TJSP 13/07/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1624
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 276048/SP), CESAR
MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP)
Processo 0007631-57.2019.8.26.0348 (processo principal 0000619-36.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. (iresolve) - Vistos, Defiro a pesquisa
de bens pelo sistema INFOJUD, bem como a inclusão do nome do executado no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito,
por meio do SERASAJUD. Intime-se - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), THIAGO SANTOS
ROSA (OAB 317255/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), ANDREA GIOVANA
PIOTTO (OAB 183530/SP)
Processo 0011162-25.2017.8.26.0348 (processo principal 1000572-69.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - C.U. - Fica o procurador da requerente intimado, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, a
distribuir a carta precatória de citação, disponível para impressão no Portal e-SAJ. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no
prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 0012497-11.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000228-93.2014.8.26.0348) (processo principal 100022893.2014.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - GILVANA SOARES DA SILVA Transportes Grecco S/A - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 125. Int. - ADV: ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB
84763/SP), BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0014064-77.2019.8.26.0348 (processo principal 0007169-13.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Ante o certificado pela serventia às fls. 38, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, aguardando ulterior
provocação. Int. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP),
ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0015627-43.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004545-32.2017.8.26.0348) (processo principal 100454532.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 82: Ante
o recolhimento da taxa, defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema BACENJUD; se
frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836
NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou
pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0015627-43.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004545-32.2017.8.26.0348) (processo principal 100454532.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente,
em 05 dias, sobre o bloqueio parcial Bacenjud (fls. 61/62 - valor bloqueado: R$ 541,55). Caso requeira o levantamento do valor,
fica desde já intimado a recolher a taxa para expedição da carta de intimação do executado, no valor de R$ 23,55. - ADV: LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1000078-39.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ecomax do Abc - Fabricação de Detergente Ltda. - Epp e outros - Vistos. Fl. 186: concedo o prazo requerido. Intime-se. - ADV:
JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000149-07.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ponta
D’ Areia - Vistos. Fls. 103/117: preliminarmente, verifico que, de acordo com a inicial, a presente execução é proposta em
face de GUSTAVO HENRIQUE COSTA PERUSSETO, representado por sua genitora, ELAINE PERUSSETO, e ALEX COSTA
PERUSSETO. No entanto, encontra-se cadastrado no SAJ apenas o executado GUSTAVO no polo passivo. Além disso, os
documentos apresentados juntamente com a inicial não demonstram ser o executado GUSTAVO parte legítima para figurar
no polo passivo do feito. Outrossim, observo que o termo de acordo juntado a fls. 116/117 sequer menciona a existência dos
presentes autos, nem informa que o débito objeto desta demanda está lá incluído. Portanto, esclareça o exequente as questões
supracitadas, apresentando os documentos necessários e emendando a inicial, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. Maua, 07 de julho de 2020. - ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP), ROSELI SOUZA DE ARAUJO
CHAVES (OAB 363822/SP)
Processo 1000696-86.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca do resultado negativo da pesquisa BACENJUD de fls. 115/117. - ADV:
CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/
SP)
Processo 1000696-86.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 119: Fica intimado o exequente a esclarecer se o pedido formulado refere-se a suspensão em razão de acordo
extrajudicial ou àquele previsto no artigo 921 do CPC, em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAMILA PERINA
DANTAS (OAB 363406/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1000696-86.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 121: Ante a informação que o devedor retomou o pagamento do acordo de fls. 91/93 pois regularizou as parcelas
que estavam atrasadas, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo, nos seus exatos termos
homologados, determinando, desde já, o desbloqueio de eventuais constrições realizadas em contas de propriedade do devedor.
No mais, ante o longo período de sobrestamento, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV: ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP)
Processo 1000871-17.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 112/114: tendo em vista que não houve impugnação pela executada TATIANA com relação ao bloqueio realizado
pelo BACEN-JUD, defiro a conversão da indisponibilidade em penhora e a reversão em favor do credor para abatimento no
débito. Depois da publicação desta determinação, transfira-se para conta judicial a quantia de R$ 978,35 (fls. 92), e expeça-se
mandado de levantamento em favor do credor, devendo ser observado o formulário MLE acostado a fls. 114. No mais, defiro o
sobrestamento da execução, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Quanto à prescrição intercorrente deverá
ser observado o disposto nos §§ 1º e 4º, do artigo antes citado. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intimese. Maua, 07 de julho de 2020. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP),
ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1001020-76.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias, acerca dos resultados de pesquisas INFOJUD de fls. 122/131, RENAJUD
de fls. 132/142 e BACENJUD de fls. 143/145 - ADV: MARCELO AUGUSTO CONTER FOGLIANO (OAB 375330/SP), ORLANDO
ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1001393-78.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BMG Aço Inoxidável Ltda - Vania
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º