TJSP 13/07/2020 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
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http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos
valores. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento com relação à multa. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0004400-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1003868-47.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio César - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.40: Expeçase alvará dos RPVs pagos (fls.47/48). Quanto ao que foi feito em duplicidade proceda-se o cancelamento, com urgência. Após,
a liberação dos valores, tornem conclusos para extinção. Dê-se ciência ao INSS. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO
(OAB 408865/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0004580-20.2018.8.26.0236 (processo principal 0003154-46.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Deolindo Linares - Instituto Nacional do Seguro Social Providencie o autor a impressão do alvará expedido. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000064-71.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- APARECIDO PAULO FERNANDES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumprase o V. Acórdão transitado em julgado. 2.Proceda o AADJ a implantação do benefício, conforme determinado na sentença, no
prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$100,00 (Cem reais),
pelo descumprimento injustificado da ordem. Esta decisão serve como ofício requisitório, devendo a parte autor encaminhá-lo,
acompanhando de cópia da sentença e acórdão se houver, à APSADJ da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, Rua
Nove de Julho, 2794 - Vila José Bonifácio - CEP 14802-900, por carta com aviso de recebimento comprovando nestes autos, no
prazo de 10 dias. 3.Fica a parte autor intimado para que dê início à execução do julgado, em forma de incidente processual digital
apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletrôncio petição intermediária
código 157 execução contra fazenda pública), no prazo de 15 dias. 4.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX
MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000662-54.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Aparecido
Galante - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 142: defiro. Aguarde-se. Fls. 143: manifeste-se, o autor. Intimem-se.
- ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP)
Processo 1004368-50.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - BENEDITO AUGUSTO RAKOV - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Considerando o certificado
pela serventia nas fls. 123/125 e diante da informação de impossibilidade do resgate na modalidade via interligação,
excepcionalmente, defiro a expedição de alvará para levantamento. Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem-me
conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 4000855-28.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - ISMERALDO FELIX DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o interessado, a impressão
e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2020
Processo 0001319-47.2018.8.26.0236 (processo principal 0005599-08.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Energia Sa - Adelcio Farineli - Fls. 294/302: Manifeste-se o executado, sobre o parecer técnico da exequente. - ADV:
MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001330-08.2020.8.26.0236 (processo principal 1000691-12.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S.A. - FRANCISCO CARLOS DA SILVA - Vistos. Considerando
o recolhimento de fls. 24/25, cumpra-se a decisão de fls. 16. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0002930-98.2019.8.26.0236 (processo principal 1000848-77.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Nilva Scudilio - Oficio fls. 62/64: manifeste-se o exequente. - ADV:
PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0003502-54.2019.8.26.0236 (processo principal 0000163-05.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Duplicata - S.F.V. - Mtm Distribuidora de Alimentos Ltda - Providencie o exequente a complementação do recolhimento das
custas das pesquisas no valor de R$ 12,00 ( R$ 16,00 por pesquisa, e recolhido R$36,00) - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO
(OAB 169687/SP)
Processo 0003685-25.2019.8.26.0236 (processo principal 1001051-39.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Selso Luis Smaniotto - Allison Lucas Bandeira Pereira - Providencie o requerente, recolhimento da taxa de desarquivamento do
processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 33,46 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizandose o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES
JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 0004626-09.2018.8.26.0236 (processo principal 0008816-59.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse Aes Tietê Sa - José Roque Tambelini - Vistos. Considerando que não houve normalização na situação apresentada no despacho
de fls. 189, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Decorridos e com a normalização, manifeste-se novamente a exequente.
Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/
SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), JOSE ROQUE TAMBELINI (OAB 51395/SP)
Processo 1000162-51.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Internacional Fiber
do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda Interfibras - Fatori Securitizadora de Creditos S/A - - Packmaster Industria de
Embalagens Ltda. - Vistos. Fls. 176/190: ciente do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento. Observo que, quando
do deferimento da tutela pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 71/72 e 74), houve cumprimento desse juízo quanto à expedição
do ofício ao SCPC (fls. 79/81). Está pendente a exclusão junto ao SERASA, conforme decisão de fls. 169 e petição de fls.
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