TJSP 13/07/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1625
Regina de Faria e outro - Ciência às partes acerca do resultado da pesquisa BACENJUD de fls. 580/583. - ADV: RENATO VIDAL
DE LIMA (OAB 235460/SP), ROSANA VERISSIMO FOGLIA (OAB 299737/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FLÁVIA FINKLER (OAB 362171/SP)
Processo 1001459-19.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Aparecida Izidoro Bertti - Arcineu Bertti - - Jesus Izidoro - - Vera Lucia Brandão Izidoro - - Djanira Izidoro da Silva - - Arlindo Jose da Silva - Evanilde
Izidoro - Vistos. Considerando as disposições do Provimento 2564 de 2020, estabelecendo regime de transição ao expediente
presencial entre os dias 27 de julho e 31 de agosto de 2020, chamei estes autos à conclusão. O artigo 26 do mencionado
Provimento expressamente recomenda a realização de audiências na forma de videoconferência, deixando que as audiências
presenciais ocorram em último caso. Dessa forma, a fim de possibilitar a todos os envolvidos a mais tranquila participação no
ato, e considerando ainda as naturais dificuldades da audiência virtual (acessibilidade de testemunhas a sinal de internet de
qualidade, condição para lidar com a tecnologia, qualidade da gravação da audiência, etc.), abro prazo de cinco dias para que
os advogados de ambas as partes manifestem-se no sentido de possuírem ou não recursos para realização da audiência na
forma de videoconferência, considerando as instruções já publicadas pelo TJSP nesse sentido - o que compreende também
fornecer os endereços eletrônicos atualizados de partes, advogados e especialmente das testemunhas arroladas, cuidandose de informações imprescindíveis. Após, tornem conclusos, a fim de ser designada nova data, para audiência remota ou
presencial, conforme o caso. Intime-se. - ADV: FABIO PARISI (OAB 214033/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1001802-20.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana
“padre Sabóia de Medeiros” - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca do resultado negativo da pesquisa
BACENJUD de fls. 258. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR
CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 1001959-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Judite de Queiroz - Manifeste-se a requerente acerca do resultado das pesquisas de endereço através dos sistemas Infojud,
Renajud e Bacenjud juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/
SP)
Processo 1002127-19.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gian Marcelo Deconi
- Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Não há notícia de ser o autor incapaz ou interdito. Todavia, diante da natureza
da discussão e da alegada dependência de entorpecentes, abra-se vista ao MP, a fim de se manifestar se possui interesse na
demanda, apresentando, em caso afirmativo, seu parecer. Int. - ADV: BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 399292/SP), VINICIUS
FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (OAB 357504/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/
SP)
Processo 1002127-19.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Justiça Pública Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), VINICIUS FELICIANO
TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (OAB 357504/SP), BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 399292/SP)
Processo 1002207-17.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Flor de Lis
- Vistos. Fl. 149: prejudicado o requerimento formulado, pois este Juízo não tem acesso ao sistema COMGÁSJUD. Assim,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA LEONATO MACHADO
LIVIERO (OAB 211220/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1002372-40.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Vistos. Fl. 172: preliminarmente, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento
dos presentes autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE aos 12/02/2019, no valor de R$ 33,46.
Anoto que para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1002524-15.2019.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Fernandes
Bella - Eduardo Pantano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A serventia deverá observar o determinado na Sentença e não
modificado no Acórdão. No mais, eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido através do incidente processual
próprio no prazo de dez dias. No silêncio e, após o cumprimento do parágrafo primeiro, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP), GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP)
Processo 1003146-65.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
do Caparaó - Vistos. Fls. 173: comprove o exequente o encaminhamento do ofício expedido a fls. 164. Além disso, apure a
Serventia a situação do boleto para pagamento relativo à averbação da penhora pelo sistema ARISP (fls. 170), certificandose nos autos e dando ciência ao exequente, para as providências necessárias. Int. Maua, 07 de julho de 2020. - ADV: ILZA
LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1003146-65.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do
Caparaó - Ciência ao exequente acerca da tela consultada no site ARISP, juntada às fls. 175, constando a seguinte informação:
“Existe outra prenotação em andamento (141.903), e por ser contraditório a este título, estamos prorrogando o prazo deste até a
resolução da prenotação citada.”. Ciência ainda de que esta serventia não possui acesso à outra prenotação informada. - ADV:
ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1003207-91.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 140: ante o recolhimento da taxa, defiro a pesquisa de bens da parte executada junto aos sistemas Infojud e
Renajud, bem como a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema Bacenjud; se frutífero, desde
que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se
o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na
hipótese de não haver advogado constituído. Int. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), TATIANA DE ASSIS
OLIVEIRA PINTO (OAB 363859/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB
163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB
212739/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP)
Processo 1003207-91.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 181/183: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da impenhorabilidade alegada pela executada Lêda de
Lima. Findo o prazo, tornem conclusos, com brevidade. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), REINALDO
CARRASCO (OAB 247849/SP), TATIANA DE ASSIS OLIVEIRA PINTO (OAB 363859/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB
282635/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), DANIELA SILVA DE MOURA
(OAB 195179/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1003649-81.2020.8.26.0348 - Petição Cível - Petição intermediária - Charles Cesar Oliveira Queiroz - Saneamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º