente. “Tendo em vista que a contestação
e documentos de fls. 149/206 não guardam relação com o presente feito, não sendo possível seu desentranhamento solicitado
à fl. 210 por se tratarem de documentos digitais, concedo ao requerido o prazo de 05 dias, para que providencie a impressão
da referida peça processual e anexos, bem como seu encaminhamento ao processo correto, sendo que, após esse prazo,
referidas peças serão tornadas “sem efeito” pela serventia e ficarão inacessíveis. No mais, aguarde-se eventual apresentação
de contrarrazões, cumprindo-se a decisão de fl. 145.” - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0002415-68.2020.8.26.0320 (processo principal 1010163-71.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Biscaia Simoncello - Mr Soluções Em Cnh - Fica o autor intimado a distribuir a
carta precatória expedida, que deverá ser acompanhada da decisão de fls. 35, bem como comprovar a referida distribuição, nos
autos, no prazo legal. - ADV: TARIK SIMONCELLO PEREIRA (OAB 334717/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/
SP)
Processo 0002912-82.2020.8.26.0320 (processo principal 1000835-20.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luana Aguiar da Silva Oliveira - Anhanguera Educacional Ltda - Fls. 65/75: Ciente acerca
do agravo interposto pela exequente. Anote-se. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem
prejuízo, indefiro, por ora, o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente às fl. 60, formulado pela credora à fl. 64,
haja vista que a petição da executada à fl. 59 foi omissa quanto à sua intenção ou não de garantir o juízo. Aguarde-se o prazo
de 30 dias para eventual apresentação da impugnação, contados a partir da intimação realizada à fl. 58. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), AMANDA CRISTINA ORLANDIN (OAB 289256/SP)
Processo 0004516-78.2020.8.26.0320 (processo principal 1000140-32.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Noel Ricardo Colombari - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ciência
ao exequente de que, conforme comunicado recebido do Banco do Brasil, conforme e-mail retro juntado, o valor referente
ao mandado de levantamento expedido, fora devolvido para conta judicial, assim, proceda à juntada aos autos de formulário
indicando conta bancária válida, para que se possa expedir novo mandado de levantamento - ADV: BEATRIZ DOMINGUES
MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004596-42.2020.8.26.0320 (processo principal 1005628-02.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Raphael da Silva Mello - - Larissa Israel - Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - - Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário Sa - Fica o autor intimado para manifestar-se, no prazo de
05 dias, sobre a petição nos autos, que noticiam o cumprimento voluntário da condenação, sendo que seu silêncio implicará
na satisfação da obrigação. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB
163887/SP)
Processo 0004713-33.2020.8.26.0320 (processo principal 1005648-90.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogéria Pedrozo de Campos - - Ariovaldo de Campos - BANCO DO BRASIL S/A - Diante
do pagamento voluntário do débito efetuado tempestivamente pela executada, mediante depósitos judiciais que somam o valor
da condenação (fls. 04/06), com a concordância manifestada pelos exequentes à fl. 09, cujos saldos já foram disponibilizados
para levantamento pelos credores, estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o presente incidente de Cumprimento
de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas
custas e honorários - ADV: ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB 410141/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 0004899-56.2020.8.26.0320 (processo principal 1005912-44.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Ouro - Brk Ambiental Limeira S.a - REPUBLICANDO A DECISÃO DE FLS 11 AO
EXECUTADO Trata-se de execução de obrigação de pagar fixada na condenação no apenso processo principal nº100591244.2018.8.26.0320 (de Conhecimento), não adimplida pela parte executada. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado constituído, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário do débito de R$ 4.290,33,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º